Os integrantes da Mesa Diretora recém-eleita do Tribunal de Contas do Estado (TCE) visitaram ontem a Assembleia Legislativa, sendo recepcionados pelo deputado Marcelo Nilo, no gabinete da presidência. O encontro durou pouco mais de meia hora e teve como base o estreitamento – ainda maior – do relacionamento institucional entre dois órgãos que compõem o Legislativo da Bahia. Presentes os conselheiros Ridalva Figueiredo, Antonio Honorato e Filemon Matos.

Eles conversaram sobre a sistemática atual para a prestação de contas por parte dos gestores dos três poderes, inclusive o Ministério Público e a Defensoria, e discutiram mecanismos capazes de tornar ainda mais transparente o uso dos recursos públicos, bem como a ação dos órgãos fiscalizadores. Marcelo Nilo elogiou o trabalho realizado pelo corpo técnico do TCE e pelos conselheiros.

"O Tribunal de Contas da Bahia trabalha em favor do aperfeiçoamento dos mecanismos de controle interno dos poderes e órgãos que fiscaliza, num trabalho complementar ao esforço que os gestores fazem nesse mesmo sentido – pois a todos interessa aplicar com zelo os recursos da coletividade", frisou. Ele considera como "republicano" o relacionamento entre essas instâncias de poderes e manifestou a sua certeza de que a Mesa do TCE, presidida pela conselheira Ridalva Figueiredo, "muito fará para tornar ainda mais objetivo e profissional o trabalho ali realizado."

A visita dos integrantes da Mesa do TCE, conselheiros Ridalva Figueiredo, presidente; Antonio Honorato, vice-presidente; e Filemon Matos, corregedor, teve caráter de cortesia (retribuíam a ida do presidente da Assembleia à solenidade de suas posses, no último dia 7), tendo evoluído para o estabelecimento das bases para uma maior cooperação entre os corpos técnicos das duas casas.

A presidente daquela Corte, Ridalva Figueiredo, agradeceu, em nome dos companheiros na Mesa e de todo o Tribunal, a "gentileza" do presidente da Assembleia e manifestou o seu assentimento sobre as considerações que ele fizera sobre a necessidade permanente de se buscar aperfeiçoar a apreciação de contas. Ela pretende investir na modernização do TCE e no treinamento do seu quadro de auditores e funcionários, municiando os conselheiros com todos os elementos para uma avaliação isenta e objetiva do item sob exame.

Antonio Honorato e Filemon Matos fizeram considerações a respeito da eficácia dos órgãos de controle externo e interno, enfatizando a importância da informática para a presteza das ações do Tribunal. Foram, igualmente, unânimes ao considerar como "franco, independente, harmônico e republicano" o relacionamento daquela Corte com os diversos segmentos da administração pública da Bahia – que só beneficia os contribuintes e os cidadãos em geral.

Para Marcelo Nilo, o TCE cumpre integralmente a sua prerrogativa constitucional de fiscalizar as contas dos demais poderes, atuando com objetividade e profissionalismo, "auxiliando os gestores baianos a aplicar com correção seus recursos orçamentários". Recursos, completa, que não são da propriedade dos presidentes da Assembleia, do Tribunal de Justiça, ou do chefe do Executivo, e sim do povo da Bahia, e que "precisam ser usados com transparência e pelo bem comum". Ele considera que a máquina pública está se tornando mais capacitada para impedir a repetição de erros e bem aplicar cada centavo do orçamento.

Os três integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas haviam feito visita de cortesia com intuito idêntico, na última quinta-feira, às 14h, ao governador Jaques Wagner, que também prestigiou o Tribunal e seus dirigentes comparecendo ao ato de posse.

Os conselheiros foram recebidos na Governadoria em audiência que durou 40 minutos, sendo a conversa direcionada, igualmente, para a melhoria dos processos internos e externos de fiscalização. Ali o tom também foi informal, sendo objetivo comum a melhor aplicação possível dos recursos públicos. De forma republicana, o chefe do Executivo e os conselheiros defenderam a objetividade e o profissionalismo em todo o processo de prestação de contas e a criação de um círculo virtuoso que permita, sempre, o aperfeiçoamento da máquina administrativa da Bahia em benefício dos baianos.