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31/01/2014 00:00 - AL realiza concurso público no 1º semestre

A Assembleia Legislativa vai realizar, ainda no primeiro semestre de 2014, concurso público para preenchimento de 100 vagas, de nível médio e superior, no quadro de servidores do Legislativo baiano. O anúncio foi feito pelo presidente Marcelo Nilo, durante a assinatura do Termo de Ajuste de Conduta ao lado de ...

31/01/2014 00:00 - Projeto veta uso de animais no desenvolvimento de cosméticos

Preocupado que aconteça aqui na Bahia casos semelhantes aos que ocorreram recentemente em São Paulo, em que a ação de grupos ambientalistas impediu que cães fossem utilizados como cobaias em pesquisas científicas, o deputado Elmar Nascimento (DEM) protocolou, na secretaria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, projeto de lei que ...

31/01/2014 00:00 - Sandro Régis solicita obra em BA na região de Itambé

"Deplorável", é como o deputado Sandro Régis (DEM) qualifica a "importante BA 680 que liga a BR 101 à cidade de Potiraguá, via Itambé", "pondo em risco não só os veículos que por lá transitam, mas principalmente os seus passageiros". Para ele, é "injustificável" que o governo permita isso. Para ...

31/01/2014 00:00 - Jurandy faz homenagem a Evangelista

O deputado Jurandy Oliveira (PRP) lamentou, em moção de pesar, o falecimento, aos 83 anos, de Lourival Evangelista Costa, "um dos grandes nomes da política brasileira, ex-deputado estadual, ex-vereador e técnico em contabilidade e administração". Trabalhou como gráfico do Diário da Bahia e Jornal da Bahia, foi funcionário da Prefeitura ...

31/01/2014 00:00 - Assembleia retoma trabalhos em sessão solene nesta segunda

Assembleia Legislativa da Bahia reabre  os trabalhos  ordinários em sessão solene, nesta segunda-feira, às 15h. A solenidade terá a presença do governador, Jaques Wagner, que fará a leitura da mensagem do Executivo ao parlamento. Nesta tradicional mensagem, o governador deverá fazer um balanço do exercício do ano anterior e apresentar ...

31/01/2014 00:00 - Projeto previne uso de drogas por menores

Projeto apresentado pelo deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) institui a política pública de monitoramento e proteção ao menor em situação de risco por uso de substâncias psicoativas e dá outras providências. A proposição, conforme explicou o parlamentar, prevê uma série de  medidas protetivas e de repressão às situações de risco ...

31/01/2014 00:00 - Sidelvan pede requalificação do Museu do Recôncavo

O Museu do Recôncavo Wanderley Pinho funciona no antigo Engenho Freguesia, cuja casa-grande foi tombada, em 1944, pelo Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. “Levando em conta a importância do local, juntamente com a falta de cuidados por parte do poder público”, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB), ...

31/01/2014 00:00 - Ângela Sousa comemora os 102 anos do Mercado Modelo

Em homenagem aos 102 anos do Mercado Modelo, a deputada Ângela Sousa (PSD) encaminhou a mesa diretora desta Casa Legislativa uma moção de congratulações. Considerado como o maior shopping de artesanato do Brasil e um verdadeiro "monumento à baianidade", o Mercado Modelo completou 102 anos de fundação e de incentivo ...

31/01/2014 00:00 - Laudano sauda o aniversário de Araças

Araçás, com população estimada em aproximadamente em 13 mil habitantes, completou mais um ano de emancipação política e foi homenageado com moção de congratulações da deputada Maria Luiza Laudano (PSD). Localizado em "uma região com predominância econômica sedimentada na exploração de petróleo e gás, e na agricultura", Araças  destacado-se "na ...

30/01/2014 00:00 - Assembleia aprova 208 projetos e entra em recesso de cinco dias

Os deputados baianos terão apenas cinco dias de recesso após a aprovação, em segundo turno, da Lei Orçamentária do Estado para o ano de 2014 e mais 208 projetos. "Nada disso nos cansa, porque temos plena consciência de que o dever foi cumprido", disse o líder do governo, Zé Neto ...

