A pauta de audiências públicas a ser realizadas pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho este ano foi amplamente discutida e aprovada na reunião ordinária de ontem pela manhã, sob a presidência do deputado Eliedson Ferreira (DEM). Depois da fase de recebimento de sugestões, o colegiado aprovou ...

Com a presença do ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do deputado estadual Yulo Oiticica (PT), foi lançada, na tarde de terça-feira, no Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social. O evento teve auditório ...

Violência contra a mulher foi o tema que trouxe ontem a secretária da Promoção da Igualdade (Sepromi), Luisa Bairros, para a Comissão de Direitos da Mulher. "A luta contra a violência é apenas um dos eixos do plano nacional. Hoje nosso grande desafio é a criação de vários serviços para ...

Em sessão realizada nesta quarta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração feito pelo ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade e manteve a rejeição das contas da Prefeitura de Jeremoabo, no exercício de 2007. Foi aplicada ao ex-gestor multa de R$ 20 mil e ressarcimento ...

Na rampa de acesso, honras militares: banda, guardas da cavalaria vestidos a caráter, grupos de praças, cadetes da Academia e o Estado Maior da Polícia Militar, todos perfilados. No plenário, ao som do coral da Academia, ao invés de medalhas de condecorações individuais, moção de aplausos à corporação pelos extraordinários ...

A notícia de que a Superintendência Regional da Infraero será transferida da Bahia para o estado de Pernambuco fez surgir ontem, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, uma espécie de frente parlamentar apartidária. "Não podemos ficar calados diante dessa situação, precisamos do apoio dos nossos três senadores, da ...

O projeto de construção do Polo da Indústria Naval da Bahia, que será instalado no Recôncavo Baiano, é tema da sessão especial que acontece amanhã na Assembleia Legislativa da Bahia, às 10 horas. O evento é uma iniciativa da deputada Neusa Cadore (PT) com o objetivo de proporcionar o debate ...

Audiências públicas, sessões especiais e encontros farão parte da agenda da Comissão de Promoção da Igualdade. Na reunião realizada ontem, presidida pelo deputado Bira Corôa (PT), foi aprovada uma pauta de atividades para o ano. "É importante que os membros desse colegiado tenham conhecimento sobre os temas a serem debatidos ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público vai ouvir, na próxima terça-feira, professores representantes do Fórum de Dirigentes Escolares de Cajazeiras. A organização enviou ofício à Assembleia Legislativa solicitando o encontro, onde pretende relatar aos deputados os problemas enfrentados pelas 22 escolas públicas que compõem o ...

Os trabalhos na Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem para que os deputados pudessem apreciar o projeto de lei do Poder Executivo que cria a Controladoria Geral do Estado (CGE). Além desta matéria, constava também da pauta projeto de resolução, de autoria do deputado Waldenor Pereira (PT), que altera ...

Os riscos causados pelo manuseio do amianto na Bahia começaram a ser discutidos ontem pela Comissão de Saúde e Saneamento. O ponto de partida para o debate foi o Projeto de Lei nº 16.035/2007, de autoria do ex-deputado Zilton Rocha, que dispõe sobre a proibição da extração, comercialização e uso ...

Numa audiência pública que durou cerca de quatro horas e que teve, em determinados momentos, discussões acirradas, entre o representante dos pecuaristas e o da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa reiniciou, agora sob o comando do deputado Arthur ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, participou, ontem, da assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do compromisso Mais Nordeste pela Cidadania. O evento, bastante concorrido, contou com a presença do governador Jaques Wagner, representantes oficiais de todos os Estados da região e diversos ministros. O compromisso ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo, participou da cerimônia de lançamento da II Etapa do Programa Territórios da Cidadania, evento que teve a presença do presidente Luiz Inácio da Silva, do governador Jaques Wagner, ministros e outras autoridades, ontem, às 15h, no Teatro Castro Alves. O programa ...

A liderança da oposição na Assembleia Legislativa apresentou ontem uma nova ferramenta, com a qual pretende estreitar a comunicação entre seus pares e a população: a partir de agora, cada deputado da minoria vai dispor de um blog individual, em que poderá expor suas idéias diretamente, de maneira rápida e ...

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nas sessões realizadas esta semana, negou provimento aos pedidos de reconsideração de seis prefeituras (sendo uma delas em duas ocasiões) e três Câmaras Municipais, que tiveram suas contas rejeitadas nos exercícios de 2005 e 2007. O TCM multou os gestores em R$ 84.940 ...

O governador Jaques Wagner enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que autoriza a transferência de parcela dos recursos financeiros oriundos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), destinados ao Estado da Bahia, à Desenbahia – Agência de Fomento do Estado da Bahia ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Castro, participa hoje, em Brasília, no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da reunião do Comitê Deliberativo do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados, Distrito Federal e Municípios Brasileiros – Promoex, tendo como pauta a prorrogação ...

A recepção para protesto, pelos tabelionatos de protesto de títulos e de outros documentos de dívidas, das dívidas decorrentes de aluguéis e taxas condominiais em atraso, em face das disposições da Lei Federal nº 9.492, de 10 de setembro de 1997. Esta é a proposta que consta no projeto de ...

O deputado Sandro Régis (PR), preocupado com a situação da dengue na Bahia, solicitou ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que promova uma autêntica operação de guerra contra esse mosquito em todo o estado, sendo esta de caráter emergencial, além de outra ação, continuada. O parlamentar destaca que programas ...