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06/05/2009 00:00 - Pedetista quer telefones na zona rural de Uauá

O deputado Roberto Carlos (PDT) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa, a instalação de telefones públicos nas Fazendas Sonhém, Boa Vista dos Alves, Paredão Lô, Sítio do Zacarias e Sítio do Meio – todos povoados localizados no município de Uauá, sertão da Bahia. Segundo ...

06/05/2009 00:00 - AL debate terceirização dos três centros de convenções da Bahia

O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, revelou ontem na audiência pública promovida pela Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a intenção do governo da Bahia em terceirizar os três centros de convenções do estado – Salvador, Porto Seguro e Ilhéus. "O objetivo dos centros é atrair eventos para ...

06/05/2009 00:00 - Secretário apresenta proposta do governo para novos abatedouros

Os deputados conheceram ontem, numa audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Política Rural, sob a presidência de Arthur Maia (PMDB), as ações do governo do Estado para combater o abate clandestino de carne com a construção de novos abatedouros, principalmente para beneficiar os pequenos e médios municípios, adaptando-os ...

06/05/2009 00:00 - Ex-prefeito do município de Itabuna é multado pelo TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios acatou, nesta terça-feira, denúncia contra o ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, e contra o ex-secretário de Finanças, Geraldo Pedrassoli, como ordenador da despesa, por contratação de empresas sem licitação em 2007. Gomes foi multado em R$ 2 mil e Pedrassoli em R$ 1 mil. ...

06/05/2009 00:00 - Misael Neto fica consternado com falecimento de Luiz Sobral

O deputado Misael Neto (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Luiz Sobral, que ocorreu ontem. No documento, já protocolado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado relembrou a história politica e pessoal do ex-parlamentar. "Filho de José Bezerra Sobral e Josefa ...

05/05/2009 00:00 - Nilo prestigia a posse de Nelson Pelegrino na Secretaria de Justiça

Em uma solenidade bastante concorrida, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), o deputado federal Nelson Pelegrino assumiu, ontem, a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), substituindo Marília Muricy, que foi titular da pasta por 28 meses. "Vamos dar continuidade às políticas públicas vitoriosas que têm sido ...

05/05/2009 00:00 - Presidente da AL participa da 1ª Mostra de Saúde da Família

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou, ontem, no Centro de Convenções, da abertura da 1ª Mostra Estadual de Saúde da Família, que acontece até quarta-feira (6), no Centro de Convenções. O evento contou com a participação do governador Jaques Wagner, secretários de Estado e cerca de três ...

05/05/2009 00:00 - TCM julga procedente denúncia contra dois gestores de Mucuri

Em sessão realizada na quinta-feira, o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente mais uma denúncia contra Milton José Fonseca Borges e Moisés Alves Matos, que se alternaram na gestão da Prefeitura de Mucuri, no exercício de 2007. Eles foram denunciados pelo gasto exorbitante de R$ 3,6 milhões com locação ...

05/05/2009 00:00 - TCM aplica multa em ex-prefeito de Morpará

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedentes as denúncias contra o ex-prefeito de Morpará, Eunício Pereira de Novais, referentes ao exercício de 2007. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, determinou formulação de representação ao Ministério Público e aplicou multas ao ex-gestor, que somadas resultam em R$ 6 mil. Eunício Novais ...

05/05/2009 00:00 - "Mãos da Bahia" em exposição na Assembleia

Pela segunda vez na Assembleia Legislativa da Bahia, 30 artesãos da Associação "Mãos da Bahia" mostram seus trabalhos feitos de material reciclado, produtos fitoterápicos, alimentos naturais. A feira, que está no corredor de acesso ao Restaurante do Servidor, começou na segunda e ficará até a sexta-feira, com exposição de produtos ...

05/05/2009 00:00 - Auditoria em Lauro de Freitas

Em face dos bons indicadores apresentados por Lauro de Freitas, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu proceder auditoria operacional na Secretaria de Saúde do município, como parte do Programa de Modernização dos Tribunais de Contas Brasileiros (Promoex), com financiamento do governo federal e do Banco Mundial. A auditoria será ...

04/05/2009 00:00 - Regulamentação de mototáxi é tema de debate em sessão

A regulamentação do serviço de mototáxi em toda a Bahia foi o tema da sessão especial proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB), ocorrida na tarde de ontem no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia. O evento contou com a presença do deputado proponente Álvaro Gomes, da deputada Antônia Pedrosa (PRP), ...

04/05/2009 00:00 - Braga lamenta morte de Nobelino Dourado

O falecimento do ex-deputado Nobelino Dourado foi registrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Reinaldo Braga (PSL), através de moção de pesar protocolada junto à Secretaria da Mesa. Conterrâneo da região de Irecê, aliado político em várias campanhas e amigo pessoal de Nobelino e de seus familiares, Reinaldo ficou chocado com ...

04/05/2009 00:00 - Minuto de silêncio na AL

O deputado Gaban (DEM) propôs ontem a realização de um minuto de silêncio na Assembleia Legislativa da Bahia em homenagem à memória do ex-deputado estadual Nobelino Dourado, líder político da região de Irecê, que morreu na noite de ontem, no Hospital Jorge Valente, em Salvador. Natural daquela cidade, Nobelino dedicou ...

04/05/2009 00:00 - TCM acata denúncia contra ex-prefeitos

O Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na última quarta-feira, julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Sítio do Quinto, Antônio Marques do Nascimento, sobre as irregularidades no uso do recurso do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e na ausência de extratos sobre a movimentação de ...

04/05/2009 00:00 - Deputado pede construção de ponte sobre o Rio Vaza-Barris

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembléia Legislativa da Bahia, indicação ao governador Jaques Wagner para que, junto à Companhia de Ação Regional – CAR –, construa uma ponte sobre o Rio Vaza-Barris, no município de Uauá. "A construção da referida ponte beneficiará diversos povoados e fazendas, bem como ...

04/05/2009 00:00 - Biritinga é saudada em 47º aniversário

A passagem dos 47 anos de emancipação de Biritinga, no último dia 23 de abril, foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP). Em moção de congratulações, ele destacou que o otimismo é a marca da população do município, estimada em 15 mil habitantes. "Um dos motivos que ...

04/05/2009 00:00 - Nilo decreta luto de três dias

* 27/06/1950            + 30/04/2009 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias na Casa em reverência da memória do ex-deputado Nobelino Dourado Filho, que faleceu ontem, após longa enfermidade. O presidente do Legislativo não chegou a conviver no parlamento como colega com Nobelino, pois ...

04/05/2009 00:00 - Líder faz moção de pesar

O líder da oposição, Heraldo Rocha (DEM), apresentou, na última quinta-feira na Assembléia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Nobelino Dourado Filho, que ocorreu no último dia 30. No documento, apresentado na Secretaria Geral da Mesa, o deputado relembrou a história política e pessoal do ex-parlamentar. "Empresário ...

04/05/2009 00:00 - Tribunal de Contas da Bahia participa de fórum nacional

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, a convite do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, participou ontem, em Brasília, do I Fórum Nacional de Gestão Pública. O evento é parte de uma estratégia para atrair parceiros para a agenda estabelecida na Carta de ...