A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público realizou, na manhã de ontem, uma reunião especial com a presença de dois palestrantes que expuseram sobre diferentes projetos na área da educação. Sob a presidência do deputado Álvaro Gomes (PC do B) e na presença de demais membros ...

Garantir não só o regular funcionamento das unidades prisionais do Estado, como também dar suporte ainda mais efetivo às operações do Sistema Penal. Esses são os objetivos do projeto de lei encaminhado à Assembleia Legislativa que altera a  estrutura de cargos em comissão da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade o pedido de autorização do Poder Executivo para contratar operação de crédito na ordem de US$50 milhões, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), para financiar o Prosemiárido – Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na Região Semiárida da Bahia. O objetivo, segundo ...

O ex-ministro Carlos Lupi recebe nesta sexta-feira, às 15h, o título de Cidadão Baiano em solenidade que acontecerá no plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia. O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, ex-secretário geral do Partido Democrático Trabalhista, PDT, confirmou presença na solenidade de concessão da nossa ...

Dois projetos de lei, considerados pelos integrantes do colegiado de muita importância para o consumidor baiano, tiveram seus pareceres aprovados na manhã de ontem, por unanimidade, na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Herbert Barbosa (DEM). Uma terceira proposta apreciada, também por unanimidade, teve parecer contrário ...

Mais nove projetos de lei foram apreciados ontem pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que mantêm o ritmo intenso dos trabalhos. Do total de proposições, três foram aprovadas e outros seis foram consideradas inconstitucionais pelos deputados. A proposta que suscitou  mais polêmica foi de autoria ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Luiz Augusto (PP), depois de fazer um relato dramático da grave situação em que se encontram os pequenos agricultores baianos, com perda total dos seus produtos e a consequente inadimplência junto às instituições financeiras, afirmou que somente os bancos do ...

O deputado Zé Neto apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando os 141 anos de emancipação política do município de Entre Rios, comemorados no dia 3 de abril. Na homenagem, o petista saúda também a população entrerriense. Segundo o parlamentar, após a construção da capela Nossa Senhora dos Prazeres, ...

No último dia 5, o município de Caetité comemorou 145 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 48 mil habitantes, localizado a 757 km da capital baiana, o município faz limites com Igaporã, Guanambi, Pindaí, Licínio ...

Na última sexta-feira, o município de Dário Meira comemorou 51 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, os deputados Coronel Gilberto Santana (PTN) e Euclides Fernandes (PDT) apresentaram, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações e aplausos. Com cerca de 13 mil habitantes, localizado a 460 km da capital baiana, o município ...

O remo baiano ganhou um importante reforço para a sua prática com a entrega de oito barcos para a Federação dos Clubes de Regatas da Bahia (FCRB) pelo governador Jaques Wagner. O evento, que contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PDT), aconteceu no último ...

O deputado europeu Wolfgang Kreissl-Doerfler será agraciado com o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A proposta é de autoria do deputado Rosemberg Pinto (PT), que recepcionou o “europarlamentar” na sua última visita à Bahia. Wolfgang Kreissl-Doerfler é membro do Parlamento Europeu desde 1994, sendo também agricultor e pedagogo ...

Localizado em privilegiado trecho às margens da importante rodovia BA-392, Adustina completou mais um aniversário de emancipação política, mantendo o destaque de “ser o terceiro produtor estadual de feijão e o sexto de milho, numa demonstração evidente de seu desenvolvimento agrícola e do dinamismo de sua gente, naturalmente ordeira e ...

No último dia 5, o município de Caetité comemorou 145 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Luiz Augusto (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 48 mil habitantes, localizado a 757 km da capital baiana, o município faz limites com Igaporã, Guanambi, Pindaí, Licínio ...

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei que concede meia passagem para estudantes no transporte intermunicipal aquaviário do Estado. A proposta é de autoria da deputada Ivana Bastos (PSD) e determina que a comprovação da condição de estudante seja feita por meio de apresentação da carteira de identidade estudantil confeccionadas ...

Em comemoração aos 375 anos de fundação do bairro de Plataforma, localizado no Subúrbio de Salvador, o deputado J.Carlos (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. Comemorado no dia 16 de abril, a data foi marcada pelo dia em que o príncipe holandês Maurício de Nassau desembarcou ...

O município de Pé de Serra comemora 28 anos de sua emancipação política e o deputado Tom Araújo (DEM) apresenta na Assembleia Legislativa moção de congratulações parabenizando a todos que fazem parte da história desta cidade. “Apresentamos as nossas congratulações por mais um aniversário desse promissor e importante município baiano, ...

A Assembleia Legislativa discutiu na última sexta-feira os desafios da inclusão social e produtiva das pessoas com Síndrome de Down. Durante a sessão, proposta pelo deputado Carlos Brasileiro (PT), foram discutidas políticas públicas e integradas que possibilitam o enfrentamento dos desafios quanto à inclusão social e produtiva das pessoas com ...

A deputada Graça Pimenta (PR) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de se utilizar pulseira com sensor eletrônico sonoro para a identificação e segurança dos recém-nascidos nos hospitais e nas maternidades públicas e privadas da Bahia. “Ultimamente muitos são os casos, noticiados nos ...

A deputada estadual Luiza Maia (PT) encaminhou ao governador Jaques Wagner um pedido de construção de um novo terminal rodoviário no município de Simões Filho. A solicitação foi protocolada na Assembleia Legislativa, em forma de indicação. Segundo Maia, a construção de um novo equipamento público vai possibilitar mais conforto e ...