No “dia tão importante onde se comemora a autonomia político-administrativa” de Guaratinga, o deputado Ronaldo Carletto (PP) saudou “os filhos desta querida e acolhedora cidade, reafirmando os compromissos assumidos por melhores condições de vida e progresso para todos”. Guaratinga fez 53 anos de emancipada e, segundo o parlamentar, “com o ...

O município de Santo Estevão foi lembrado por seu aniversário de emancipação política e administrativa comemorados no dia 21 de setembro do ano corrente. Para homenagear os habitantes da localidade, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. Com população de aproximadamente 52.800 habitantes, o município de ...

Os portadores de doença celíaca que frequentarem os restaurantes baianos e estabelecimentos similares poderão ter a sua disposição alimentos sem a adição de glúten. A obrigatoriedade em inserir nos cardápios pelo menos duas opções de alimentos com ausência de glúten é o que determina o Projeto de Lei n° 20.924/2014, ...

O município de Ribeira do Pombal foi lembrado por seu aniversário de 76 anos de emancipação política e administrativa comemorados no dia 19 de setembro. O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou moção de congratulações à população da localidade, na Assembleia Legislativa.          Situado no Nordeste da Bahia, Ribeira do Pombal ...

Os 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Feira de Santana, comemorados no dia 18 de setembro, foram parabenizados na Assembleia Legislativa pelo deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) com a dedicação de moção aos munícipes. Segundo o parlamentar, com 612 mil habitantes, Feira de Santana cresce mais que a ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na tarde do último dia 16, a visita da Escola Municipal Centro Educacional Carlos Novarese, instituição de ensino, através do programa A Escola e o Legislativo. A comitiva teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da Casa Legislativa. Acolhidos pelas coordenadoras do programa, ...

Os impasses na aplicação da política nacional e estadual de resíduos sólidos pautaram o seminário organizado pela Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia realizado ontem na Casa Legislativa. O evento, coordenado pelo deputado Marcelino Galo (PT), contou com a presença de representantes do Estado, da Caixa Econômica Federal e Funasa, representações ...

O deputado Yulo Oiticica (PT) parabenizou, na Assembleia Legislativa, a Associação dos Oficiais Auxiliares da Policia Militar da Bahia (AOAPM). Através de moção de aplauso, o parlamentar destacou a missão da Policia Militar, cuja função é preservar e instaurar a tranquilidade e Segurança Pública de todos os cidadãos baianos.    A Policia ...

Os cinco heróis que foram viver nos Estados Unidos para obter informações sobre os planos das organizações terroristas em Miami continuam presos. Gerardo Hernández, Antonio Guerrero, Ramón Labañino, Fernando González e René González foram submetidos a um processo judicial manipulado nos EUA. Pela libertação dos socialistas, o deputado estadual Álvaro ...

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Francisco Netto, encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que dispõe sobre a estrutura técnico-administrativa daquela corte de contas, modificando o quadro de pessoal e o sistema de remuneração relativa ao Ministério Público Especial de Contas. O ...

Moção de congratulações ao município de Santo Estevão pela passagem dos seus 93 anos de emancipação político-administrativa foi apresentada pela deputada Graça Pimenta (PMDB). No documento, a deputada afirma que “a religiosidade é algo marcante na história santo-estevense. Vindo de Portugal por volta do ano de 1700, o padre José ...

O deputado Yulo Oiticica está trabalhando para resolver um sério problema que afeta a população dos municípios de São José da Vitória e Una. O deputado, vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, fez uma indicação ao governador Jaques Wagner para que determine a Secretaria de Infraestrutura o asfaltamento da BA-669, ...

O município de Feira de Santana foi lembrado por seu aniversário de 181 anos de emancipação política e administrativa comemorados no dia 18 de setembro do ano corrente, e para homenageá-los, o deputado Tom Araújo (DEM) dedicou moções de congratulações, na Assembleia Legislativa. Por a maior cidade do interior baiano ...

Órgão auxiliar da Assembleia  Legislativa "para o  exercício do controle externo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e do Ministério Público, fiscalizando a arrecadação da receita e sua aplicação, o Tribunal de Contas do Estado tem como principal papel e responsabilidade o controle para o bom uso dos recursos públicos, ...

Favorecer o processo de recuperação do paciente com qualidade e adequado às condições clínicas é a proposta do sistema de assistência familiar, conhecido como 'home care'.  Por outro lado, a situação dos técnicos de enfermagem que atuam nessa modalidade na Bahia é extremamente preocupante e foi o tema da sessão ...

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Eserval Rocha foi agraciado ontem, em sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa, com a “Comenda Dois de Julho”, a mais alta condecoração do Legislativo baiano destinada  às personalidades com destacados serviços prestados ao estado. A solenidade foi conduzida pelo ...

O deputado Gaban (DEM) entrega hoje, a partir das 10h, em cerimônia no plenário Orlando Spínola do Palácio Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa, a Comenda 2 de Julho, ao desembargador Eserval Rocha, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em  reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo desembargador para modernizar ...

A situação dos técnicos de enfermagem que atuam em 'Home Care' no estado da Bahia, será discutida hoje, a partir das 14h30, no plenário Orlando Spínola do Palácio Luís Eduardo Magalhães, da Assembleia Legislativa.        Proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), a sessão contará com a participação dos técnicos e auxiliares ...

O deputado Paulo Rangel (PT) apresentou moção na Assembleia Legislativa pela inauguração do campus da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Paulo Afonso, com o curso de Medicina. No documento, o parlamentar destaca que o campus coroa iniciativa sua e concretiza “um sonho antigo da população”. Fruto de ...

A morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista José Fernandes Pedral Sampaio, ocorrida na última terça-feira, foi lamentada por meio de moção de pesar, apresentada na Assembleia pelo deputado Marcelino Galo (PT), que lembrou a importância do político na resistência contra a ditadura militar no sudoeste da Bahia. Pedral faleceu ...