O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, participou, na última semana, da posse de Joaci Góes na Academia de Letras da Bahia. Escritor, empresário, político (ex-deputado federal) e jornalista, o novo imortal ocupa agora a cadeira nº 7, no lugar de Pedro Moacyr Maia. Bacharel em Direito pela Universidade Federal ...

O aniversário de 400 anos de presença do Ministério Público (MP) na Bahia e no Brasil foi comemorado ontem na Assembleia Legislativa, em sessão especial requerida pelo deputado Álvaro Gomes (PCdoB). O evento foi prestigiado por expressivo número de procuradores e promotores públicos, além de autoridades civis e militares, entre ...

“Tendo em vista a deficiência do trabalho das Polícias Militar e Civil nos municípios de Candeias, São Francisco do Conde, Madre de Deus e São Sebastião do Passé, indico ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que aumente o efetivo de policiais e viaturas da 10ª CIPM nos municípios ...

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, acompanhou ontem o governador Jaques Wagner em uma série de atividades realizadas na cidade de Feira de Santana. Na área de Ciência e Tecnologia foi inaugurado o Museu do Observatório de Antares e um Centro Digital de Cidadania (CDC) no mesmo local. Na ...

Com base no tema “Mata Atlântica, Bioma Caatinga e Desertificação – A Bahia no Contexto Mundial de Aquecimento Global”, a comunidade ambientalista baiana irá debater nesta segunda-feira, a partir das 9h, em audiência pública a ser realizada no plenário da Assembleia Legislativa pela Comissão Mista de Mudanças Climáticas do Congresso ...

Projeto de lei enviado pelo governo à Assembleia Legislativa muda a estrutura do Conselho Estadual de Saúde da Bahia. O objetivo da proposição, conforme explicou o governador Jaques Wagner em mensagem à AL, é adequar o conselho às disposições estabelecidas pela Resolução n 333/2003 do Conselho Nacional de Saúde. “Com ...

O governo do Estado quer alterar a lei que estabeleceu, em 2004, o Programa de Parcerias Público-Privadas. O alvo é o artigo 13. Para isso, enviou projeto de lei à Assembleia Legislativa, para tramitação e aprovação em caráter de urgência, modificando o parágrafo único do artigo. Pela nova redação "ao ...

Foi apresentada na Assembléia Legislativa uma indicação em que o deputado Sandro Régis (DEM) solicita ao presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, que determine ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, a elaboração de estudos e a adoção de providências para que seja reajustada, imediatamente, a Tabela de ...

"Com um diversificado conjunto de riquezas naturais, econômicas, históricas e culturais, Camaçari é um município bom para viver, passear ou investir", enfatizou o deputado petista Bira Corôa ao apresentar, na Assembleia, moção de congratulações ao município, que no dia 28 de setembro comemora 251 anos de emancipação político-administrativa. Segundo o ...

"Parabenizamos Camaçari pelos 251 anos de emancipação política, pelos movimentos sociais e conquistas populares, desejando que este município se torne tão próspero no desenvolvimento da sociedade quanto é em sua economia." Com essa declaração, o deputado Ferreira Ottomar (PMDB) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações ao município de ...

A cidade de Camaçari completará, nesta segunda-feira, dia 28, 251 anos de emancipação política-administrativa. Essa data foi lembrada na AL pela deputada Maria Luiza Laudano (PTdoB), que apresentou à mesa diretora da Casa moção de congratulações ao município. "Com população estimada em mais de 220 mil habitantes, Camaçari é um ...

Constituído politicamente há 251 anos, o município de Camaçari foi homenageado pelo deputado Yulo Oiticica (PT) na Assembleia Legislativa pela chegada do seu aniversário de emancipação política-administrativa. Na moção, o parlamentar lembrou que a história do município começou por volta de 1558, nove anos após a fundação da cidade de ...

O precoce falecimento  de Mayra Landim Ricci, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin) do governo do estado, consternou a Assembleia Legislativa. Parlamentares das mais variadas tendências fizeram questão de demonstrar seus sentimentos por conta da perda inesperada. A bancada do Partido dos Trabalhadores, agremiação à qual ...

O deputado Marcelo Nilo apresentou moção de aplauso para a população do município de Itaetê, que comemora hoje 48 anos de emancipação política e administrativa. Segundo o deputado, “Itaetê vive um momento de grande desenvolvimento econômico e social”, principalmente pelo trabalho do prefeito Ademar Matos Souza (PSDB), “exemplo de gestor ...

Se você almoça nos restaurantes da Assembleia, tanto no a la carte quanto no bandejão, e tem curiosidade de descobrir como funciona a estrutura que lhe alimenta,  a equipe de nutrição da AL retomou o programa “A conversa chegou na cozinha”. Criado desde 2005, este programa tem como intuito demonstrar ...

Em face às comemorações do 20º aniversário da Rádio Nuporanga - 98 FM do município de Campo Formoso, o deputado Elmar Nascimento (PR) apresentou, na  Assembleia Legislativa da Bahia, moção de aplausos e louvores a todos os funcionários da rádio e à população da região. Também conhecida como 98 FM, ...

Em sua 23ª sessão ordinária, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado Zé Neto (PT), apreciou seis projetos de autoria de parlamentares. A comissão aprovou ainda a realização de uma audiência pública com a presença de membros do Tribunal de Contas ...

O governador Jaques Wagner encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre o cumprimento, pelo Estado da Bahia, de acordo celebrado no âmbito dos Estados Americanos e que autoriza o Poder Executivo a indenizar a família do jornalista Manoel Leal de Oliveira, assassinado na cidade de Itabuna. O ...

A Assembleia Legislativa realiza hoje sessão especial para celebrar o IV Centenário do Ministério Público da Bahia, que teve sua origem com a criação do Tribunal da Relação do Estado do Brasil. O evento deve contar com a participação de chefes e membros do MP de todo o Brasil. A ...

Transformar os recursos financeiros destinados à construção de cisternas na aquisição de tubos para implantação de sistemas de abastecimento ou ampliação dos já existentes no semi-árido baiano é o que quer o deputado Gilberto Brito (PR). E, para conseguir esta transformação, apresentou indicação à secretária de Governo, Eva Chiavon, na ...