O encontro com o secretário de Meio Ambiente da Bahia, Eugênio Splenger, na próxima segunda-feira, foi tema de debate ontem na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos. Os deputados Adolfo Viana (PSDB), Herbert Barbosa (DEM), Joacy Dourado (PT), Joseildo Ramos (PT), Luizinho Sobral (PTN) e Maria ...

A emancipação do município de Luís Eduardo Magalhães foi homenageada pelo deputado Cacá Leão (PP), através de moção de aplauso apresentada na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, o município foi criado em 30 de março de 2000 pela Lei 7.619/00, decorrente de um projeto elaborado pela ex-deputada Jusmari ...

A extensão da licença-maternidade das servidoras públicas da Bahia para até 180 dias após o nascimento foi proposta na Assembleia Legislativa pelo deputado Adolfo Menezes (PRP), através de projeto de emenda constitucional já em tramitação junto à Secretaria Geral da Mesa da Casa. O prazo atual é 120 dias após ...

A Assembleia Legislativa da Bahia, através da Comissão de Direitos da Mulher, presidida pela deputada Luiza Maia (PT), realiza hoje, a partir das 15h, sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O tema da sessão será Mulheres no Poder e a palestrante será ...

O segundo e último dia do Seminário de Introdução ao Parlamento Estadual ofereceu ontem aos assessores dos novos deputados um panorama minucioso do funcionamento do Poder Legislativo na Bahia. Todos os palestrantes expuseram a estrutura de seus departamentos e tiraram as dúvidas dos servidores, tornando a Assembleia Legislativa ainda mais ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) apresentou moção de pesar na Assembleia Legislativa pela morte do padre José Comblin, "um dos mais importantes teóricos da teologia da libertação", segundo o próprio parlamentar. O religioso, nascido na Bélgica, tinha 88 anos e faleceu no último dia 27 no município de Simões Filho, ...

Entrou pela noite de ontem o processo de votação de sete proposições na Assembleia Legislativa, sendo dois de iniciativa do Poder Executivo e cinco dos próprios parlamentares. Os trabalhos da tarde/noite de ontem tiveram por objetivo concluir a apreciação da semana passada, que foi interrompida após o deputado Targino Machado ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural decidiu ontem, por consenso, interiorizar as ações do colegiado. "Precisamos ouvir todas as regiões. Este nosso estado é muito rico, mas também enfrentamos muitos problemas, muitas barreiras financeiras, como financiamentos de safras, negociações de dívidas. Temos que interceder nestas questões", enfatizou o presidente ...

O aniversário de 73 anos do município de Curaçá, que é comemorado hoje, foi lembrado pelo deputado Yulo Oiticica (PT), que fez inserir na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa moção de aplausos pela passagem da data. "É com muita alegria e emoção que parabenizo o povo de Curaçá nesta ...

Criar oportunidades aos novos deputados e assessores parlamentares para trocas de conhecimentos e experiências necessárias ao desempenho da atividade parlamentar. É com essa proposta que se inicia, hoje, o segundo dia do Seminário Introdução ao Parlamento Estadual, promovido pela Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro ...

Sob a presidência da deputada Ângela Sousa (PSC), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem o cronograma de atividades do colegiado para o bimestre abril/maio, que inclui reunião com quatro secretários de governo, representantes de empresas privadas e gestores públicos. A primeira destas reuniões especiais acontece já ...

Nomeando Salvador de capital do novo mundo, "a capital da alegria", o deputado Luizinho Sobral (PTN) festejou o aniversário da cidade afirmando que, "por muitos anos, Salvador foi a maior cidade das Américas e que foi construída pela força do trabalho dos negros escravos vindos da Nigéria, Angola, Senegal, Congo, ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, decretou luto oficial de três dias em reverência à memória do ex-vice-presidente da República, José Alencar, falecido na tarde de ontem, após longa luta contra o câncer. A confirmação do óbito ocorreu no curso da sessão plenária da Casa, que registrou o ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública visitará, nos próximos dias, a Case Salvador, a Fundação Dr. Jesus e a península de Itapagipe, na capital. Nestas oportunidades, o colegiado verificará, no local, o funcionamento dessas duas instituições que prestam trabalho de ressocialização de menores infratores e/ou dependentes químicos e ...

A reestruturação do sistema de ensino da Polícia Militar foi tema de audiência pública, na manhã de ontem, realizada pela Comissão Especial da Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa. "Ao longo dos últimos 20 anos, a PM baiana tem tido um cuidado muito grande na formação de seus quadros. Sabemos ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia, sob a presidência do deputado Paulo Rangel (PT), deve nomear o relator para o projeto de lei que trata da privatização dos cartórios do Estado na próxima sessão ordinária, na manhã de terça-feira. A medida objetiva dar celeridade ...

"Por tudo quanto Salvador representa no cenário histórico, político, econômico e cultural brasileiro", o deputado Aderbal Caldas (PP) congratulou-se com o povo soteropolitano na passagem do 462º aniversário de fundação da cidade, desejando "que a paz e a alegria sempre estejam intrinsecamente ligadas a cada um" de seus habitantes. Em ...

Chegando perto de seu cinquentenário, o município de Quijingue (que acaba de completar 49 anos de emancipação política) "se destaca no cenário econômico do estado pela produção expressiva de feijão, milho, mandioca, mel e sisal" e, ainda, pela "criação de bovinos, caprinos, ovinos, suínos e equinos". Estas são informações que ...

Com a proposta de unificação de discurso e clareza de posicionamentos nos projetos que serão votados na Assembleia, a bancada de oposição passará, a partir de agora, a se reunir todas as segundas-feiras, pela manhã, para analisar as questões que estão sendo debatidas no poder legislativo. "Vamos ver os projetos ...

Apoio e solidariedade. É isto que a deputada Luiza Maia (PT) considera que a Assembleia Legislativa deve oferecer a Salvador na ocasião dos 462 anos da cidade. A parlamentar apresentou moção de aplauso pela data, destacando que "esse povo alegre e festivo merece um presente a sua altura: uma gestão ...