A Assembleia Legislativa realiza amanhã, a partir da 15h, uma sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra proposta pelo deputado Bira Corôa. A sessão contará com a presença de representantes do poder público, líderes de entidades negras, artistas e a sociedade civil. Segundo o proponente, que preside a ...

"Com um maior controle do poder público, os inocentes não mais serão reféns da violência, como de fato hoje são, enquanto que perigosos bandidos continuam livremente aterrorizando nossas famílias e lares", sustenta o deputado Misael Neto (DEM), que propõe implementar o sistema de monitoramento eletrônico de apenados submetidos aos regimes ...

Em busca da redução do número de mortalidade materna e neonatal na Bahia, a deputada Maria Luiza Carneiro (PSC) usou do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para indicar ao secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, a realização de exames de triagem pré-natal em sangue seco. A parlamentar explicou que ...

A pavimentação da rodovia BA-225, no trecho que liga Uibaí a Irecê, é indicada pela deputada Neusa Cadore (PT) ao governador da Bahia através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Segundo a deputada, a estrada tem 30 km de extensão (fonte Derba), com pavimentação asfáltica simples (TCP) e necessita ser ...

O ministro das Cidades, Márcio Fortes de Almeida, vai receber uma indicação da deputada Antônia Pedrosa (PMDB), na qual revela sua preocupação com a segurança dos pedestres de Barreiras, cidade situada no Oeste da Bahia. Nela, a parlamentar pede a "construção de uma passarela, partindo da agência bancária HSBC ao ...

O novo portal na internet do Legislativo (www.al.ba.gov.br), lançado na manhã de ontem, exibirá em tempo real a TV Assembleia. O site foi apresentado pelo diretor da Tecnologia da Informação, Armando Velloso, e pelo chefe da seção de desenvolvimento de sistemas, Ícaro Caires Machado. Com isso, além de poder acompanhar ...

A Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), votou e aprovou uma série de audiências públicas na reunião ordinária de ontem pela manhã. Entretanto, alguns desses debates foram priorizados e dois já possuem inclusive datas para realização. O colegiado vai priorizar a audiência sobre ...

Reunida extraordinariamente, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, sob a presidência do deputado Zé Neto (PT), aprovou por unanimidade, ontem pela manhã, requerimento da deputada Virgínia Hagge (PMDB) criando a Subcomissão de Organização Judiciária e do Ministério Público. Estiveram também presentes à reunião os deputados Gildásio Penedo ...

Interessado em oferecer melhor atendimento na área de saúde à comunidade residente da Ilha de Paramana, o deputado Ivo de Assis (PR) sugere que o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, autorize a reforma do posto de saúde localizado naquela localidade. A sugestão foi feita sob forma de indicação apresentada ...

A Assembleia Legislativa fez bonito em sua primeira participação na Olimpíada do Servidor. Apesar da equipe pequena, os servidores do Legislativo conquistaram duas medalhas de prata: uma no atletismo (prova de 100 metros rasos) e outra no dominó, além de uma medalha de bronze no vôlei de praia feminino. A ...

Com o intuito de promover o desenvolvimento da agropecuária no estado, gerar emprego e renda e desenvolvimento regional, o deputado Paulo Câmera (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner que consiste em recuperar a rodovia BA-210, no trecho que interliga a cidade de Sento Sé à cidade ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Manoel Castro, e o conselheiro Pedro Lino participam do XXV Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, evento que está sendo realizado em Curitiba, no Paraná. O ministro Ubiratan Aguiar, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU); o ...

Com a intenção de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos aos usuários de táxis, o deputado Getúlio Ubiratan (PMN) apresentou projeto de lei instituindo a sinalização identificatória nos veículos de transportes de passageiros por aluguel no âmbito do estado da Bahia. A ideia é fazer com que os automóveis que ...

Os alunos do quinto ano da escola Externato Mater et Magistra, de Itapuã, visitaram na semana passada a Assembleia Legislativa. Os meninos, que estão estudando sobre o Estado e seus Poderes, ouviram a apresentação dos funcionários da Casa sobre as atividades diárias dos parlamentares e chegaram a fazer perguntas sobre ...

Projeto apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) torna obrigatória a afixação, nas proximidades de piscinas, de sinalização indicativa de sua profundidade, da permissão ou perigos de mergulhos. A determinação, prevê o projeto, valerá para edifícios de apartamentos, condomínios, clubes, parques, associações e outras entidades particulares ou públicas, dotados de piscinas ...

O aniversário de 48 anos de emancipação político-administrativa do município de Rio de Pires, localizado no Centro Sul do Estado, foi louvado na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada Marizete Pereira (PMDB). "Rio do Pires é um jovem município que já demonstra a sua vocação para ...

Alegando que o acesso à saúde é um dos direitos sociais respaldado na Constituição Federal e garantido a todos os cidadãos, a deputada Maria Luiza Laudano apresentou na Assembleia algumas reivindicações para serem encaminhadas ao governador Jaques Wagner, solicitando a construção de unidades sanitárias. A parlamentar demonstra uma grande preocupação ...

O município de Vitória da Conquista, localizado a 509 km da capital baiana, comemorou, no último dia 9, 169 anos de emancipação político-administrativa. Esta passagem festiva foi lembrada na Assembleia pelo deputado Ferreira Otomar que apresentou moção, congratulando-se com os conquistenses por esse dia. "Congratulamo-nos com o município de Vitória ...

Por seu pioneirismo e compromisso com o Estado da Bahia, a Real Sociedade Espanhola de Beneficência foi homenageada na Assembleia Legislativa da Bahia pelo deputado João Carlos Bacelar (PTN) em decorrência da inauguração do Centro Médico Manuel Antas Fraga, no último dia 18 de outubro. De acordo com o parlamentar ...

O deputado Rogério Andrade apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner, sugerindo que autorize a reabertura da loja da Cesta do Povo na sede do município de Elísio Medrado. O município de Elísio Medrado foi criado em 1962, desmembrado do município de Santa Terezinha. A história do município ...