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Parlamentar quer garantir lazer para a população de baixa renda

Publicado em: 18/08/2009 00:00
Editoria: Diário Oficial

Carlos Ubaldino defende que os shoppings disponibilizem áreas de lazer para o ''público C, D e E''
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Preocupado em garantir a oferta de lazer para o público de menor poder aquisitivo, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) apresentou projeto de lei com intuito de obrigar os shoppings centers localizados na Bahia a disponibilizar áreas de lazer para o público C, D e E, quando da elaboração das plantas baixas de construção. "Como legislador, nosso mandato defende a vertente de cunho social de forma veemente e acreditamos que este propósito se engaja perfeitamente na nova realidade social do Brasil, da Bahia e de Salvador, neste caso, uma cidade de dois andares e tão desigual", defendeu o parlamentar.
De acordo com a proposição, as áreas de lazer deverão ser condizentes com o poder de consumo do público-alvo, sem que fique explícita, por quaisquer motivos ou alegações, nenhuma discriminação social, racial ou de natureza espiritual. Segundo o projeto, devem ser especificadas no pré-projeto as definições de espaço físico, como acuidade de detalhes, implantação de equipamentos, área de refeição/lanches (praça de alimentação), enfermaria, instalações sanitárias e segurança.
"Precisamos oportunizar às classes C, D e E as mesmas condições sociais nestas áreas comerciais, não permitindo que a exclusão social se estenda também aos espaços públicos e privados, neste caso, os empreendimentos do molde shopping centers, cuja visão comercial não se permite declinar de nenhum recurso humano, mais detidamente, aquele habitante declaradamente de baixa renda", disse o parlamentar.

EXCLUSÃO

Em sua justificativa, o deputado ressalta que o poder capitalista imputa à população de baixa renda uma "exclusão acachapante", que contribui para sua baixa auto-estima. "Esta proposição não visa criar obstáculos à implantação de nenhum empreendimento comercial, mesmo porque a finalidade geral é proporcionar emprego e renda, além de viabilizar o recolhimento de impostos e contribuições sociais, que movimentam a economia do estado e o comércio local", disse.
O deputado Carlos Ubaldino recorda que desde a implantação do primeiro shopping de ponta, o Iguatemi, inaugurado em 1975, o soteropolitano teve acesso a um grande centro de compra, com lojas das mais variadas correntes comerciais, aglomeradas num único espaço, com todos os recursos de lazer e segurança e que contribuiu sobremaneira para transformar a paisagem urbana de Salvador.
Segundo o parlamentar, o Iguatemi expandiu suas instalações, reciclou suas ações e melhorou seu atendimento, e concomitantemente outras praças similares se estabeleceram na cidade. "Mas é fato que nenhum deles é compatível com o poder aquisitivo das classes C, D e E, restringindo direta e indiretamente o acesso para as camadas mais carentes da população", disse.
O vice-líder do governo lembra que Salvador é a mais populosa cidade do Nordeste, quinta do Brasil e 111ª do mundo. Em 2008, a população de Salvador era de 2.948.733 habitantes e a da região metropolitana, conhecida como "Grande Salvador", 3.767.902 habitantes (IBGE/2008).



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