A criação do 'Prêmio Ederaldo Gentil de Valorização da Música Baiana' foi sugerida pela deputada Luiza Maia (PT), que apresentou, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei n° 19.848/2012. O documento dispõe sobre a instituição do prêmio que agraciará, anualmente, as dez melhores músicas produzidas na Bahia, sendo a escolha ...

O município de Catu foi parabenizado, na Assembleia Legislativa, pela deputada Maria Luiza Laudano (PSD) pelos seus 144 anos de existência. Para marcar a passagem da data, comemorada ontem, a parlamentar dedicou moção de congratulações ao povo catuense. 'Obrigada a Catu pelo povo cativante e trabalhador, inclusive pela contribuição à ...

Na última sessão ordinária do semestre, a Comissão de Saúde e Saneamento delineou ontem o plano de ação para depois do recesso parlamentar. E decidiu que todas as maternidades públicas do Estado receberão a visita da comissão, que, assim, dará continuidade à política de conhecer de perto a realidade da ...

A Comissão Especial da Copa realizará audiência pública, hoje, às 10h, no plenarinho da Assembleia Legislativa, para acompanhar as ações da administração estadual com relação à Copa do Mundo de 2014. O secretário extraordinário para Assuntos da Copa, Ney Campello, confirmou presença no evento e adiantou que apresentará aos parlamentares ...

Ao encerrar ontem as atividades do primeiro semestre, o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, deputado Tom Araújo (DEM), fez um balanço dos trabalhos e disse que vai manter o ritmo no segundo semestre, mesmo com as eleições municipais de outubro. 'Sabemos que o pleito eleitoral dificulta ...

O município de Itatim foi homenageado na Assembleia Legislativa da Bahia através de moção de congratulações. A homenagem foi proposta pelo deputado Ronaldo Carletto (PP), que parabenizou a cidade por sua emancipação política. As comemorações aconteceram no dia 13 de junho. A cidade é desmembrada do município de Santa Terezinha ...

O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei no 19.879/2012, que dispõe sobre a autorização para alienar a área de terra de propriedade do Centro Industrial do Subaé (CIS), autarquia vinculada à Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), destinada à implantação ou ampliação de empreendimentos ...

O município de Queimadas é homenageado pela Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado Tom Araújo (DEM). O município completou 128 anos de emancipação político-administrativa no dia 20 de junho. 'Nesta data de grande importância, parabenizamos esse povo batalhador e hospitaleiro e desejamos que o município continue ...

A história de Ilhéus confunde-se em grande parte com a própria história da Bahia. A constatação é da deputada Ângela Sousa (PSD), que apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações à população ilheense pela passagem dos 478 anos do município, no próximo dia 28 de junho. 'Datam as primeiras ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por maioria de votos, o projeto de lei do Poder Executivo que estabelece as Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. A proposição foi apreciada em dois turnos, na tarde de ontem, tendo a sua tramitação facilitada por um acordo entre os líderes ...

Os 128 anos de Queimadas mereceram moção de congratulações do deputado Vando (PSC), que conta a história do município, surgido no final do século XVII, 'com a passagem de bandeiras que buscavam ir a Jacobina. O povoamento do local teve início com duas fazendas vizinhas, cognominadas de As Queimadas, ambas ...

Com o intuito de ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns, o governo federal, através do programa Farmácia Popular do Brasil, possui uma rede própria de farmácias populares espalhadas pelos estados, a fim de proporcionar mais benefícios à população carente e complementar as ações em favor da ...

A cidade de Ilhéus comemora, no dia 28 de junho, 131 anos de emancipação política e 478 anos de fundação. E, para homenagear a 'Princesinha do Sul', como também é conhecida, o deputado José de Arimatéia (PRB) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. Conforme lembra o parlamentar, a origem ...

Todas as 'instituições financeiras, no âmbito do Estado da Bahia, ficam obrigadas a manter sistema de filmagem e monitoramento, interno e externo, nos locais onde haja instalação de equipamento de caixas eletrônicos ou centrais de autoatendimento, e ainda a manterem no interior de tais locais, ininterrupta e diuturnamente, no mínimo ...

 Uma rede de pesca foi lançada ontem pela primeira vez na Assembleia Legislativa e ficou ali, adornando a mesa do plenário, durante a inédita sessão especial em comemoração ao Dia do Pescador, que ocorre na sexta-feira da próxima semana. Às vésperas do São João, quando muitos moradores de Salvador costumam ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD)  apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa da Bahia, em comemoração ao município de Xique-Xique pela sua emancipação política. A cidade comemora neste dia 13 de junho mais um ano de independência política, uma das datas mais representativas em seu calendário de festas, resgatando no ...

O relatório que investiga a eventual contaminação do solo, da água e do ar na área de influência da Millennium Inorganic Chemicals, em Camaçari, foi finalizado e entregue ao presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Adolfo Viana. Após muitas denúncias de moradores da região, o Ministério Público ...

Cresce a expectativa da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), pela análise, discussão e votação do mérito dos projetos de lei dos territórios de identidade Litoral Sul e Sertão Produtivo, que estão tramitando regimentalmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa. As ...

A Associação dos Servidores da Assembleia (Assalba) e a Superintendência de Recursos Humanos da Casa deram continuidade à tradição e organizaram, nesta terça-feira, no estacionamento frontal ao edifício Senador Jutahy Magalhães, o forró da Assembleia, que contou com a presença de, aproximadamente, 600 pessoas. Deputados, diretores, servidores, funcionários de empresas ...

A viagem dos deputados estaduais baianos a Brasília, marcada para o dia 18 de julho, voltou a ser discutida, na manhã de ontem, pelos integrantes da Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol). No encontro, segundo explicou a presidente do colegiado, deputada Ivana Bastos (PSD), os parlamentares vão se reunir com ...