O deputado Augusto Castro (PSDB) apresentou moção de pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Sebastião do Passé, Zezito Pena. “Homem de excelente oratória e alegre, sempre foi considerado um político idealista e honrado, comprometido com o objetivo de promover qualidade de vida para os baianos, em ...

A execução das obras de asfaltamento e pavimentação da BA-549, trecho que perpassa pelos municípios de Apuarema, Jequié e Jitaúna, especificamente nas localidades de Itaibó, Santa Teresinha e Baixa Alegre até a BR-330, foi solicitada pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa. Segundo o ...

Votos de congratulações para com os cidadãos de Maragogipe pela celebração do 164º aniversário de emancipação política do município foi encaminhada pelo deputado Targino Machado (DEM), lembrando que “a história econômica do município deu-se no século XX, marcada pela instalação das fábricas de charutos Suerdieck, atualmente desativada. A pesca, o ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou, através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a realização do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. O evento acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de maio, em Salvador, e neste ano, homenageará a jurista, ...

Regulamentar a carnicicultura, o cultivo do camarão, fomentando, protegendo e reconhecendo como atividade agrosilvopastoril de relevante interesse social e econômico, é o objetivo do Projeto de Lei n° 20.814/2014, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Mario Negromonte Júnior (PP). O parlamentar ressalta que o documento foi construído para estabelecer as ...

Na data maior em que se comemora o Dia Internacional do Trabalho, a deputada Graça Pimenta (PMDB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso aos trabalhadores da Bahia. “Com muita honra e orgulho, aplaudimos os trabalhadores baianos, pois sem dúvidas são eles que impulsionam o progresso do Estado”, disse a ...

Na grandiosa data em que o mundo celebra o Dia do Trabalho, a deputada Maria Luiza Laudano (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso as conquistas dos trabalhadores. A data foi escolhida em homenagem à greve geral, que aconteceu em 1º de maio de 1886 em Chicago, o principal ...

A cidade é conhecida como “A capital do Oeste”, “capital da soja”, tamanha a sua importância no cenário brasileiro. A relatora dessa história foi a deputada Kelly Magalhães (PC do B), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pelos 123 anos de emancipação política do município. No documento, a ...

Com moção de aplausos na Casa Legislativa, o deputado Yulo Oticica (PT) faz homenagem ao Padre Estevam Santos Silva Filho por sua nomeação e posse como Bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia no dia 26 de abril. “Sua nomeação e ordenação transmitem o reconhecimento do Santo Padre ...

Moção de pesar “pelo brutal falecimento de Valdir Nerys de Oliveira, secretário de Saúde do município de Contendas do Sincorá, vítima de acidente de carro” foi apresentada pelo deputado Marquinho Viana, do PV. “Com apenas 49 anos, a precocidade de sua morte causou muita consternação a seus familiares, ao grande ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de pesar em solidariedade à população de Paripiranga e à família de José Carlos Bezerra Carvalho, 49 anos, popularmente conhecido por “Dr. Zé Carlos”, que foi brutalmente assassinado na noite da última sexta-feira, 2 de maio. De acordo com informações divulgadas pela imprensa, ...

Na data em que o mundo celebra o Dia do Taquígrafo, o deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso aos taquígrafos brasileiros. “Devemos a introdução dessa importante técnica de transcrição documental ao Patriarca da Independência, José Bonifácio de Andrada e Silva, homem público muito influente ...

O Saguão Josaphat Marinho, na entrada da Assembleia Legislativa, ficou decorado com a exposição de mini jardins da paisagista Rita Reis. A mostra acontece entre os dias 5 e 9 de maio para apreciação dos admiradores de jardinagem resistentes aos pequenos ambientes. “Como existe muita dificuldade em conseguir adaptar a ...

A Assembleia Legislativa da Bahia ficou festiva na segunda-feira, dia 28, com a abertura da exposição de arte do Colégio Estadual Deputado Manoel Novaes no Saguão Josaphat Marinho. O primeiro dia da mostra contou com a musicalidade dos estudantes do colégio que também é uma escola de música. Telma Batista ...

 Já conhecida do programa A Escola e o Legislativo, a Escola Municipal Vida Nova retornou à Casa Legislativa com novos alunos para assistirem as apresentações dos palestrantes Elvira Nery, Evandro de Carvalho, Marilanja Pereira e Cládio Oliveira na tarde desta segunda-feira, dia 5. A professora Maria D'ajuda, que acompanha os ...

Foram adiadas as provas do concurso público que a Assembleia Legislativa realizaria domingo, dia 11, para o preenchimento de 97 vagas de cargos efetivos. A nova data ainda não está definida e pode ocorrer nos dias 28 maio ou 5 de junho. O adiamento foi decidido conjuntamente pelo Legislativo e ...

A Escola do Legislativo da Assembleia promove nesta quinta, às 9h, um workshop sobre Direito Eleitoral, com palestra do advogado especialista Ademir Ismerim, que falará sobre o tema "O processo Eleitoral". Com entrada gratuita, o evento é aberto Ao público geral, sendo do interesse de todos os candidatos às eleições ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade as propostas de reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os percentuais seguem os mesmos critérios adotados pelos poderes Executivo e Legislativo, sendo 2% retroativos a janeiro e 3,84% a partir de 1º de julho deste ano. Na ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde do ontem, dia 6, em suas dependências a visita da Faculdade Baiana de Direito. A comitiva participou do programa A Escola e o Legislativo e conheceu a Casa, sua estrutura física e organizacional. Em depoimento o aluno Luiz Eduardo Pinto disse: “Achei muito positiva esta ...

Cada vez mais em evidência desde que Daniel Alves comeu uma banana jogada por um torcedor em campo, durante uma partida do Barcelona, o racismo no esporte foi tema de audiência pública realizada ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. Realizada pela  Comissão Especial de Promoção da Igualdade, presidida pelo deputado ...