Acreditando que a divulgação de cartazes no interior das diversas unidades de saúde constitui uma medida de conscientização da sociedade sobre a importância da doação de órgãos, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que determina a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio que informe sobre a doação de órgãos e tecidos nas unidades de saúde.

Segundo o parlamentar, baseado nas informações do site da Aliança Brasileira pela Doação de Órgãos e Tecidos, a escassez de órgãos para transplantes é mais acentuada no Brasil do que em outros países. Tal problema só poderá ser definitivamente resolvido através da adoção de medidas que possibilitem a conscientização da sociedade quanto à importância e segurança do ato. 'O transplante de órgãos constitui, para muitas pessoas, a única solução para insuficiências orgânicas terminais ou cronicamente incapacitantes, implicando, em alguns casos, a única possibilidade de continuidade da vida', ressaltou ele.

No projeto consta que as unidades de saúde públicas e privadas estabelecidas no Estado da Bahia devem afixar cartazes, faixas ou qualquer outro meio que informe, explique e incentive a doação de órgãos, medula óssea, córneas, pele, sangue e demais tecidos. Além disso, as unidades de saúde terão prazo de sessenta dias para se ajustarem a esta lei quando esta entrar em vigor.