O deputado Álvaro Gomes (PC do B) se solidarizou com o procurador da República, Vladimir Aras, cuja indicação para integrar a Comissão Nacional do Ministério Público foi rejeitada pelo Senado Federal. Em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado comunista lembrou que Aras recebeu 499 votos dos seus colegas de procuradoria de um total de 685 – o que corresponde a 72% do total. Junto com Aras, dois outros procuradores formaram a lista tríplice encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
De acordo com Álvaro, Vladimir Aras foi sabatinado na CCJ do Senado no dia 29 de maio de 2013, tendo o seu nome aprovado, com 16 votos a favor e 2 contra. “Surpreendentemente, no último dia 3 de julho, o nome do procurador foi rejeitado em votação no plenário do Senado”.
Foram 38 votos a favor da indicação e 17 contra”, observou o deputado, acrescentando que, para a aprovação do nome indicado, pelo menos 41 senadores teriam que votar a favor da indicação. “Mais estranho ainda foi o não acolhimento dos votos, a favor da indicação de Aras, de quatro senadores que chegaram após o início da votação”.
Para Álvaro, o procurador já demonstrou diversas vezes que tem uma atuação tenaz na defesa da sociedade brasileira. Além disso, acrescentou, Aras possui destacada posição na qualidade de professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
“A sua indicação para o Conselho Nacional do Ministério Público seria uma forma de contribuir para o fortalecimento das instituições republicanas do nosso país. Em face disso, em que pese a rejeição pelo Senado Federal seja o exercício de uma competência legítima, carece de fundamentação, já que o procurador federal tem uma conduta totalmente ilibada e é de notório saber jurídico”, concluiu o parlamentar no documento.
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