A extensão do trem do subúrbio até o metrô e a criação do Terminal Rodoferroviário Metropolitano de Simões Filho/BR-324 foram dois dos assuntos mais debatidos durante a audiência pública promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade, ontem pela manhã, na Assembleia Legislativa. O colegiado, presidido pelo deputado Bira Corôa (PT), ...

Maior agilização para a votação de projetos de lei encaminhados pelo Tribunal de Justiça da Bahia e pelo Ministério Público foi o tema central da audiência pública realizada de ontem pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. Há 12 projetos do TJ e um do MP em tramitação na ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade pedido de autorização legislativa do governo para parcelar os débitos do estado junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal. Outras duas matérias foram aprovadas também por unanimidade na tarde/noite de ontem: a instituição do Hino ao Dois ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa aprovou na manhã de ontem, por unanimidade, quatro requerimentos de solicitações de auditorias especiais. "Solicito, por parte do Tribunal de Contas, que seja realizada uma auditoria especial nas contas do relatório de gestão fiscal referente ao 3º quadrimestre do ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, da entrega de 67 ambulâncias com o objetivo de expandir o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu-192) no estado. Com os novos veículos, a cobertura do serviço passa de 37,93% ...

Com o objetivo de incrementar a estrutura penitenciária da Bahia, o governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a cadeia pública, o presídio feminino, o presídio de jovens e adultos (todos em Salvador) e os presídios de Eunápolis, Vitória da Conquista e Barreiras. Além disso, ...

Por proposição do conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou a concessão da Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães ao ex-conselheiro Otto Alencar, que pediu aposentadoria do TCM semana passada. Na mesma sessão, o plenário do TCM decidiu homenagear também os ministros Carlos Ayres de ...

O aniversário de 25 anos de emancipação política do município de Pé de Serra foi lembrado na Assembleia Legislativa pelo deputado Joélcio Martins (PMDB). O peemedebista apresentou moção na Casa, congratulando-se com o município pelo seu dia e pela sua história de lutas e conquistas. No documento, já protocolado na ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, no auditório do Edifício Suarez Trade, onde está instalada a sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti), da solenidade de posse do novo titular da pasta, Feliciano Tavares Monteiro. Superintendente de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ...

Com a passagem do aniversário de 72 anos de emancipação política e administrativa do município de Correntina, o deputado Arthur Maia (PMDB) enviou, através do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, moção de congratulações ao município. Segundo o parlamentar, a história do município surgiu a partir das expedições dos entradistas e ...

A construção de uma quadra de tênis na Faculdade Adventista da Bahia, sediada no município de Cachoeira, foi solicitada pelo deputado Roberto Carlos (PDT) ao governador Jaques Wagner. O pedetista pediu que o chefe do Executivo autorize a viabilização junto à Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb). "A ...

Empresas baianas que comprem material reciclado terão isenção de 2% do ICMS. Este projeto de lei – aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa –, diz o deputado Gilberto Brito (PR), autor da proposição, pretende "contemplar com benefícios aqueles que contribuem de forma mais efetiva ...

"A maioria dos tumores iniciais da próstata acontece de forma silenciosa, sendo de extrema importância o diagnóstico precoce realizado através de exames periódicos". Essa afirmação é do deputado Ângelo Coronel (PP), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no 18.576/2010, que obriga todos os homens maiores de 45 ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) conseguiu as 21 assinaturas necessárias para apresentar na Assembleia Legislativa seu Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece, como dever do Estado, a promoção de ações que visem "assegurar aos jovens sua participação social, visibilidade e aperfeiçoamento técnico, bem como outros direitos específicos". O ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou na quarta-feira da solenidade de transmissão do cargo de secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária que aconteceu no auditório da secretaria, no CAB. O engenheiro-agrônomo Eduardo Salles assumiu a pasta no lugar de Roberto Muniz (PP), que voltou para ...

O deputado Isaac Cunha (PT) apresentou moção de congratulações ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), que completou, no dia 31, 63 anos de existência em Jequié. Homenageando médicos, enfermeiros e toda equipe de funcionários, o parlamentar destacou a vocação regional e a modernização da unidade, que, nos últimos anos, passou ...

Fundada em 21 de março de 1960, por Lavínia Magalhães, esposa do então governador Juracy Magalhães, as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) comemoraram, na última terça-feira, na nova sede, no Palácio das Rosas, no Campo Grande, os seus 50 anos de existência em solenidade presidida pela primeira-dama do Estado, Fátima ...

As despedidas dos deputados Professor Valdeci (PT) e Eliana Boaventura (PP) marcaram a sessão plenária de ontem da Assembleia Legislativa. Os dois estavam nas vagas deixadas por Valmir Assunção (PT) e Roberto Muniz (PP), que se licenciaram para ocuparem secretarias no governo do Estado e estão retornando ao Legislativo dentro ...

Representantes da sociedade civil organizada definiram ontem as propostas da Bahia que contribuirão no Processo de Reestruturação do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conesp), que define e implementa uma política no âmbito da segurança pública. O encontro aconteceu durante audiência pública organizada pela Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida ...

"A cidade do São Salvador já nasceu capital sem ter sido província e foi por muitos anos a maior cidade das Américas." Com esta afirmação, o deputado João Carlos Bacelar (PTN) deu entrada na Assembleia Legislativa em uma moção de congratulação pelos 461 anos de aniversário da fundação da cidade, ...