O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem as contas da Prefeitura de Santa Brígida referentes ao exercício de 2004. Uma vez que o ex-prefeito Francisco Antônio Moreira Marques deixou de prestar voluntariamente, o TCM determinou a realização da tomada de contas, e somente em dezembro de 2005 o ex-gestor ...

O líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), apresentou ontem moção de louvor à memória do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, morto por infarto em 21 de abril de 1998, aos 43 anos de idade. Na moção, o democrata relembra a história pessoal e política de Luís Eduardo, filho do "também saudoso ...

A cidade de Cordeiros está em comemoração pela passagem dos 48 anos de emancipação política, completados no dia 7 de abril, e, para homenagear a população do município, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. A atual cidade de Cordeiros surgiu em meados ...

Instituir a obrigatoriedade de adequar os sanitários femininos em locais públicos às necessidades da mulher. Esta foi a proposta do Projeto de Lei nº 17.904/2009, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Fátima Nunes (PT). De acordo com a deputada, a iniciativa se justifica por causa do crescente número ...

Juazeiro e Sobradinho são candidatos a participar do projeto Nova Geladeira Coelba, da Cesta do Povo. O deputado Pedro Alcântara, líder do PR na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou indicação, solicitando ao governador do Estado, Jaques Wagner, a inclusão dos dois municípios no projeto, que tem como objetivo contribuir para ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) foi indicado para relatar o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de estabelecer normas de conduta para evitar a violência nos estádios esportivos e demais praças de esportes. Ele pretende fazer um amplo debate do assunto no âmbito da Comissão ...

A passagem dos 25 anos de ordenação sacerdotal do padre Luís Moreira Simões de Oliveira, no último dia 25, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arthur Maia (PMDB). Na moção de congratulações, Maia contou que padre Luís atualmente exerce seu pastoreio na Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, em ...

O município de Dário Meira comemorou, no último dia 12, seus 47 anos de emancipação política e administrativa. A data comemorativa é lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia, em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "Saúdo toda a população trabalhadora e hospitaleira de Dário Meira quando da ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, no dia 16 deste mês, a prestação de contas da Prefeitura de Piripá, referente ao exercício de 2007. Apesar de o ex-prefeito, Jeová Barbosa Gonçalves, ter encaminhando dentro do prazo legal toda a documentação para a Câmara Municipal, como determina a Constituição Federal, ...

Punhos cerrados, gritos de guerra, determinação, orgulho e, em vez de invadirem a Assembleia Legislativa, representantes do Movimento do Trabalhadores Sem-Terra, MST, ocuparam o plenário trazendo consigo 25 anos de história. "Enquanto existir fome, enquanto existir guerra, o MST vai lutando pela terra", estes versos, que fazem parte do repertório ...

As pessoas que tiverem seus documentos furtados ou roubados não precisarão pagar para retirar a segunda via. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), segundo o qual os formulários de registro de ocorrências das delegacias deverão estampar a seguinte redação: "É gratuita a ...

No ensejo dos festejos do 150º aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, a deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelos inúmeros serviços prestados à cidade de Feira de Santana e região. De acordo com a parlamentar, muito se passou desde que, ...

Em sessão realizada na última quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia contra a ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães, referente aos exercícios de 2005 e 2006. O relator, conselheiro Fernando Vita, encaminhou representação ao Ministério Público, aplicou multa no valor de R$ ...

Monte Santo comemorou, no dia 21 de março, 172 anos de fundação e o deputado José Nunes (DEM) fez questão de homenagear a população do município com uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Distante 352 quilômetros de Salvador, o município possui uma população de aproximadamente 55 mil habitantes e ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública". O evento reuniu autoridades civis, militares e eclesiásticas e foi proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que tem atuação expressiva na comunidade da Igreja Católica e tem ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, ontem, audiência pública com o objetivo de debater com a categoria dos taxistas do estado a validade da cobrança da contribuição sindical realizada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Especiais do Estado da Bahia (Seteba). A reunião aconteceu ...

A Amovisf (Associação de Moradores da Vila São Francisco), com 223 votos, e a Instituição Espírita Casa da Semeadura, com 135 votos, foram as instituições vencedoras da Campanha 1 Real de Solidariedade. As últimas colocadas foram o Lar Assistencial Franco-Belcaro e Associação Santa Beatriz, com 59 e 7 votos respectivamente. ...

As pessoas obesas poderão ter mais conforto em seus deslocamentos com transporte coletivo intermunicipal sem ter que pagar mais por isso. Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que determina que os ônibus intermunicipais deverão ser adaptados para que as primeiras poltronas possam ser destinadas a passageiro com ...

O deputado Carlos Ubaldino apresentou, na Assembléia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Saúde, Jorge Solla, sugerindo a inclusão do Hospital Especializado Lopes Rodrigues, em Feira de Santana, na lista de prioridades no que diz respeito à instalação de seis aparelhos de ar condicionado ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN), visitou, na manhã de ontem, três delegacias de Salvador, a fim de fiscalizar e detectar problemas existentes no sistema penitenciário da cidade e encontrar as soluções necessárias. Além do presidente ...