Preocupado em ampliar os conhecimentos dos alunos das escolas estaduais localizadas na zona rural sobre o meio ambiente, o equilíbrio dos ecossistemas e a interação do ser humano com o ambiente, para a manutenção de sua saúde e a conservação ambiental, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei, autorizando o Poder Executivo a incluir conteúdo e atividades voltadas para a orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares no currículo do ensino fundamental das escolas localizadas na zona rural do Estado da Bahia.
De acordo com o parlamentar, o projeto se justifica porque os agrotóxicos são produtos químicos usados na lavoura, na pecuária e mesmo no ambiente doméstico. São inseticidas, fungicidas, nematicidas, herbicidas, bactericidas, vermífugos, além de solventes, tintas, lubrificantes, produtos para limpeza e desinfecção de estábulos, que são perigosos para a saúde. Ainda de acordo com o deputado, existem cerca de 15.000 formulações para 400 agrotóxicos diferentes, sendo que cerca de 8.000 formulações se encontram licenciadas no país.
Segundo Getúlio Ubiratan, o projeto de lei, para o qual apela que seja aprovado, além de ajudar a difundir as noções relativas à utilização correta dos agrotóxicos nas escolas e discutir técnicas alternativas de agricultura, com menor impacto sobre o ser humano, visando também ao equilíbrio ambiental, também orientará e capacitará os professores de ensino fundamental nas escolas estaduais da zona rural, realizando discussões sobre o meio ambiente e a problemática do uso do agrotóxico.
No projeto apresentado na Secretaria Geral da Mesa, diz o Art. 1º - "O Poder Executivo fica autorizado a incluir no currículo das escolas estaduais localizadas na zona rural matéria voltada para a orientação relativa ao manuseio de agrotóxicos e similares. Ainda no mesmo artigo, o parlamentar requer do Poder Executivo que por meio da Secretaria de Educação se firmem convênios com a Secretaria de Agricultura, Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e seus órgãos técnicos correlatos".