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Colegiado aguarda proposições

Publicado em: 21/06/2012 00:00
Editoria: Diário Oficial

Deputados votarão projetos de lei dos territórios de identidade Litoral Sul e Sertão Produtivo
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Cresce a expectativa da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado João Bonfim (PDT), pela análise, discussão e votação do mérito dos projetos de lei dos territórios de identidade Litoral Sul e Sertão Produtivo, que estão tramitando regimentalmente na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
As comunidades dos municípios que integram os territórios aguardam também com muita ansiedade que os novos limites determinados através de minucioso trabalho técnico desenvolvido pelo IBGE e pela Superintendência de Estudos Sociais e Econômicos do Estado-SEI, fundamentado na "Lei João Bonfim", possam chegar ao plenário da Casa para aprovação.
Existem também questionamentos de alguns municípios quanto aos novos limites, mas o presidente do colegiado acredita que o bom senso e a realidade técnica encontrada pelos órgãos prevalecerão, como aconteceu em outras situações.
O deputado Carlos Brasileiro (PT) fez elogios ao trabalho da comissão, ressaltando que sempre existirão pequenas divergências sobre alguns dos novos municípios; entretanto, com o critério justo que vem sendo aplicado, exposição dos motivos e ampla discussão, o propósito do colegiado para aprovação dos projetos será concluído.
Os técnicos do IBGE e da SEI participarão ativamente da sessão que irá analisar o mérito dos projetos de Território de Identidade do Litoral Sul e Sertão Produtivo, para detalhar minuciosamente aos prefeitos, vereadores e representantes de todos os segmentos sociais dos municípios que integram os dois territórios, esclarecendo todos os questionamentos e dúvidas. Quem garante isso é o deputado João Bonfim, que espera iniciar a análise do mérito antes do recesso parlamentar do meio do ano.
"Nós pretendemos fazer também revisões de limites de alguns municípios que integram outros territórios que em breve estarão em trâmite na Assembleia, como no caso de Brotas de Macaúbas e Barra do Mendes, onde o conflito é sério e muito preocupante, pois envolve até ameaças à integridade física de moradores de ambas as cidades", concluiu João Bonfim, criador da lei que permitiu a revisão dos novos limites dos municípios que inte-gram o Estado.



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