O presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi), deputado Bira Corôa (PT), encaminhou moção solicitando manifestação de apoio da Assembleia Legislativa, no intuito de aliar esforços para dirimir os conflitos que vitimam a população indígena da etnia pataxó do extremo sul do estado.
Na tentativa de resolução desses conflitos enfrentados pelos índios e direcionando aos órgãos públicos competentes, para a celeridade no desfecho desses casos, o deputado Bira Corôa acompanhou os índios numa reunião no Tribunal de Justiça da Bahia.
A audiência aconteceu na última quinta-feira pela manhã, na sede do TJ/BA, com a desembargadora Silvia Zarif, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, e com os caciques Aruã, da etnia pataxó Corôa Vermelha (Coord. do povo indígena do extremo sul do estado); Nengo, do povoado de Aroeira, e os índios Taquari Jussari e Noel, de Corôa Vermelha. Sonja Ferreira, representante da Coordenadoria de Políticas para os Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), também esteve presente.
Na pauta da reunião, que foi levada pelos índios, quatro casos de violência que vitimaram índios do extremo sul foram expostos. Segundo o relato do cacique Aruã, três crianças do povoado indígena de Santa Cruz Cabrália foram abusadas sexualmente por um ex-prefeito e ex-vereador da região. Já no mês de junho, outro caso de agressão violenta. O índio Agnaldo Brito do Espírito Santo foi morto dentro da cadeia do município de Cabrália. Houve ainda o assalto e assassinato do índio Jucelino Gomes Cardoso no dia 11 de julho, na cidade de Itamaraju/BA.
O quarto caso apresentado é mais recente; ocorreu no início deste mês de julho. O índio pataxó Manoel Reis Mariano de Oliveira, de 41 anos, pai de seis filhos, foi atropelado em Porto Seguro. Segundo Noel, irmão da vítima, ele estava trabalhando quando foi surpreendido pelo, carro que fez uma ultrapassagem e atropelou Manoel. De acordo com a perícia feita no local do acidente, havia uma garrafa de bebida pela metade dentro do carro do motorista que o atropelou.
Muito preocupados com os fatos ocorridos e sem solução ainda no município, os representantes dos índios de Santa Cruz Cabrália e Aroeira, caciques Aruã e Nengo, comunicaram à desembargadora Silvia Zarif a revolta dos familiares e do povo da região, pedindo que essas ocorrências não fiquem impunes.
O documento com as denúncias também foi direcionado a outras entidades e esferas do poder público, como a Funai em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF), o MP de Eunápolis/BA, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, a Corregedoria Geral de Justiça da Bahia, a Polícia Federal de Porto Seguro, ao Núcleo de Apoio local da Funai de Porto Seguro e as Promotorias de Justiça de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.
O Deputado Bira Corôa reforçou o compromisso que firmou com os povos indígenas do estado através de sua atuação parlamentar e como presidente da Cepi na AL, para efetivação dos encaminhamentos na tentativa de resolução dos conflitos, que conseguiu demandar também às secretarias de estado.