A adoção de política tributária estimuladora ao uso de combustíveis e veículos menos poluentes foi proposta ao governador Jaques Wagner pelo deputado Joélcio Martins (PMDB), através de indicação que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa. O deputado é um dos representantes da região sisaleira na Casa e tem sua base eleitoral fixada em municípios ligados à atividade agrícola e pecuária, conhecendo de perto os danos sofridos pelo meio ambiente ao longo do tempo.
O peemedebista enfatiza que os temas ecológicos estão na pauta do dia em todo o mundo, pois a própria sobrevivência da humanidade depende de ações capazes de garantir a auto-sustentabilidade, evitando-se a dilapidação dos recursos naturais do planeta. Ele defende a implementação de medidas capazes de reduzir a emissão de CO2. "Este objetivo firma-se como um imperativo para a diminuição do impacto do chamado efeito estufa, que altera o clima da terra aumentando a temperatura", frisa.
O deputado estadual entende que uma política de incentivos fiscais – usando o ICMS como instrumento – favorecerá a preservação do meio ambiente, sendo priorizada a comercialização na Bahia de veículos econômicos e de combustível renovado e menos poluidor. A seriedade do tema é tamanha que os diversos entes federados devem adotar políticas nessa direção, pois a preocupação é mundial e extrapola, e muito, os limites da Bahia e do Brasil.
Neste sentido, insiste Joélcio Martins, todos os países são chamados ao grande desafio de criar as condições para o desenvolvimento sustentável. Embora as grandes economias do mundo sejam extremamente dependentes dos combustíveis que produzem o gás carbônico, o Brasil, devido a medidas adotadas pelo governo federal, tem se destacado na utilização dos chamados combustíveis renováveis.
"Não basta o governo federal conceder isenções ou outros benefícios fiscais aos veículos menos poluentes: de cilindradas mais baixas ou biocombustíveis. É preciso que os estados também trilhem na mesma direção", enfatiza. Ele ainda acrescenta que os benefícios não podem ser focados apenas nos veículos, haja vista que o preço do combustível também é considerado pelo adquirente dos automóveis. Diante disso, o peemedebista recomenda ao Estado a adoção de política fiscal diferenciada, quanto ao ICMS, aos veículos e combustíveis de acordo com o seu potencial menos agressivo ao meio ambiente.