Para atender às necessidades da Casa Legislativa, o chefe da auditoria da Assembleia, Ailton Cezarino, sugeriu à Escola do Legislativo o tema da palestra Emissão de notas fiscais eletrônicas. A atividade aconteceu ontem, no plenarinho, com a presença de representantes das secretarias da Fazenda do Estado e do município de Salvador, Jadson Bitencourt e André Amado Gomes, respectivamente.
A diretora da Escola do Legislativo, Gilda Castro, abriu as atividades do curso explicando a função da escola para a Casa. "Em todas as assembleias legislativas existe uma Escola do Legislativo, o principal foco das atividades é na área legislativa, no setor de treinamento e capacitação. Para atender não somente ao servidor, mas toda a sociedade."
A palestra, que teve um público de, aproximadamente, 40 espectadores, foi direcionada para secretários parlamentares, assessores, auditores, área financeira e servidores em geral. Durante a atividade foi esclarecido que a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) só tem existência digital, já nasce como um arquivo, com isso garante que o documento não será alterado e possibilita a autoria do fornecimento. Com isso, a NF-e fica disponível para consulta pública no ambiente do Fisco.
Todos os Estados têm sistema para autorizar a NF-e. Desde setembro de 2006, 656 mil estabelecimentos emitiram a nota; sendo que 3,1 bilhões de notas já foram emitidas em todo o país. Na Bahia, já são 26 mil estabelecimentos emissores e 122 milhões de notas eletrônicas autorizadas.
"É um prazer estar aprendendo essa ferramenta nova, já que cada Estado e município vem adotando especificidades. A auditoria da Casa sentiu dificuldades, quando se deparou com essa nova obrigação. Por isso, a necessidade do curso, para aprimorar e capacitar todo o corpo funcional da AL", justificou Ailton Cezarino.
Jadson Bitencourt, gerente de automoção fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado, falou sobre a nota fiscal eletrônica de mercadorias, "nosso papel é ajudar na disseminação da transformação. Essa é uma mudança significativa para o país, diminuindo o Risco Brasil, aumentando a transparência". O gerente apresentou um vídeo explicativo sobre o tema e alertou para o sistema da Secretaria da Fazenda, "a secretaria tem seu sistema próprio. A adoção ao sistema é gradual, com calendários de obrigatoriedades por segmento econômico", explicou Bitencourt.
O chefe do setor de documento fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, André Amado Gomes, finalizou a palestra falando sobre nota fiscal eletrônica sobre prestação de serviços.