O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, da assinatura de contrato entre o governo do Estado e a empresa Vicar Promoções Desportivas S/A para realização da sexta etapa da Stock Car na capital baiana: o Grande Prêmio Bahia, a primeira corrida de rua da categoria. ...

O deputado Luiz de Deus (DEM) apresentou na Assembleia Legislativa moção de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Daniel Nunes Carneiro Júnior, que ocorreu no último dia 29. Consternado, o deputado lembrou a história do jovem. "Carlinhos, como era carinhosamente conhecido, era solteiro e natural de Paulo Afonso. Aos 23 ...

Com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos e buscar uma maior conscientização dos servidores da Assembleia Legislativa, a gerente de nutrição do refeitório da Casa, Farah Galvão, e as estagiárias também de nutrição, Luana Araújo e Zeni Nogueira, estão promovendo uma campanha, que teve seu início no dia ...

O Dia do Vigilante na Bahia não passou em branco na Assembleia Legislativa. A categoria se reuniu ontem em audiência pública realizada pela Comissão de Promoção da Igualdade, mas o encontro não foi marcado por homenagens. Os vigilantes aproveitaram a audiência, presidida pelo deputado Yulo Oiticica (PT), para discutir os ...

No ensejo dos seus 132 anos de emancipação politico-administrativa, que serão comemorados amanhã, o município de Brumado foi louvado e aplaudido em moção apresentada na Assembleia Legislativa pela deputada Marizete Pereira (PMDB). "Forte sentimento de orgulho permeia a emoção de todo brumadense nas comemorações da sua mais importante data cívica". ...

A Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, recentemente modificada pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08 no seu Art. 26-A, determina que nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena. Foi com ...

"A fogueira tá queimando, em homenagem a São João. O forró já começô ô. Vamo gente, rapá pé neste salão". O som da sanfona de Luiz Gonzaga anuncia que o São João está chegando e na Assembleia Legislativa os preparativos para a festa de confraternização dos funcionários já começou. A ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia promoveu, na tarde de ontem, seminário voltado para A nova contabilidade no setor público: os desafios e avanços colocados pela convergência internacional. O evento, aberto pelo conselheiro Manoel Castro, reuniu, no plenário do TCE, conselheiros, auditores e técnicos do setor contábil privado ...

A Comissão de Promoção da Igualdade (Cepi) da Assembleia Legislativa realiza hoje, às 10:30h, na Sala Herculano Menezes, uma audiência pública para homenagear o Dia do Vigilante na Bahia. O evento terá a presença do Sindivigilante (Sindicato dos Vigilantes), que será representado por José Boaventura Santos, presidente do sindicato. Também ...

Buscando a conscientização e colaboração das pessoas, a Assembleia Legislativa realizará hoje, pela quarta vez, um convênio com o grupo da Fundação de Hemoterapia e Hematologia da Bahia (Hemoba), para arrecadar bolsas de sangue que serão distribuídas pela fundação para todos os hospitais da Bahia. De acordo com o superintendente ...

Com a participação de representantes de conselhos tutelares de todo o Estado, a Assembleia Legislativa promoveu, na sexta-feira, no plenário da Casa, sessão especial com o título 19 anos do ECA: homenagem aos atores do Sistema de Garantia de Direitos Humanos da Infância e Juventude no Estado da Bahia, proposta ...

A Assembleia Legislativa vai promover, na próxima terça-feira, mais uma campanha de doação de sangue na Casa. Na campanha realizada no mesmo período do ano passado, dezenas de servidores doaram sangue, o que resultou na coleta de 60 bolsas para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba). A ...

O município de Barreiras está localizado onde surgiu o Porto das Barreiras nas margens do Rio Grande e possui uma extensa zona rural com um elevado número de povoados e vilas, apesar de não existirem distritos legalmente constituídos. No último dia 26, toda população daquele município, considerado o mais importante ...

O Tribunal de Contas dos Municípios julgou, anteontem, parcialmente procedente a denúncia relatada no termo de ocorrência contra o ex-prefeito de Juazeiro, Misael Aguilar Silva Júnior, em razão de saída de numerário de diversas contas bancárias sem os documentos de despesas correspondentes no exercício de 2007. O relator, conselheiro Paolo ...

"A Nova Contabilidade no Setor Público: Os Desafios e Avanços Colocados pela Convergência Internacional" é o tema do seminário que será realizado nesta segunda-feira no Salão Plenário do Tribunal de Contas do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), das 8h30 às 12 horas e das 14h às 18 horas. ...

Os 400 anos de criação do Tribunal de Justiça da Bahia, o primeiro das Américas, mereceu uma comemoração especial na Assembleia Legislativa. Os quatro séculos do primeiro tribunal das Américas foram homenageados em sessão extraordinária proposta pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB) e realizada, na manhã de ontem, no plenário da ...

O trabalho da Comissão de Saúde e Saneamento para conseguir colocar em votação o projeto de lei 16.035/2007, de autoria do então deputado Zilton Rocha, atualmente conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, tem sido intenso, entretanto com muito equilíbrio e análise minuciosa do problema do amianto que preocupa a ...

A passagem do 24o aniversário de emancipação política de Capela do Alto Alegre foi destacada na Assembleia Legislativa pelo deputado Emério Resedá (PSDB). Em moção de congratulações à população do município, ele lembrou a origem da localidade. Segundo ele, no dia 17 de abril de 1912, foi fundada a comunidade ...

O Tribunal de Contas dos Municípios negou provimento, ontem, ao pedido de reconsideração da ex-prefeita de Candeias, Maria Célia de Jesus Magalhães Ramos, que foi multada em R$ 10 mil e terá de ressarcir R$ 611 mil aos cofres municipais. Ela foi punida por irregularidades cometidas na contratação de empresas ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, projeto de lei determinando que seja oferecida assistência especial às parturientes carentes cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência. De acordo com o deputado, o projeto se justifica por causa dos casos de crianças nascidas com deficiências crônicas, cujas ...