O segundo e último dia do Seminário de Introdução ao Parlamento Estadual ofereceu ontem aos assessores dos novos deputados um panorama minucioso do funcionamento do Poder Legislativo na Bahia. Todos os palestrantes expuseram a estrutura de seus departamentos e tiraram as dúvidas dos servidores, tornando a Assembleia Legislativa ainda mais transparente e acessível. Foi o caso dos superintendentes de Recursos Humanos (setor que organizou o seminário), de Administração e Finanças e de Assuntos Parlamentares.
O superintendente Acurcio Vaz (de Recursos Humanos) abriu a programação expondo o organograma do setor, suas competências e programas, dentre eles o Reciclalba, que coleta material reciclável nas dependências da Assembleia e recebeu do Governo do Estado, no ano passado, o Prêmio Boas Práticas. Este programa financia ações desenvolvidas pela SRH, dentre eles, o Programa de Empregabilidade, "que capacita os dependentes de funcionários e servidores da Casa, visando a favorecer a inserção no mercado de trabalho e consequente aumento da renda familiar", disse Acurcio Vaz.
Integram a Superintendência de Recursos Humanos a Diretoria da Escola do Legislativo e cinco departamentos: o de Administração de Pessoal; o Pedagógico e de Desenvolvimento; o de Projetos Especiais; o de Benefícios e Assistência Médico-odontológica e o Departamento de Serviço Social. Dentre as atividades mais importantes desenvolvidas pelo setor nos últimos quatro anos, está o Planejamento Estratégico, o convênio firmado com a Caixa Econômica para a compra da casa própria com juros diferenciados para os colaboradores do Legislativo; ações solidárias como campanhas de doação de sangue e caminhadas solidárias e uma pesquisa de satisfação junto aos usuários.
O constante aperfeiçoamento da superintendência, disse Acurcio, vem se confirmando em números. A última sondagem de opinião conferiu índice de aprovação de 82% ao Departamento de Pessoal e ontem mesmo os participantes do seminário receberam questionário para avaliar a coordenação, os objetivos e o desempenho dos facilitadores.

CRITÉRIOS

O superintendente de Administração e Finanças, Marcus Presídio, funcionário de carreira há 28 anos, manteve o caráter informativo e informal que marcou o seminário e também expôs a estrutura do setor, composta pelas diretorias de Administração; de Economia e Finanças e a de Tecnologia da Informação, além da Comissão Permanente de Licitação. Todo pagamento e manutenção da Assembleia Legislativa passa pela superintendência, que segue rigorosamente os critérios de licitação impostos por lei.
Abrindo a palestra à participação dos presentes, que tiveram a chance de dirimir dúvidas e pedir esclarecimentos, Presídio informou inclusive sobre o controle de cota de verbas de gabinete, que "tem normas legais a serem cumpridas" pelos assessores parlamentares e que independem de valores nominais para esbarrarem em exigências legais. O Seminário de Introdução ao Parlamento contou ainda com palestras de representantes e titulares da Superintendência de Assuntos Parlamentares, da Albaprev, da TV Assembleia e da Assalba. Ao final das atividades, os participantes avaliaram mais esta iniciativa da Superintendência de Recursos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.