Devido ao rápido aumento de empreendimentos imobiliários construídos na cidade, o deputado Aderbal Caldas (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a destinação de espaço livre para a implantação de área verde nos empreendimentos de responsabilidade do Estado. Segundo ele, a proteção do meio ambiente, por meio da melhoria da qualidade do ar e do solo, evita desastres naturais, como enchentes (comuns em solos impermeáveis), e doenças respiratórias, em decorrência da poluição oriunda da emissão, cada vez maior, de gases poluentes na atmosfera, a exemplo do CO2.
Além disso, "tratando-se de hospitais, a presença de árvores, flores e jardins dá ao local um aspecto mais humano e transmite harmonia e tranquilidade a quem contempla a beleza da área, atenuando o sofrimento daqueles que ali padecem, além de que nessas áreas se preservam também a fauna e a flora, fator importante para o equilíbrio da cadeia biológica", explicou o parlamentar.
Com base no projeto de lei, fica decretado como obrigatória a destinação de área, a ser definida por critérios técnicos de viabilidade, para fins de plantio de árvores, jardins ou similares nas obras públicas a serem construídas pelo governo do Estado da Bahia, como hospitais, escolas, abrigos e creches. Porém, o aproveitamento da área verde obedecerá ao critério que melhor atender à finalidade da obra.