O município de Senhor do Bonfim foi parabenizado pelo deputado Fábio Souto (DEM), que apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela comemoração de 130 anos de emancipação político-administrativa, que acontece hoje dia 28 de maio de 2015. Emancipado em 1885, tornou-se atualmente uma das cidades mais importantes do interior ...

O deputado Pastor Isidório (PSC) apresentou proposta para conceder o Título de Cidadão Baiano para o magistrado Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), natural da cidade de Olinda e homenageado por sua trajetória profissional, principalmente na Bahia. “Em dezembro do ano ...

A Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste e do Porto Sul da Assembleia Legislativa aprovou, ontem, a realização de audiência pública na cidade de Ilhéus no mês de agosto. No encontro, serão discutidas a implantação do porto no município cuja conclusão está prevista para 2019, e o andamento do ...

O deputado Alex da Piatã (PMDB) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa Bahia propondo melhor rendimento escolar na rede pública de ensino através da melhoria da saúde dos estudantes por meio da criação do programa "Aluno Saudável Aprende Melhor". No documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa do Poder ...

A passagem do Dia Internacional da África (25 de maio) foi lembrada na Assembleia Legislativa pela deputada Luiza Maia (PT). Em moção de congratulações apresentada na Casa, a petista observou que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, em reconhecimento ao dia 25 de maio ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, presidida pelo deputado Zó (PC do B), segue pautando as pendências fronteiriças dos 27 territórios de identidade e ontem discutiu as delimitações de Pojuca e Catu que compõem o Território do Litoral Norte. Além da necessidade de se identificar os limites e ...

Preocupado com os inúmeros acidentes com linhas de pipa cortantes relatados pela população, o deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a comercialização e o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, ...

Os 175 anos de emancipação política e administrativa do município de Palmas do Monte Alto foram comemorados ontem com moção de aplausos e congratulações do deputado Luiz Augusto (PP). O território de Monte Alto foi entregue a Francisco Pereira de Barros, mais conhecido como Pereirinha, que ergueu a capela Isabel ...

O Detran poderá não mais exigir vistoria nos veículos com mais de um ano de fabricação caso seja aprovado e sancionado projeto de lei do deputado Robinho (PP) revogando a Portaria 2045, de 27 de dezembro de 2012 que “regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual” ...

Preocupado com o deslocamento dos munícipes de Itapetinga e Maiquinique, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa para proceder junto a Secretaria de Infraestrutura pela recuperação da BA-130 que liga as localidades. “Tendo em vista os prejuízos causados por conta da má ...

O entendimento entre as bancadas de oposição e governo garantiu a rápida aprovação dos projetos de Lei 21.169 e 21.170 e gerou um clima propício para que a Assembleia Legislativa mantenha uma agenda positiva para as próximas semanas. Os dois projetos de autoria do Poder Executivo tratam respectivamente da autorização ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa recebe hoje a visita da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Olívia Santana. Na sessão especial, que ocorre às 9h30, a secretária apresentará o Plano de Trabalho da SPM para os próximos quatro anos. O ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Vítor Bonfim (PDT), confirmou ontem pela manhã, durante sessão ordinária, a realização de um sessão itinerante no próximo dia 3, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, durante a realização da grande feira de agronegócios, Bahia Farm Show. Os ...

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará a sessão especial “Dia da África – O Legado do Povo Jeje no Processo Civilizatório do Brasil”. Presidida pelo deputado estadual e presidente da Cepi, Bira Corôa (PT), o evento ...

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, o  deputado Manassés (PSD) parabenizou por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa  os movimentos Culturais Africanos na Bahia pelo trabalho incessante de preservação da Cultura africana.  “A Bahia eleva ao mundo a proliferação positiva da batida ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pelo deputado, aprovou a sugestão do presidente de realizar conjuntamente as audiências públicas sobre a criação das Universidades Federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia, que estavam à espera de datas. O dia 17 de agosto ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT),  aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento. De ...

A Bahia deve liderar a formação de uma frente parlamentar do Nordeste em defesa da retomada dos investimentos federais na região, em especial no Estado. A proposta, lançada ontem pelo deputado Bobô (PC do B) durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo foi aprovada por unanimidade, motivada ...

Na manhã de ontem, o petista Marcelino Galo encaminhou dois projetos para relatoria na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O PL 14.480/2005 que institui atendimento especial para deficientes visuais em agências bancárias, de autoria do ex-deputado Álvaro Gomes, vai ser relatado por Fátima Nunes (PT).  Já o PL ...

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o município de Mucugê, localizado na Região da Chapada Diamantina, completou 168 anos de emancipação política no último dia 17. E, para comemorar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) fez constar na ata do Legislativo baiano ...