"Há 40 anos a Bahia é considerada como o Estado com maior crescimento da violência em todo o Nordeste". Tal afirmação foi feita pelo deputado Bira Corôa (PT), ao debater em audiência pública, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, a implantação do programa Território de Paz em Salvador. De acordo com o parlamentar, a violência tem sido pauta em muitos debates baianos por ser um reflexo do conjunto de fatores como o crescimento desordenado e a falta de educação e saúde para a grande maioria. "Grande parte dos nossos bairros se tornaram periféricos de conglomerados humanos com condições mínimas de sobrevivência", observou o petista.
Ainda segundo Bira Corôa, o projeto Território de Paz em Salvador faz parte do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), parceria entre os governos Federal e do Estado da Bahia, e tem por finalidade apresentar ações para diminuir a violência, gerando oportunidades de lazer, estudos e trabalho para as comunidades.
Um dos pontos de maior destaque da audiência foi a discussão sobre o papel da polícia no enfrentamento da violência em Salvador. Na opinião do petista, a violência é decorrente da ausência do compromisso de gestões públicas do Estado. Já para a representante da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Heloísa Egas, a polícia tem sido usada como a 1ª e única alternativa de segurança pública, apesar de não ser a melhor opção para resolver os problemas sociais e estruturais de Salvador que levam à violência.

CRIMINALIDADE

"Quando agente fala em violência se reporta a criminalidade; porém a maior violência que existe é negar um mínimo de dignidade ao ser humano, como tem ocorrido na comunidade de Beiru", ressaltou o tenente-coronel Fontes, do Comando da Polícia da Capital Central. Ele explicou que a violência é consequência direta das condições de miséria que afetam grande parte da população. O militar também explicou que é muito importante a participação da família no combate à violência.
"Estamos tentando, junto às famílias, reverter essa situação, especialmente na comunidade de Beiru, através da educação", declarou o delegado do 11° Comando Especial de Beiru, Adailton Souza. Ele explicou que a polícia baiana está tentando combater o crime em uma sociedade que é violentada pelo próprio Estado. Na concepção de Jorge Lessa, que representou a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, o processo de violência surgiu com a miséria que, por consequência, tem origem no processo histórico-cultural do país, com a degradação das riquezas brasileiras, seguido do capitalismo. "Precisamos de uma sociedade mais justa, solitária e fraterna", afirmou.
Em resposta a todos os questionamentos colocados sobre a violência, o representante da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, Artur Galas, afirmou que vários projetos de combate à violência estão em andamento. Entretanto, ele destacou que para colocá-los em prática é preciso qualificar e capacitar os policiais para atender a essas comunidades dominadas pelo tráfico e pela pobreza. Ainda segundo ele, esta é uma ação de médio a longo prazo, e vai depender das ações e investimentos por parte do Estado.
Dentre algumas das ações desenvolvidas no programa Território de Paz estão: Mulheres da Paz, com a capacitação de lideranças femininas para atuar na prevenção da violência; Projeto de Atendimento, para jovens expostos à violência doméstica ou urbana; Assistência Jurídica, aos presos e familiares; e Justiça Comunitária, que objetiva informar as comunidades sobre os direitos dos cidadãos.