A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a convocação do delegado-chefe da Polícia Civil da Bahia, Joselito Bispo, para que ele esclareça porque os membros do colegiado foram impedidos de ter acesso às delegacias de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), na ...

A Assembleia Legislativa vai discutir hoje o Estatuto Estadual de Promoção da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa. A sessão especial terá início às 15h e foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT), que integra a campanha para aprovação desse projeto. O estatuto é um conjunto de leis destinadas ...

Em sessão realizada ontem, o Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento ao pedido de reconsideração do ex-prefeito de Eunápolis Gediel Sepúlveda Pereira, e manteve a íntegra do parecer prévio que opinou pela rejeição da tomada de contas do exercício de 2004. O relator, conselheiro Fernando Vita, também confirmou a ...

Com 31 livros editados nos últimos dois anos e tiragem de mais de 50 mil exemplares, a Assembleia Legislativa da Bahia tem contribuído de forma significativa para a produção de livros no estado. Os números foram apresentados, ontem, pelo assessor para Assuntos de Cultura da AL, Délio Pinheiro, que representou ...

Preocupado com o crescente número de pessoas desaparecidas na Bahia e na tentativa de ajudar na identificação de "crianças, adolescentes e adultos vitimados diariamente pela violência urbana", o deputado Luiz Argôlo (PP) apresentou à Assembleia Legislativa projeto de lei que obriga a impressão de fotos dos desaparecidos em recibos de ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou ontem as contas da Prefeitura de Santa Brígida referentes ao exercício de 2004. Uma vez que o ex-prefeito Francisco Antônio Moreira Marques deixou de prestar voluntariamente, o TCM determinou a realização da tomada de contas, e somente em dezembro de 2005 o ex-gestor ...

O líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), apresentou ontem moção de louvor à memória do ex-deputado Luís Eduardo Magalhães, morto por infarto em 21 de abril de 1998, aos 43 anos de idade. Na moção, o democrata relembra a história pessoal e política de Luís Eduardo, filho do "também saudoso ...

A cidade de Cordeiros está em comemoração pela passagem dos 48 anos de emancipação política, completados no dia 7 de abril, e, para homenagear a população do município, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia. A atual cidade de Cordeiros surgiu em meados ...

Instituir a obrigatoriedade de adequar os sanitários femininos em locais públicos às necessidades da mulher. Esta foi a proposta do Projeto de Lei nº 17.904/2009, apresentado à Assembleia Legislativa da Bahia pela deputada Fátima Nunes (PT). De acordo com a deputada, a iniciativa se justifica por causa do crescente número ...

Juazeiro e Sobradinho são candidatos a participar do projeto Nova Geladeira Coelba, da Cesta do Povo. O deputado Pedro Alcântara, líder do PR na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou indicação, solicitando ao governador do Estado, Jaques Wagner, a inclusão dos dois municípios no projeto, que tem como objetivo contribuir para ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) foi indicado para relatar o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa com o objetivo de estabelecer normas de conduta para evitar a violência nos estádios esportivos e demais praças de esportes. Ele pretende fazer um amplo debate do assunto no âmbito da Comissão ...

A passagem dos 25 anos de ordenação sacerdotal do padre Luís Moreira Simões de Oliveira, no último dia 25, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Arthur Maia (PMDB). Na moção de congratulações, Maia contou que padre Luís atualmente exerce seu pastoreio na Paróquia de Nossa Senhora da Vitória, em ...

O município de Dário Meira comemorou, no último dia 12, seus 47 anos de emancipação política e administrativa. A data comemorativa é lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia, em moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "Saúdo toda a população trabalhadora e hospitaleira de Dário Meira quando da ...

O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, no dia 16 deste mês, a prestação de contas da Prefeitura de Piripá, referente ao exercício de 2007. Apesar de o ex-prefeito, Jeová Barbosa Gonçalves, ter encaminhando dentro do prazo legal toda a documentação para a Câmara Municipal, como determina a Constituição Federal, ...

Punhos cerrados, gritos de guerra, determinação, orgulho e, em vez de invadirem a Assembleia Legislativa, representantes do Movimento do Trabalhadores Sem-Terra, MST, ocuparam o plenário trazendo consigo 25 anos de história. "Enquanto existir fome, enquanto existir guerra, o MST vai lutando pela terra", estes versos, que fazem parte do repertório ...

As pessoas que tiverem seus documentos furtados ou roubados não precisarão pagar para retirar a segunda via. Isso é o que prevê projeto de lei apresentado pelo deputado Roberto Carlos (PDT), segundo o qual os formulários de registro de ocorrências das delegacias deverão estampar a seguinte redação: "É gratuita a ...

No ensejo dos festejos do 150º aniversário da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, a deputada Eliana Boaventura (PP) apresentou na Assembleia Legislativa moção de aplausos pelos inúmeros serviços prestados à cidade de Feira de Santana e região. De acordo com a parlamentar, muito se passou desde que, ...

Em sessão realizada na última quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela procedência da denúncia contra a ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães, referente aos exercícios de 2005 e 2006. O relator, conselheiro Fernando Vita, encaminhou representação ao Ministério Público, aplicou multa no valor de R$ ...

Monte Santo comemorou, no dia 21 de março, 172 anos de fundação e o deputado José Nunes (DEM) fez questão de homenagear a população do município com uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Distante 352 quilômetros de Salvador, o município possui uma população de aproximadamente 55 mil habitantes e ...

A Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para homenagear a Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema "Fraternidade e Segurança Pública". O evento reuniu autoridades civis, militares e eclesiásticas e foi proposto pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que tem atuação expressiva na comunidade da Igreja Católica e tem ...