Preocupado com notícias de violência sexual incentivada pelo uso das pulseirinhas coloridas, as chamadas ‘pulseiras do sexo’, ‘pulseiras da malhação’ ou ‘shag bands’, o deputado estadual Sérgio Passos (PSDB) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a proibição do adereço no estado da Bahia. "É importante pensar numa solução para ...

Recuperar a BA-433 no trecho que liga Irecê a Barra do Mendes, passando por Ibipeba, é o que o deputado Luiz Argôlo (PP) espera seja feito pelo governo do Estado. Para reforçar a expectativa, Argôlo protocolou indicação na Assembleia endereçada ao chefe do Executivo onde enaltece as qualidades geográficas e ...

Atendendo a reivindicações da categoria, o deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou na Assembleia Legislativa documento indicando ao governador do Estado, Jaques Wagner, que autorize a realização de Concurso Público para o cargo de Assistente Social para servir na Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza na área de atuação ...

A Assembleia Legislativa aprovou, na madrugada de ontem, projeto de lei do Poder Executivo autorizando a contratação de empréstimo junto ao BNDES para a reconstrução do Estádio da Fonte Nova. Já passavam das 3 horas da madrugada quando um acordo de lideranças possibilitou a aprovação da matéria, que garantirá recursos ...

Em 2007, foi criado o Fórum Nacional de Instância de Mulheres de Partidos Políticos, que fez parte do II Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres e objetivava proporcionar ações conjuntas que possibilitassem mais avanços e conquistas femininas na política nacional. Dando continuidade a estas ações, o Conselho Estadual dos ...

A deputada Ângela Sousa (PSC) apresentou projeto de lei para proibir o uso das chamadas pulseirinhas do sexo nas escolas da rede estadual. De acordo com o projeto, caberá à direção de cada unidade escolar fiscalizar o uso dos referidos adereços. A proposição prevê ainda que a determinação passará a ...

Até amanhã, quem passar pela entrada da Assembleia Legislativa poderá apreciar as obras de diversos alunos das escolas publicas do estado, na exposição do projeto Artes Visuais Estudantis (AVE). O AVE é um projeto desenvolvido pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) e tem como objetivo explorar o ...

Diante de forte obstrução oposicionista, os deputados se prepararam ontem para uma segunda maratona legislativa em um período de oito dias. A primeira matéria, de uma pauta com outros três projetos de lei propostos pelo Poder Executivo, começou a ser discutida na sessão ordinária vespertina, prosseguindo em caráter extraordinário, por ...

A imensa população afrodescendente da Bahia vem numa luta incansável procurando seus espaços para diminuir a desigualdade social que ainda predomina no estado. E uma das batalhas mais disputadas pelos diversos movimentos negros diz respeito à inclusão dessa população nos meios de comunicação. Ontem, às 10 horas, na Sala das ...

No dia 11 de dezembro de 2009 completaram-se 11 anos da explosão da loja de fogos de artifício Pipas & Companhia, no município de Santo Antônio de Jesus, e até o dia de hoje as famílias das vítimas buscam justiça. Ontem, pela manhã, o movimento "As Famílias das Vítimas Clamam ...

O aniversário de 282 anos de emancipação política do município de Itapicuru, que será comemorado hoje, foi celebrado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Maria Luiza Laudano (PTdoB). "Tratada com responsabilidade e trabalho, Itapicuru tem tudo para se tornar um dos melhores lugares do ...

A passagem dos 21 anos de emancipação política e administrativa do município de Ponto Novo foi lembrada na Assembleia Legislativa pelo deputado Luiz Argôlo (PP), que parabenizou a cidade pela data comemorativa e pelo seu povo trabalhador. Na moção, o parlamentar explicou que o município surgiu por volta de 1946, ...

"Assistimos diariamente à forma desdenhosa e, muitas vezes, até agressiva pela qual um idoso é tratado nos balcões de atendimento dos setores públicos". Esse é o depoimento do deputado Eliedson Ferreira (DEM), que apresentou na Assembleia Legislativa o projeto de lei no 18.640/2010. Esse projeto determina a prioridade de tramitação ...

Acreditando que é dever do Estado oportunizar a ressocialização dos egressos do sistema socioeducativo, o deputado Gilberto Brito (PR) encaminhou à Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que acrescente um parágrafo ao art. 1º do Decreto 11.139/08, com o objetivo de instituir o programa ...

O deputado Clóvis Ferraz (DEM) parabenizou a população de Planalto pela passagem dos 48 anos de emancipação política, comemorados no último dia 5 de abril. Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, ele destacou que o município vem evoluindo com a "eficiente administração" do prefeito Edilson Duarte da Cunha. ...

Cria-se, na Bahia, o Serviço de Atendimento Móvel (Cras) no Sistema Único da Assistência Social – (Suas). Isto é o que dispõe projeto de lei do deputado petista Yulo Oiticica com "o objetivo de prestar serviços de proteção social básica de forma itinerante em municípios que tenham comunidades ribeirinhas, quilombolas, ...

O deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos em homenagem ao Projeto Guias e Monitores do Carnaval do Governo do Estado da Bahia, criado há 3 anos para bem receber os turistas nacionais e estrangeiros durante o carnaval. O projeto foi pensado para ser apenas ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou ontem, ao lado do governador Jaques Wagner, no pátio da sede da Secretaria da Segurança Pública, da solenidade de entrega de mais 266 viaturas, que serão utilizadas para ampliar o policiamento ostensivo e investigativo de Salvador e do interior. Os ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação ao governador Jaques Wagner para que proceda junto à Secretaria de Infraestrutura da Bahia a extensão do programa Luz Para Todos nas zonas rurais de Cana Brava, Lagoa do Boi, Piabas e Jordão, no município de Boa Vista do Tupim. ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), participou, na última sexta-feira, na Governadoria, da assinatura de convênio entre o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, e o governo da Bahia para construção de 970 casas nos municípios de Lauro de Freitas e Simões Filho. As cidades ...