A Assembleia Legislativa entrou em recesso ontem, às 23h, depois da votação do orçamento para o atual exercício. Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação, pois foram limitados a dez os destaques apresentados pelos deputados estaduais para as mais de 55 mil emendas apostas à proposta original encaminhada ...

Preocupa o deputado Tom Araújo (DEM) a situação da malha rodoviária estadual. O diagnóstico detalhado da situação é "preocupante e precisa de resposta rápida da administração estadual", disse. O resultado foi transformado em indicação pedindo a recuperação de algumas estradas baianas. "A situação é tão grave e a população está ...

A concessão do titulo de Cidadão Baiano ao empresário Carlos Alberto Daniel Moura Filho, pela Assembleia Legislativa da Bahia, proposta pelo deputado comunista Fabrício Falcão, "tem como pretensão reconhecer, simbolicamente, o que efetivamente já é uma realidade, pois há muito tempo o empresário firmou-se na Bahia, construindo vínculos familiares e ...

As empresas produtoras de alimentos congelados ficam obrigadas a publicar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento, "com caracteres de mesmo destaque e tamanho dos utilizados para informar o peso do produto congelado". Quem não atender à norma, pagará multa de R$ 10 mil. Este é o projeto ...

Político com principal base eleitoral em Feira de Santana, o deputado Zé Neto(PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, comemorou a assinatura do contrato para a construção das pistas de acesso às quadras M e N do Centro Industrial do Subaé (CIS), pleito antigo e indispensável à continuidade da política ...

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga produtores e fabricantes a informar ao consumidor se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais ou industrializados produzidos e comercializados na Bahia. A informação deverá ficar legível nos rótulos ...

O jornalista e escritor Biaggio Talento lança hoje, a partir das 19 horas, na Livraria Cultura do Shopping Salvador, seu mais novo livro "A Economia da Salvação", integrante do selo "Primeira Edição" da Assembleia Legislativa da Bahia. Trata-se de uma acurada pesquisa histórica da chamada domesticação da morte, em Salvador, ...

Assegurar tratamento digno ao homem que necessita de atenção à saúde é o objetivo do projeto de lei do deputado Alan Sanches(PSD), apresentado na Assembleia Legislativa. A proposição cria o Serviço de Saúde do Homem, a ser administrado pela Secretaria da Saúde do Estado, a fim de viabilizar procedimentos, exames ...

Caém festejou neste mês de janeiro o dia do seu padroeiro, "buscando o resgate da cultura religiosa local por meio da promoção de celebrações eucarísticas, reflexões, danças culturais e pregações que atraem pessoas das mais diversas regiões e envolvem fiéis, populares, jovens, crianças e idosos". O evento mereceu moção de ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou uma moção em solidariedade ao Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob), em virtude dos assaltos ocorridos nas agências da entidade. No documento, a parlamentar fala da necessidade de discutir medidas preventivas e se disponibiliza para ajudar na reflexão do tema. "O nosso ...

O deputado estadual Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que propõe o fornecimento de merenda escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos e celíacos nas escolas da rede pública da Bahia. "É dever do Estado disponibilizar uma alimentação diferenciada, de acordo com as condições ...

O governador em exercício, Otto Alencar, assinou, na última sexta-feira, a ordem de serviço para a reestruturação da avenida Sérgio Carneiro, acompanhado do secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e do líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Zé Neto (PT). A Avenida Sérgio Carneiro, trecho da ...

O povo de Presidente Jânio Quadros pode comemorar esta data, em 2014, com muito entusiasmo, apesar da estiagem que ainda castiga a região, pois muitas são as obras e ações dos governos da presidenta Dilma e do governador Jaques Wagner, que vêm melhorando a vida de todos os seus 14 ...

A Lei Orçamentária do Estado (LOA) de 2014 e mais 25 projetos foram aprovados, na madrugada de ontem, pela Assembleia Legislativa da Bahia. A votação da série de proposições só ocorreu após as bancadas de governo e da oposição chegarem a um acordo em relação à Lei do Orçamento Impositivo ...

O deputado apresentou moção de aplauso à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna pelos 97 anos de atividade, parabenizando a instituição beneficente pelos serviços prestados a vários municípios do sul da Bahia através dos seus três hospitais – Calixto Midlej Filho, Manoel Novaes e São Lucas. Em sua moção, Augusto Castro ...

"O Povo de Santo" está triste "com a notícia do falecimento da ialorixá Mãe Filhinha, aos 110 anos. Figura importante na politica, na cultura e na história do candomblé, ela era a única que fazia homenagem a Yemanjá dentro do Rio Paraguaçu", informou o deputado Bira Corôa (PT) em moção ...

A violência contra as mulheres ainda é um grave problema no Brasil, denuncia a deputada Neusa Cadore (PT) na justificativa de projeto de lei que torna obrigatória a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) em ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Luiz Campbell Marques poderá ser agraciado com o título de Cidadão Baiano na Assembleia Legislativa. A honraria foi proposta pelo deputado Elmar Nascimento (DEM), em projeto de resolução apresentando à Mesa Diretora da Casa. Ministro do STJ desde junho de 2008, ...

A redução de acidentes no trânsito esteve em pauta na Assembleia Legislativa na manhã da última sexta-feira. O tema foi abordado pela Comissão Permanente de Educação para o Trânsito, em parceria com o mandato do deputado Aderbal Caldas (PP). O objetivo do encontro foi elaborar uma campanha nacional de combate ...

Moção de Congratulações “para a cidade de Itapé, pelos 52 anos de emancipação política e administrativa” foi apresentada pelo deputado Ronaldo Carletto (PP). Ele ressalta “o trabalho sério e de resultados positivos que o prefeito Pedro Jackson Brandão e sua equipe têm conseguido com ações rápidas, eficazes e importantes, visando ...