A Comissão Especial do Porto Sul, reunida ontem pela manhã, decidiu por unanimidade aceitar a sugestão da presidente Ivana Bastos (PMDB) e adiar o seminário que seria realizado no dia 7 de outubro na cidade de Ilhéus para tratar dos Projetos Porto Sul e da Ferrovia da Integração Oeste-Leste. A ...

Em uma verdadeira cruzada suprapartidária pela Bahia, as deputadas Ângela Sousa (PSC), Cláudia Oliveira (PT do B), Ivana Bastos (PMDB), Maria del Carmen (PT) e o deputado democrata Gildásio Penedo visitaram, na semana passada, entre os dias 17 e 18, vários órgãos e ministérios na capital federal. Em pauta, desde ...

O cidadão baiano que procura uma repartição pública estadual para pleitear algum direito precisa autenticar cópias de documentos e reconhecer sua firma em cartório de notas. Para o deputado Carlos Geilson (PTN), essas exigências são desnecessárias e geradoras de um gasto supérfluo para o contribuinte baiano. Por isso, ele apresentou ...

Quando alguém pretendia atravessar o Rio das Contas no Sul da Bahia procurava sempre a barra, que com o passar do tempo ficou conhecida como Barra do Rocha, em referência a Pedro Rocha, um dos desbravadores da região. Assim tem origem Barra do Rocha, como contou o deputado Leur Lomanto ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer a transformação da Coordenação Estadual de Desenvolvimento Agrário em entidade autárquica. O parlamentar fez a indicação ao governador Jaques Wagner, expondo a sua justificativa na expectativa de beneficiar milhares de agricultores em todo o Estado. A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão criado na ...

O projeto de lei da deputada Luiza Maia (PT), co-assinado pela bancada feminina da Assembleia Legislativa, que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência contra mulher, deu a tônica da reunião ordinária da Comissão dos Direitos da Mulher, ...

As cidades do interior têm como portas de entrada e saída de moradores e visitantes as rodoviárias, pois elas facilitam a chegada desses para vários compromissos. Objetivando, acima de tudo, o progresso e o bem-estar da população de Serra do Ramalho, o deputado Eures Ribeiro (PV) solicitou ao governador Jaques ...

O deputado Marcelino Galo (PT) quer garantir o fornecimento gratuito de coleta de esgoto e energia elétrica com tarifa reduzida para todas associações, colônias e organizações de pequenos e microempresários de pescadores da Bahia. Projeto de lei nesse sentido foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado petista. Para serem beneficiadas ...

A cessão do trecho da BA-099 que inicia na cabeceira da ponte do rio Joanes, Catu de Abrantes, tendo como limite final o distrito de Buris de Abrantes, "para a municipalização por Camaçari". Esse é o pedido que o deputado Luizinho Sobral (PTN) faz ao governador Wagner, sob justificativa de ...

Nos próximos três anos, "serão investidos entre 12 e 15 milhões de reais" na implantação de nova Unidade Regional do Sesc em Teixeira de Freitas. Estes recursos serão destinados à infraestrutura de construção civil e para a aquisição dos "diversos equipamentos necessários às suas distintas atividades". O empreendimento motivou o ...

No dia 31 de julho, a Rádio Sociedade AM de Feira de Santana comemorou o aniversário de cinco anos do programa Rotativo News, comandado pelo radialista e jornalista Joilton Freitas. A data foi registrada nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Carlos Geilson (PTN), em moção de congratulações apresentada à ...

Cumprindo o calendário de visitas aos principais hospitais da rede pública estadual, a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa esteve, na manhã de ontem, no Hospital do Subúrbio (HS), em Salvador. Os deputados Pastor José de Arimatéia (PRB), presidente da comissão; a vice, Graça Pimenta (PR); Coronel Gilberto ...

Para atender às necessidades da Casa Legislativa, o chefe da auditoria da Assembleia, Ailton Cezarino, sugeriu à Escola do Legislativo o tema da palestra Emissão de notas fiscais eletrônicas. A atividade aconteceu ontem, no plenarinho, com a presença de representantes das secretarias da Fazenda do Estado e do município de ...

Produtores rurais dos distritos de Escurial e Malhada Grande, localizados no município de Ibotirama (oeste baiano), há muito tempo sofrem com a falta de abastecimento de água na região. O deputado Pedro Tavares (PMDB) quer mudar essa realidade e, para tanto, encaminhou uma indicação ao governador Jaques Wagner pedindo que ...

O título de cidadão baiano será outorgado a Josué da Silva Mello, ex-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana e atual diretor do Colégio e Faculdade Dois de Julho, em sessão especial, a ser realizada às 10h da manhã de sexta-feira (26), no plenário da Assembleia Legislativa. A indicação ...

Visando ampliar a discussão sobre o combate e prevenção do crack, a Assembleia Legislativa realizará amanhã, às 14h30, por iniciativa do deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), sessão especial para conhecer, debater e avaliar o combate ao crack no Estado da Bahia. De acordo com a edição de 2011 do Relatório Mundial ...

A Ilha de Vera Cruz foi elevada à categoria de cidade em 1962 e acaba de completar 49 anos de emancipação política, motivo da moção de congratulações apresentada à Assembleia Legislativa pelo deputado Zé Raimundo (PT). Localizado na Região Metropolitana de Salvador, o município, que possui 37 mil habitantes e ...

"Como legislador, cumpre-me cuidar da sociedade soteropolitana e metropolitana, indistintamente e mais especificamente, preocupa-nos a situação daqueles que utilizam o transporte coletivo diuturnamente." Com esse intuito, o deputado Carlos Ubaldino (PSC) encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a instalação de equipamentos eletrônicos/luminosos na parte frontal, laterais ...

Os servidores públicos estaduais que, em virtude do exercício de sua função, necessitem conduzir veículos oficiais ou particulares estarão isentos do pagamento relativo à renovação da Carteira Nacional de Habilitação, inclusive os exames médicos. Esta medida começa a vigorar quando o governador aceitar indicação do correligionário deputado Bira Corôa, do ...

Em função da precariedade do serviço que é prestado atualmente, a deputada Neusa Cadore (PT) apresentou na Assembleia Legislativa indicação ao governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que proceda à implantação de uma estação de tratamento de água no município de Feira da Mata. De acordo com a ...