e, ao mesmo tempo, continuamos sonhando com água e saneamento para todos. Por isso, o programa Água para Todos vai continuar, melhorando a vida de outros milhões de baianos. É o mesmo compromisso que temos com a agricultura e a pecuária do nosso estado. Ao mesmo tempo em que damos ...

afeta sobremaneira a nossa segurança. Basta olhar a imensa quantidade de crimes cometidos na Bahia que tem ligação com o tráfico e o consumo dessa droga que destrói famílias e mantém o poder da influência nefasta de traficantes sobre parte dos nossos jovens. Infelizmente é assim na Bahia, no Brasil ...

existe contradição entre investir no social e fazer grandes obras de infraestrutura. A palavra desenvolvimento pressupõe as duas coisas juntas. Fomos capazes de fazer alguns dos maiores programas de inclusão social do Brasil e, ao mesmo tempo, deslanchar o mais ambicioso programa de infraestrutura que esse estado já viu. Estamos ...

projeto, do qual o centro é o ser humano. Viramos 180 graus o jeito de fazer as coisas na Bahia, saímos do cartãozinho de quem indicou para os editais de licitação. A meritocracia e competência são valores nossos. Sintam o ar de democracia que se respira nesta terra, na imprensa, ...

O ato formal de posse do governador Jaques Wagner e do vice-governador Otto Alencar para o quatriênio 2011-2014 começará pontualmente às 8h30, no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. Dez minutos antes, os empossandos serão recepcionados na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães pelo presidente ...

Uma reunião ocorrida às 8h de ontem no plenarinho da Assembleia Legislativa entre as equipes de Cerimonial do Legislativo e do Estado, com a presença dos responsáveis pela comunicação social e segurança dos dois poderes, concluiu o processo de organização da solenidade de posse. Todo o programa de posse foi ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que cria a Política de Educação Ambiental da Bahia. De acordo com a proposição, esta política norteará a elaboração do Programa Estadual de Educação Ambiental, dos programas municipais, além de projetos e ações relacionados, direta ou indiretamente, à educação ...

Um almoço de confraternização reuniu ontem, no salão nobre da Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Nilo e os jornalistas envolvidos na cobertura das atividades do Poder. Na ocasião, o presidente da Casa fez um rápido balanço dos trabalhos do Legislativo neste ano "atípico" de eleição. Para ele, a despeito das ...

O comandante da 6a Região Militar, general João Francisco Ferreira, visitou, na tarde de ontem, a Assembleia Legislativa, onde foi recebido pelo presidente Marcelo Nilo (PDT). O encontro teve um caráter de cortesia e o objetivo de convidar o presidente do Legislativo baiano para a solenidade de passagem do cargo ...

Incentivar a apreensão de armas por policiais militares e civis do estado. Esse foi o objetivo do governo do Estado ao instituir o Prêmio Especial, em 2002. Agora, o Executivo reforça esse estímulo e encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que altera as regras do prêmio, aumentando, por exemplo, ...

Nomeado comandante do 20o Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Carlos Alberto da Silva recebeu moção de aplauso do deputado Pedro Alcântara (PR), também em função "do trabalho realizado como diretor do Colégio da Polícia Militar Alfredo Vianna, em Juazeiro, pelo período de cinco anos (2005/2010)". Natural de Senhor do ...

A Assembleia Legislativa entrou em recesso na madrugada da última quarta-feira, após a realização de longa sessão extraordinária, em que foram aprovados 163 proposições, inclusive o segundo turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), 15 projetos de lei, três projetos de resolução fixando salários do governador, do vice, secretários de ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto em favor da agricultura familiar. Ele estabelece aos órgãos da administração pública, direta e indireta, dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia, aqueles que necessitem efetuar aquisição de gêneros alimentícios, que esses deverão adquirir, no mínimo, 30% ...

Quem tiver documentos roubados na Bahia passa a integrar um banco de dados da Junta Comercial, especialmente criado para este fim. Além de lavrar ocorrência em delegacia, a vítima terá seu nome incluso nesse cadastro. A novidade foi lançada pelo deputado Gilberto Brito (PR) em projeto de lei que apresentou ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia reuniu, na tarde de ontem, representantes dos órgãos da administração estadual envolvidos com obras públicas para apresentar o sistema informatizado de observação das contas do governo – Sistema Mirante –, desenvolvido pelos técnicos da instituição em conjunto com o Centro de Estudo ...

Depois de uma longa sessão de mais de 10 horas de duração e que contou com a presença da quase totalidade dos 63 parlamentares, a Assembleia Legislativa aprovou o Orçamento do Governo do Estado para 2011 e mais 16 projetos de origem do Poder Executivo. A grande produtividade só foi ...

"Tenho certeza que a partir de 1º de janeiro de 2011 a desigualdade racial ainda presente no país enfrentará as ideias, as ações e a luta incansável de uma guerreira em prol de um Brasil mais justo e igualitário. Parabéns Ministra!" Com estas palavras, a deputada Ângela Sousa (PSC) justificou ...

O deputado Adolfo Menezes (PRP) apresentou projeto de lei que dispõe sobre intimações e notificações em processos nos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios. Diante disso, nos processos de prestação de contas, tomada de contas, tomada especial de contas, medidas cautelares e nos recursos deles decorrentes, no TCE ...

A passagem do 50º aniversário de emancipação política do município de Itapitanga, comemorada em 21 de dezembro, foi louvada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Sandro Régis (PR). "É com imenso prazer que homenageamos o município de Itapitanga e seu povo tão nobre e querido ...

Preocupada com a má condição do trecho rodoviário da BA-503, que interliga os municípios de Feira de Santana e Coração de Maria, a deputada Ângela Sousa (PSC) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que ele autorize, através da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura do Estado) e do Derba (Departamento de ...