A necessidade de aumento no efetivo policial, mais uma vez, fez parte da pauta de discussão da reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública que ocorreu na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa. Sob a presidência do deputado Temóteo Brito (PSD), o colegiado ainda aprovou um projeto ...

Visando à ampliação de participantes do Parlamento Jovem 2013, a Comissão de Educação, Cultura e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes, alterou o manual de procedimentos e o Regimento Interno do programa. O objetivo é aumentar o período de inscrição, já que até o momento o número ...

  A Comissão Especial de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa se reuniu ontem, sob o comando do presidente do colegiado, deputado Bira Corôa (PT), e aprovou dois requerimentos de audiência pública. Na primeira audiência será apresentado o projeto de mapeamento dos terreiros da Região Metropolitana de Salvador (RMS). A ...

Num esforço para diminuir o número de projetos da pauta, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem o voto dos relatores de cinco projetos de lei de autoria do próprio Legislativo. Todos os relatores votaram favoravelmente às proposições analisadas e os pareceres foram aprovados por unanimidade. O ...

O deputado Leur Lomanto Júnior (PMDB) apresentou uma moção de congratulações ao povo de Anguera pelas comemorações dos 52 anos de emancipação política e administrativa do município, comemorados no dia 20 novembro. Anguera, um município pertencente ao Território Portal do Sertão, localiza-se às margens da BA-052, distante 146 km de ...

De acordo com o boletim do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), do total de 1.877.966 de queixas recebidas no ano passado, 172.119 (9,17%) foram provocadas por problemas com telefonia celular. Frente a esse problema, a qualidade destes serviços na Bahia esteve na pauta da Assembleia Legislativa, ...

Pelos relevantes trabalhos à frente das diversas paróquias dentro do estado da Bahia, o padre Juraci Gomes de Oliveira recebe amanhã, a partir das 15h, o Título de Cidadão Baiano, proposto pelos deputados integrantes da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Natural do estado da Paraíba, o padre Juraci Gomes de ...

Serra Preta festejou 60 anos de emancipação política e administrativa no último domingo, 1º de dezembro. Para homenagear o município e seus habitantes, o deputado Carlos Geilson (PTN) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações. "Gente calorosa e acolhedora é o que encontramos em Serra Preta. Parabenizo a comunidade ...

O professor, engenheiro, escritor, ex-governador de Brasília e senador Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque (PDT) foi homenageado ontem, pela manhã, no plenário da Assembleia Legislativa, com o Título de Cidadão Baiano. A proposição para conceder a honraria, apresentada pelo deputado Euclides Fernandes, também do Partido Democrático Trabalhista, foi aprovada por unanimidade. ...

 A Comissão Parlamentar de Inquérito da Telefonia da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, o engenheiro elétrico e conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea/BA), Roberto da Costa e Silva, que fez uma palestra descrevendo a história da telefonia e a situação atual do sistema ...

O deputado estadual Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, comemorou através de moção de congratulações o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira (Leite Bahia), no Parque de Exposições de Salvador, onde está sendo realizada a 26ª edição da Fenagro. Defensor da organização dos pequenos produtores ...

 A Pastoral da Criança Nacional completa 30 anos no Brasil e 27 na Bahia, de missão em favor da vida. Entre os resultados positivos conseguidos com as ações preventivas de saúde e nutrição das crianças pobres realizadas pelos voluntários da instituição está a redução da mortalidade infantil no país. Tendo ...

Incluir os catadores de materiais recicláveis na cadeia produtiva do lixo é um grande desafio, mas não só é possível como pode reduzir os custos do poder público e minimizar os impactos ao meio ambiente. Isso foi o que mostraram representantes de cooperativas e movimentos de catadores e especialistas em ...

A Assembleia Legislativa realiza sessão hoje, a partir das 9h30, para conceder o título de Cidadão Baiano a Evaristo de Macedo. A honraria é uma homenagem concedida pela Assembleia Legislativa a pessoas que tenham desenvolvido relevantes serviços no Estado. A iniciativa deste título partiu dos deputados Fabrício Falcão (PC do ...

A audiência pública que irá acontecer amanhã sobre a Lei Maria da Penha – 365 dias de ativismo, que faz parte da campanha internacional dos "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher" e tem a finalidade de discutir os desafios para a implementação da lei e ...

Atendendo a um pedido da população do município de Mucuri, no extremo sul da Bahia, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica (PT), solicitou ao governador Jaques Wagner a construção de uma quadra poliesportiva coberta no Colégio Estadual Integração. A construção é um desejo antigo da comunidade e dos ...

Com a presença do vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e presidente da Abracom, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, do conselheiro Raimundo Moreira e de cinco auditores do TCM-BA, está sendo realizado em Vitória-ES, até hoje, o XXVII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. O evento tem ...

Cerca de um bilhão de pessoas, 15% da população mundial, vive com uma deficiência. É o que informa o deputado Yulo Oiticica (PT). Segundo a Organização das Nações Unidas, aproximadamente 80% dessas pessoas moram em países em desenvolvimento. Entre os mais pobres do mundo, 20% têm algum tipo de deficiência. ...

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Delegado Deraldo Damasceno (PSL) pediu ao Governo do Estado a perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Tucano, localizado no semiárido baiano. No documento, ele apontou as localidades onde pretende que sejam perfurados os poços: os povoados de Carnaíba ...

A deputada Neusa Cadore apresentou moção de solidariedade e apoio pela destruição e pelas mortes causadas pelas chuvas na cidade de Lajedinho/BA. Estimativas iniciais dão conta de 16 mortos, além de grande estrago material. "Manifesto meu mais profundo pesar pela destruição e pelas mortes, causadas por fortes chuvas que acometeram ...