O deputado Javier Alfaya (PCdoB) deflagrou ontem, na Assembleia Legislativa, a campanha federal que pretende destinar 2% do orçamento federal para o Ministério da Cultura, 1,5% do orçamento dos estados para as secretarias estaduais de cultura e 1% do orçamento dos municípios para secretarias ou departamentos de cultura municipais. O deputado se reuniu no saguão com representantes de segmentos culturais baianos e entregou documento com questões da área ao presidente Marcelo Nilo, que desceu do seu gabinete para conversar com os participantes. Javier vai apresentar emenda propondo a destinação do percentual de 1,5% no orçamento estadual.
O deputado do PC do B também vai apresentar projeto de lei tentando derrubar artigo da Lei de Licitações que proíbe servidores públicos de participarem de editais para incentivos ficais. Na opinião dele, o artigo é muito rigoroso por inibir a participação de um número grande de pessoas com inciativas interessantes na área de cultura, apenas por serem servidores públicos. “É necessário que nos cerquemos de cuidados para evitar apadrinhamentos, mas a proibição radical é prejudicial a muita gente”, completou.
Ao receber o documento, o presidente da Assembleia Legislativa destacou o trabalho de Javier com questões culturais, disse da sua alegria em estar ali no momento, mas, destacou que a Constituição Federal deixa hoje os legislativos estaduais muito fechados, não podendo apresentar projetos que gerem despesas para o Executivo. Marcelo frisou o aspecto político que envolve a Casa e lembrou que Javier tem de fazer um trabalho intenso para mobilizar principalmente a bancada governista. Porém, nilo destacou que a força da cultura da Bahia é muito grande e, por isso, capaz de provocar mudanças.
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