O deputado Gilberto Brito (PR) deseja que Caetité seja reconhecido como Patrimônio Cultural do Estado da Bahia. Argumentos para isso não lhe faltam. Na justificativa do projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa com este intuito, o parlamentar lembra que o município, localizado a 757 quilômetros de Salvador, é um ...

Na Fazenda Sapé Grande foi construída uma capela dedicada à Nossa Senhora da Conceição e rezada a primeira missa do padre Vitorino, filho da região. O dono da fazenda, o bandeirante baiano Pedro Barbosa Leal, cedeu terreno a vários colonos que, gradativamente, foram construindo suas casas ao redor da capela. ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou documento na Assembleia Legislativa em que indica ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, que crie comitês emergenciais para analisarem e minimizarem os riscos enfrentados pela população. "Não podemos ficar apenas sentidos, chocados com a tragédia que se abateu sobre o Estado do ...

"É com muita alegria que comemoramos o aniversário de Dário Meira, cidade de povo simples, ordeiro e batalhador". Desta forma, o deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) inicia a moção de congratulações para marcar a passagem dos 48 anos de emancipação política do município, no último dia 12 de abril. Segundo ...

As comemorações pelos 10 anos de fundação da Rádio Metrópole 101.3 FM, que começou a sua operação em abril de 2000, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Heraldo Rocha (DEM). "Dez anos de trabalho em que os ouvintes da Metrópole têm tido o ...

Em sessão especial convocada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Francisco Netto, tomou posse ontem no cargo de conselheiro o analista de controle externo Plínio Carneiro da Silva Filho, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa e pelo plenário do parlamento estadual por ...

As famílias que moram nas localidades de Lagoa do Capim, Lagoa dos Umbus e Boa Vista, todas no município de Jaguarari, há muito tempo clamam por um abastecimento de água para que possam ter uma vida mais digna. A afirmação é do deputado Roberto Carlos (PDT), que encaminhou uma indicação ...

Mais de trinta municípios foram lembrados ao mesmo tempo na Assembleia Legislativa pelo deputado Fernando Torres (DEM), que apresentou, na Casa, documento de indicação endereçada ao governador do Estado, Jaques Wagner, para que o mesmo disponibilize viaturas padronizadas da Polícia Militar para os seguintes municípios: Novo Horizonte, Itaguaçu da Bahia, ...

"Em 17 de abril celebra-se o Dia Internacional da Luta Camponesa e o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária. Uma data que nos convida à reflexão sobre a justiça no campo e o papel dos movimentos sociais na efetivação da democracia", justificou o deputado Bira Corôa (PT), em moção ...

Uma comissão de 10 professores e estudantes do campus avançado da Ufba, no município de Barreiras – tendo à frente a diretora da unidade, Joana Luz, e o reitor da Universidade, Naomar Almeida – visitou a Assembleia Legislativa, onde o presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), recebeu o grupo. O ...

"Prestamos homenagens e parabenizamos o município, desejando ainda mais desenvolvimento e progresso para seus munícipes". Assim, o deputado Emério Resedá (PDT) felicita Biritinga pelos 48 anos de emancipação político-administrativa, inserindo moção de congratulações na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, a história do município começou ...

Após mais de 30 horas de intensos debates, os deputados estaduais aprovaram na sessão plenária de terça-feira cinco projetos de lei, sendo dois de procedência do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça do Estado, um do Ministério Público e outro de autoria do deputado Clóvis Ferraz (DEM). Foi autorizada ...

Atendendo a convite da conselheira Ridalva Figueiredo, presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o secretário Ney Jorge Campello, da Secretaria Extraordinária para Assuntos da Copa do Mundo 2014, esteve na tarde desta quinta-feira, dia 22, no plenário do TCE, onde fez detalhada explanação sobre os trabalhos de ...

As bancadas de governo e oposição protagonizaram verdadeira maratona de trabalho, entrando pela segunda noite consecutiva em plenário para votar três projetos de autoria do Poder Executivo: o pedido de autorização legislativa para contratar operação de crédito da ordem de R$ 563 milhões junto ao BNDES, a reestruturação de cargos ...

Situado na microrregião de Alagoinhas, o município de Crisópolis mereceu congratulações na Assembleia por meio de moção apresentada pela deputada Maria Luiza Laudano (PT do B) pela passagem do aniversário de emancipação da cidade, comemorado no dia 12 mês de março. Na moção, a parlamentar lembrou a história do município, ...

O governo do Estado encaminhou, no dia 16 deste mês, um pacote de 15 projetos de lei para ser apreciado pela Assembleia Legislativa. As proposições, publicadas ontem no Diário Oficial do Legislativo, tratam de assuntos diversos. Os considerados mais importantes e que devem gerar mais polêmica na AL, por envolver ...

A União dos Municípios da Bahia deverá estimular a adoção, por parte dos municípios baianos, do Programa de Agentes Comunitários de Educação realizado "com sucesso no Ceará". Isto é o que sugere, através de indicação, o deputado Gilberto Brito (PR), que traça um paralelo com o sucesso alcançado com o ...

Com base no projeto, a correção, ora proposta, pretende adequar a Lei n.º 11.613, de 06 de novembro de 2009, em face da Lei n.º 11.370, de 04 de fevereiro de 2009, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, e dá outras providências.   PRÊMIO ...

A indicação do governador Jaques Wagner para Plínio Carneiro Filho ocupar a vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, no início da noite de ontem, por 50 votos a três, em votação secreta. O novo conselheiro vai substituir Otto Alencar, que se aposentou do ...

A presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheira Ridalva Figueiredo, recebeu a visita, na manhã desta quarta-feira, dia 19, do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, que veio pessoalmente fazer a entrega da documentação das Contas do Governo, exercício 2009. O relator é o conselheiro Antonio ...