A Assembleia Legislativa entrou pela noite de ontem apreciando uma pauta de três projetos e cinco requerimentos de urgência, incluindo o pedido de autorização legislativa feito pelo Poder Executivo para contrair operação de crédito junto ao BNDES da ordem de R$ 563 milhões. Os outros projetos, também do Poder Executivo, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, entregou pessoalmente à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Ridalva Figueiredo, as contas governamentais referentes ao exercício passado, aliando um gesto de gentileza política àquela Corte ao cumprimento de dispositivo constitucional. Cabe ao Legislativo o exame anual das contas ...

O município de Planalto comemorou 48 anos da emancipação no último dia 05 de abril. A passagem da data festiva foi lembrada na Assembleia Legislativa da Bahia por meio de uma moção de congratulações apresentada pelo deputado Waldenor Pereira (PT). "Na data da sua emancipação político-administrativa, quero parabenizar a todos ...

Os servidores terceirizados da Assembleia Legislativa da Bahia que são analfabetos ou que não concluíram o ensino fundamental poderão ser beneficiados por parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). Projeto de resolução de autoria do deputado Gilberto Brito (PR) propõe que seja replicada na Bahia a iniciativa da Câmara ...

Distante 311 quilômetros de Salvador, o município de Araci recebeu os parabéns do deputado Roberto Muniz (PP), não só por completar mais um ano de emancipação política, mas também pelo desenvolvimento de sua economia. "Araci se destaca economicamente pela sua diversidade, baseada no forte comércio popular, na larga produção de ...

O deputado José Nunes (DEM), através de moção apresentada na Assembleia, parabenizou os moradores de Araci – município que completou 51 anos de emancipação política. Nascida "de um pedaço de chão medindo 20 léguas de caatinga bruta", hoje Araci possui território de 1.570 quilômetros quadrados e uma história que "soma ...

O plenário da Assembleia Legislativa ficou lotado por trabalhadores da saúde na sessão especial proposta pelos deputados estaduais Zé Neto (PT) e Waldenor Pereira (PT) com o tema Avaliação da desprecarização dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e da emenda 63 e suas possibilidades e avanços. Além ...

O deputado Sandro Régis (PR) defende a ampliação da vacinação contra a gripe A (H1N1) para os alunos da rede pública estadual, os servidores públicos estaduais e os beneficiários do programa Bolsa Família. Para tanto, ele pediu ao governador Jaques Wagner para que interceda junto ao Ministério da Saúde com ...

A morte da ex-primeira-dama da Bahia, Maria Amélia Santos, no último dia 08, aos 70 anos, foi lamentada na Assembleia Legislativa pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). Ela foi primeira-dama no período de 1975 a 1979, quando seu marido Roberto Santos era governador da Bahia. "Naquele período da história baiana, quando ...

O deputado Isaac Cunha (PT) deu entrada, essa semana, em projeto de resolução na Assembleia Legislativa, propondo a criação de uma Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Uso do Crack, com objetivo de oferecer um mecanismo de interlocução com os diversos setores do governo e da sociedade civil, objetivando ...

Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou ontem o nome de Plínio Carneiro Filho para o Tribunal de Contas dos Municípios. A votação foi secreta e unânime – sete titulares e um suplente se posicionaram a favor do indicado, quorum "difícil de ser conseguido" no colegiado. A ...

Lógica, Razão e Justiça é o título do livro lançado ontem à tarde na Assembleia Legislativa. Escrita pela desembargadora aposentada Maria Eleonora Cajahyba, a obra, no entanto, mostra ao público a sensibilidade da jurista ao prolatar acórdãos no Tribunal de Justiça da Bahia, em muitos casos revelando ainda o veio ...

Com o objetivo de promover a equidade de direitos entre a capital e o interior, principalmente com relação às conquistas femininas, a deputada Fátima Nunes (PT) indicou ao governador Jaques Wagner que ele determine, através da Secretaria da Segurança Pública, a liberação de recursos financeiros para a implantação de unidades ...

Os deputados Álvaro Gomes (PC do B), Paulo Câmera (PDT) e Paulo Rangel (PT) foram eleitos, respectivamente, presidente, relator e vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as possíveis irregularidades na construção do Metrô de Salvador. A mesa foi eleita por unanimidade, com sete votos, e já ...

Os episódios de violência que frequentemente têm ocorridos com a população em situação de rua motivaram o deputado Yulo Oiticica (PT) a apresentar o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Inclusão Social de População de Rua. Esta proposição tem o objetivo de ...

Ao se congratular com a população de Anagé pela passagem dos 48 anos de emancipação política do município, o deputado Clóvis Ferraz (DEM) ressaltou a "dinâmica e eficiente" administração do prefeito Elbson Dias Soares. Na moção apresentada na AL, ele ressaltou ainda que o empenho e dedicação do gestor municipal ...

Em quase duas horas de exposição ontem na Assembleia Legislativa, o secretário estadual da Saúde, Jorge Solla, apresentou números que mostram a evolução da Bahia neste setor. Segundo ele, entre 2007 e 2009, houve melhoras em praticamente todos os indicadores de saúde, além da significativa ampliação dos investimentos do governo ...

O pedido de autorização legislativa do governo do Estado para contrair empréstimo de R$ 563,77 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) passou a tramitar ontem em regime de urgência. O projeto 18.618/10 foi enviado à Assembleia Legislativa, na quinta-feira da semana passada e, graças à tramitação especial, ...

A Comissão da Promoção da Igualdade vem realizando uma série de audiências públicas de grande interesse para os diversos segmentos da comunidade baiana. Ontem pela manhã, por indicação do professor Admilson Santos, palestrante da Faculdade de Educação da Ufba e do Departamento de Saúde da Uefs, debateu amplamente a temática ...

Proporcionar maior integração e modernização dos legislativos estaduais e municipais é o objetivo do Programa Interlegis que reuniu ontem, no plenarinho da Assembleia Legislativa, cerca de 20 presidentes e representantes de câmaras municipais de todo o Estado, além de superintendentes e diretores do Legislativo baiano. O encontro foi aberto pelo ...