O Tribunal de Contas dos Municípios acatou, nesta terça-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e contra o ex-secretário de Finanças, Geraldo Pedrassoli, como ordenador da despesa, por contratação de empresas sem licitação em 2007. Gomes foi multado em R$ 2 mil e Pedrassoli em R$ 1 mil. ...

O deputado Misael Neto (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Luiz Sobral, que ocorreu ontem. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado relembrou a história politica e pessoal do ex-parlamentar. "Filho de José Bezerra Sobral e Josefa ...

Em uma solenidade bastante concorrida, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o deputado federal Nelson Pelegrino assumiu, ontem, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), substituindo Marília Muricy, que foi titular da pasta por 28 meses. "Vamos dar continuidade às políticas públicas vitoriosas que têm sido ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, ontem, no Centro de Convenções, da abertura da 1ª Mostra Estadual de Saúde da Família, que acontece até quarta-feira (6), no Centro de Convenções. O evento contou com a participação do governador Jaques Wagner, secretários de Estado e cerca de três ...

Em sessão realizada na quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente mais uma denúncia contra Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos, que se alternaram na gestão da Prefeitura de Mucuri, no exercício de 2007. Eles foram denunciados pelo gasto exorbitante de R$ 3,6 milhões com locação ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedentes as denúncias contra o ex-prefeito de Morpará, Eunício Pereira de Novais, referentes ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multas ao ex-gestor, que somadas resultam em R$ 6 mil. Eunício Novais ...

Pela segunda vez na Assembleia Legislativa da Bahia, 30 artesãos da Associação "Mãos da Bahia" mostram seus trabalhos feitos de material reciclado, produtos fitoterápicos, alimentos naturais. A feira, que está no corredor de acesso ao Restaurante do Servidor, começou na segunda e ficará até a sexta-feira, com exposição de produtos ...

Em face dos bons indicadores apresentados por Lauro de Freitas, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu proceder auditoria operacional na Secretaria de Saúde do município, como parte do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas Brasileiros (Promoex), com financiamento do governo federal e do Banco Mundial. A auditoria será ...

A regulamentação do serviço de mototáxi em toda a Bahia foi o tema da sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), ocorrida na tarde de ontem no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento contou com a presença do deputado proponente Álvaro Gomes, da deputada Antônia Pedrosa (PRP), ...

O falecimento do ex-deputado Nobelino Dourado foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Reinaldo Braga (PSL), através de moção de pesar protocolada junto à Secretaria da Mesa. Conterrâneo da região de Irecê, aliado político em várias campanhas e amigo pessoal de Nobelino e de seus familiares, Reinaldo ficou chocado com ...

O deputado Gaban (DEM) propôs ontem a realização de um minuto de silêncio na Assembleia Legislativa da Bahia em homenagem à memória do ex-deputado estadual Nobelino Dourado, líder político da região de Irecê, que morreu na noite de ontem, no Hospital Jorge Valente, em Salvador. Natural daquela cidade, Nobelino dedicou ...

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na última quarta-feira, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Sítio do Quinto, Antônio Marques do Nascimento, sobre as irregularidades no uso do recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e na ausência de extratos sobre a movimentação de ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembléia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner para que, junto à Companhia de Ação Regional – CAR –, construa uma ponte sobre o Rio Vaza-Barris, no município de Uauá. "A construção da referida ponte beneficiará diversos povoados e fazendas, bem como ...

A passagem dos 47 anos de emancipação de Biritinga, no último dia 23 de abril, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP). Em moção de congratulações, ele destacou que o otimismo é a marca da população do município, estimada em 15 mil habitantes. "Um dos motivos que ...

* 27/06/1950            + 30/04/2009 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias na Casa em reverência da memória do ex-deputado Nobelino Dourado Filho, que faleceu ontem, após longa enfermidade. O presidente do Legislativo não chegou a conviver no parlamento como colega com Nobelino, pois ...

O líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), apresentou, na última quinta-feira na Assembléia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Nobelino Dourado Filho, que ocorreu no último dia 30. No documento, apresentado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado relembrou a história política e pessoal do ex-parlamentar. "Empresário ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, a convite do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, participou ontem, em Brasília, do I Fórum Nacional de Gestão Pública. O evento é parte de uma estratégia para atrair parceiros para a agenda estabelecida na Carta de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente, na quarta-feira, a denúncia relatada no termo de ocorrência contra Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos, que se alternaram na gestão da prefeitura de Mucuri no exercício de 2007. Os dois foram acusados de gastos exorbitantes com locação de veículos ...

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Cepram) realizou, pela primeira vez em 35 anos de existência, uma reunião ordinária nas dependências da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento aconteceu na manhã de ontem e foi viabilizado após contato do conselho com o presidente da AL, deputado Marcelo Nilo (PSDB), e ...

A Assembleia Legislativa discute hoje à tarde, em sessão especial, a regulamentação do serviço de mototáxi na Bahia. A sessão foi proposta pelo deputado comunista Álvaro Gomes, que desde 2007 vem discutindo o assunto e chegou mesmo a apresentar uma indicação ao presidente Lula, para que o governo federal tome ...