30/01/2014 00:00 - Cadore pede recuperação de BA entre Itaetê e Marcionílio Souza

A deputada Neusa Cadore pediu ao governador Jaques Wagner e ao secretário de Infraestrutura do Estado, Otto Alencar, a recuperação da BA 245, no trecho entre as cida-des de Itaetê e Marcionílio Souza. Na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a parlamentar explica que a obra de 57 ...

30/01/2014 00:00 - Isaac Marambaia recebe homenagem póstuma

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representará a Casa hoje, às 17h30, na homenagem póstuma prestada pela Associação de Fomento da Otorrinolaringologia da Bahia (FOB) e pelo Instituto de Otorrinolaringologia Otorrinos Associados, Inooa, ao ex-deputado estadual Isaac Marambaia, falecido há quatro anos. Para ele, ao reverenciar a memória ...

30/01/2014 00:00 - Presidente da Fieb homenageado

A eleição de Carlos Gilberto Cavalcante Farias para a presidência da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) foi comemorada na Assembleia Legislativa. O deputado Euclides Fernandes (PDT) homenageou o empresário apresentando moção de congratulações na Assembleia Legislativa. "Quando Dr. Carlos Gilberto decidiu pela sua candidatura, tinha a certeza ...

30/01/2014 00:00 - Livro de Biaggio é lançado

O jornalista e escritor Biaggio Talento movimentou a Livraria Cultura do Shopping Salvador, com o lançamento do seu mais novo livro "A Economia da Salvação", integrante do selo "Primeira Edição" da Assembleia Legislativa da Bahia. Cerca de 150 pessoas, jornalistas, acadêmicos e personalidades da vida cultural baiana prestigiaram o ato. ...

29/01/2014 00:00 - Deputados aprovam orçamento estadual e o projeto Anticalote

A Assembleia Legislativa entrou em recesso ontem, às 23h, depois da votação do orçamento para o atual exercício. Um acordo firmado pelas lideranças partidárias possibilitou a aprovação, pois foram limitados a dez os destaques apresentados pelos deputados estaduais para as mais de 55 mil emendas apostas à proposta original encaminhada ...

29/01/2014 00:00 - Situação das estradas da Bahia motiva indicação de Tom Araújo

Preocupa o deputado Tom Araújo (DEM) a situação da malha rodoviária estadual. O diagnóstico detalhado da situação é "preocupante e precisa de resposta rápida da administração estadual", disse. O resultado foi transformado em indicação pedindo a recuperação de algumas estradas baianas. "A situação é tão grave e a população está ...

29/01/2014 00:00 - Falcão propõe título ao dono da Eletec

A concessão do titulo de Cidadão Baiano ao empresário Carlos Alberto Daniel Moura Filho, pela Assembleia Legislativa da Bahia, proposta pelo deputado comunista Fabrício Falcão, "tem como pretensão reconhecer, simbolicamente, o que efetivamente já é uma realidade, pois há muito tempo o empresário firmou-se na Bahia, construindo vínculos familiares e ...

29/01/2014 00:00 - Projeto de Adolfo Viana traz benefícios para o consumidor

As empresas produtoras de alimentos congelados ficam obrigadas a publicar nas embalagens o peso anterior e posterior ao congelamento, "com caracteres de mesmo destaque e tamanho dos utilizados para informar o peso do produto congelado". Quem não atender à norma, pagará multa de R$ 10 mil. Este é o projeto ...

29/01/2014 00:00 - Líder comemora autorização de obra no CIS

Político com principal base eleitoral em Feira de Santana, o deputado Zé Neto(PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, comemorou a assinatura do contrato para a construção das pistas de acesso às quadras M e N do Centro Industrial do Subaé (CIS), pleito antigo e indispensável à continuidade da política ...

28/01/2014 00:00 - Rótulos de alimentos deverão indicar o uso de agrotóxicos

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que obriga produtores e fabricantes a informar ao consumidor se há uso de agrotóxicos nos alimentos naturais ou industrializados produzidos e comercializados na Bahia. A informação deverá ficar legível nos rótulos ...