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Comissão debate educação superior

Publicado em: 10/12/2014 00:00
Editoria: Diário Oficial

Audiência pública foi comandada pelo deputado Álvaro Gomes, presidente do colegiado
Foto: Neuza Menezes/Agência-Alba

 A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), recebeu mais uma vez, em audiência pública, representantes das Universidades Estaduais da Bahia, para discutir o orçamento dessas instituições, agora referente ao próximo ano.


 A reunião do colegiado, que também contou com  a presença dos parlamentares Bira Corôa (PT) e Kelly Magalhães (PC do B), recebeu a atual pauta elaborada pelo corpo de docentes das universidades e prometeu, principalmente, mesmo com pouco tempo que resta este ano tentar um acordo para incluir as reivindicações no orçamento do Estado para 2015, a ser votado ainda este mês.


 A pauta do movimento acadêmico solicita essencialmente a revogação da Lei 7.176/97, a ampliação do quadro de vagas, 7% da receita líquida dos impostos, valorização do trabalho docente, respeito aos direitos trabalhistas e reposição salarial em parcela única. Na realidade, o objetivo maior do movimento é impedir, na opinião dos docentes, a redução de verbas para as universidades estaduais.


  Álvaro Gomes destacou que esta é a sexta vez que a Comissão de Educação sob a sua presidência, em audiência pública, trata das reivindicações deste movimento, principalmente do financiamento das universidades estaduais. “Mesmo com pouco tempo, e com o prazo de emendas ao orçamento do Estado para 2015 já encerrardo, vamos tentar conversar com o relator do projeto, com o líder do governo na Casa, deputado Zé Neto (PT), para encontrarmos uma solução. Vamos pedir que o governo possa repassar o necessário para suprir os quase 20 milhões de déficit e que não tenha qualquer tipo de redução para o próximo ano”.


 O deputado Bira Corôa, que também é biólogo e educador universitário, destacou a importância da comissão abrir mais uma vez sua pauta para tratar da situação das universidades estaduais e com relação ao orçamento. Apesar do tempo ser muito curto, garantiu que não faltará esforços para apresentação, se possível, através de acordo, de emenda ao orçamento. “Meu posicionamento é que o estado da Bahia tem uma dívida com essas universidades estaduais muito grande e isso vem de muitos e muitos anos. Quero destacar também que no governo Wagner elas tiveram avanços”.

 



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