O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, acompanhou o governador Jaques Wagner, ontem , durante a solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e as prefeituras de mais de 140 municípios que aderiram ao Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC). O acordo ...

O deputado Heraldo Rocha (DEM) incorporou-se às comemorações do Dia da Secretária, celebrado hoje em todo pais, e apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando principalmente a importância dessa profissão em todos os setores da nossa sociedade. Estabeleceu-se o dia 30 de setembro como o Dia da Secretária ...

"Há 40 anos a Bahia é considerada como o Estado com maior crescimento da violência em todo o Nordeste". Tal afirmação foi feita pelo deputado Bira Corôa (PT), ao debater em audiência pública, da Comissão Especial de Promoção da Igualdade, a implantação do programa Território de Paz em Salvador. De ...

Foi eleita ontem a coordenação da Subcomissão de Organização Judiciária e do Ministério Público. A deputada Virgínia Hage ( PMDB) recebeu a unanimidade dos votos e dirigirá o colegiado, vinculado à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. No seu primeiro pronunciamento como coordenadora da subcomissão, a ...

Os rumos e as questões relativas ao meio ambiente no Brasil e a devida participação da Bahia neste contexto foram debatidos ontem, pela manhã, em audiência pública no plenário, numa promoção conjunta da Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional e a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos ...

No que depender do empenho do deputado estadual J. Carlos (PT), em breve os estudantes do subúrbio ferroviário serão beneficiados com um posto de recarga do Salvador Card na Estação de Trem da Calçada - sistema de bilhetagem eletrônica para estudantes, com direito a meia-passagem no transporte público urbano da ...

O município de Tanhaçu foi homenageado na Assembleia Legislativa pelo deputado Paulo Câmera (PTB), em decorrência do seu 47º aniversário de emancipação, ocorrido no último dia 22 de setembro. Na moção, o parlamentar falou sobre a criação do município em meados do século XVIII em virtude da expedição comandada pelo ...

O deputado Javier Alfaya (PCdoB) lamentou, em moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa, o falecimento de Hilda Dias dos Santos, Mãe Hilda Jitolu. "Nós militantes e dirigentes do PCdoB, todos os baianos, em especial aqueles que lutam contra a intolerância religiosa e o preconceito racial, recebemos consternados a notícia ...

O deputado Gilberto Brito (PR) encaminhou indicação ao governador Jaques Wagner para que seja aberto no portal do governo, na Internet, um espaço de interação do cidadão relacionado ao orçamento participativo. Brito acredita que a realização de audiências públicas, ainda que represente um notável avanço nas relações entre a administração ...

O dia 30 de setembro, que homenageia a secretária, profissional cujo trabalho é fundamental e exige grande responsabilidade, disciplina e dedicação, será comemorado na Assembleia Legislativa com um café da manhã oferecido para as funcionárias que trabalham na Casa, as 9h, no restaurante "A La Carte". A previsão é de ...

O secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, entrega amanhã, às 11h, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, o projeto de Orçamento do Estado para 2010. O ato simbólico acontecerá no gabinete do presidente da AL. O Orçamento é considerado o projeto mais importante sobre a qual o Legislativo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na última semana, da posse de Joaci Góes na Academia de Letras da Bahia. Escritor, empresário, político (ex-deputado federal) e jornalista, o novo imortal ocupa agora a cadeira nº 7, no lugar de Pedro Moacyr Maia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal ...

O aniversário de 400 anos de presença do Ministério Público (MP) na Bahia e no Brasil foi comemorado ontem na Assembleia Legislativa, em sessão especial requerida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O evento foi prestigiado por expressivo número de procuradores e promotores públicos, além de autoridades civis e militares, entre ...

“Tendo em vista a deficiência do trabalho das Polícias Militar e Civil nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé, indico ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que aumente o efetivo de policiais e viaturas da 10ª CIPM nos municípios ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, acompanhou ontem o governador Jaques Wagner em uma série de atividades realizadas na cidade de Feira de Santana. Na área de Ciência e Tecnologia foi inaugurado o Museu do Observatório de Antares e um Centro Digital de Cidadania (CDC) no mesmo local. Na ...

Com base no tema “Mata Atlântica, Bioma Caatinga e Desertificação – A Bahia no Contexto Mundial de Aquecimento Global”, a comunidade ambientalista baiana irá debater nesta segunda-feira, a partir das 9h, em audiência pública a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso ...

Projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa muda a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo da proposição, conforme explicou o governador Jaques Wagner em mensagem à AL, é adequar o conselho às disposições estabelecidas pela Resolução n 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. “Com ...

O governo do Estado quer alterar a lei que estabeleceu, em 2004, o Programa de Parcerias Público-Privadas. O alvo é o artigo 13. Para isso, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, para tramitação e aprovação em caráter de urgência, modificando o parágrafo único do artigo. Pela nova redação "ao ...

Foi apresentada na Assembléia Legislativa uma indicação em que o deputado Sandro Régis (DEM) solicita ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que determine ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de ...

"Com um diversificado conjunto de riquezas naturais, econômicas, históricas e culturais, Camaçari é um município bom para viver, passear ou investir", enfatizou o deputado petista Bira Corôa ao apresentar, na Assembleia, moção de congratulações ao município, que no dia 28 de setembro comemora 251 anos de emancipação político-administrativa. Segundo o ...