O deputado estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB) solicitou, através de indicação endereçada ao secretário de Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a implantação do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon), no município de Jequié. Conforme o parlamentar, embora a cidade disponha de importantes serviços médicos e ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa indicação endereçada ao governador Rui Costa para que proceda, junto à Secretaria competente, a disponibilidade dos serviços de telefonia móvel no distrito de Pedra Vermelha, no município de Monte Santo.        Na justificativa de sua indicação, o parlamentar argumenta ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), pretende visitar amanhã o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, em busca de soluções para tratar da situação caótica e desesperadora em que se encontram os rios que abastecem a ...

Uma sessão especial será realizada hoje à tarde na Assembleia Legislativa para a entrega da Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Lourival Trindade. A homenagem foi proposta pelo deputado Marquinho Viana (PV). Lourival Trindade iniciou na magistratura em 2008, ingressando no Tribunal de Justiça baiano ...

O Projeto de Lei 4330, que trata sobre as diretrizes da terceirização no país, será tema de uma audiência pública que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 24, às 9h, na Assembleia Legislativa. Convocada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT) e pela deputada federal Moema Gramacho (PT), o evento irá reunir ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho da Assembleia Legislativa, reunida ontem pela manhã, votou e aprovou uma audiência pública para discutir questões sobre o fornecimento de energia elétrica na Bahia, em data que poderá ser definida ainda esta semana. A reunião ordinária foi presidida pelo vice-presidente ...

Atendendo a demanda dos veículos de atendimento público de emergência na travessia Salvador – Itaparica e Itaparica – Salvador, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou projeto de lei no Legislativo que isenta as ambulâncias no deslocamento de pacientes através do sistema ferry boat.  “O presente projeto de lei tem por ...

Com o objetivo de parabenizar o município de Santo Antônio de Jesus pela criação do Departamento Municipal de Promoção da Igualdade, o deputado estadual Bira Corôa (PT) protocolou moção de congratulação na Assembleia Legislativa. O órgão foi criado em março deste ano por meio de reforma administrativa. No documento, Bira ...

A Comissão Especial da Mulher da Assembleia Legislativa está com a agenda lotada para os próximos dias. A programação do colegiado presidido pela deputada Fabíola Mansur (PSB) começa na próxima segunda-feira com a visita das parlamentares à Delegacia Especial da Mulher (Deam) do bairro de Brotas. O objetivo é verificar ...

Cerca de 250 pessoas participaram do ato de lançamento do livro “Como Diz o Ditado”, de Helenita Yolanda Monte de Hollanda, na última sexta-feira na livraria Cultura, publicado com apoio Assembleia Legislativa. Trata-se de um adagiário uma criteriosa seleta de adágios populares colecionados e ordenados pela autora por décadas. Médica, ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais se reuniu na manhã de ontem na Assembleia Legislativa, sob o comando do vice-presidente Luciano Ribeiro (DEM), e definiu que o colegiado fará uma sessão extraordinária na próxima segunda-feira, dia 28 para realizar uma triagem entre os projetos de relocamento de divisas, separando os ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Targino Machado (DEM) propõe a obrigatoriedade de supermercados e hipermercados, estabelecidos na Bahia, colocarem à disposição do consumidor um empacotador para cada caixa em funcionamento do estabelecimento comercial.  Segundo o deputado, o projeto tem como objetivo agilizar os serviços prestados pelos caixas destes estabelecimento, ...

O deputado Sargento Isidório (PSC) propõe isenção do transporte público para estudantes do ensino público no nível municipal, estadual e federal, ou que sejam beneficiários de programa de governo federal de acesso ao ensino superior. A proposta feita através de projeto de lei na Assembleia Legislativa tem como objetivo atender ...

Apesar de formar a maioria do eleitorado brasileiro, com 52%, as mulheres ocupam apenas dos 11% dos cargos que foram disputados no país em 2014. As formas de reduzir essa discrepância e aumentar a representação feminina foram discutidas  na audiência pública A mulher na reforma política, realizada na Assembleia Legislativa, ...

Com o objetivo de levar o debate e o conhecimento sobre as demandas de modernização das Câmaras Municipais, a autonomia ainda relativa das casas legislativas, política própria de recursos humanos e a relação com os Tribunais de Contas, a Federação Nacional dos Servidores do Legislativo (Fenalegis) promoverá, em Salvador, nos ...

O trabalho social realizado pelo deputado Marcos Antônio Novais, conhecido como Manassés (PSB), obteve reconhecimento fora das fronteiras da Bahia e ele comemorou com uma moção de agradecimentos à Câmara Municipal de Curitiba, onde foi homenageado com um Certificado de Honra ao Mérito Pessoal. A distinção se deve ao seu ...

O município de Mata de São João foi parabenizado pela deputada Maria del Carmen (PT) na Assembleia Legislativa pelo transcurso dos 169 anos de emancipação político-administrativa, que foi comemorado no dia 15 de abril. A cidade, situada na Região Metropolitana de Salvador, está a 56km da capital baiana. A história ...

O deputado estadual David Rios (PROS) apresentou indicações na Assembleia Legislativa endereçadas governo do Estado solicitando a implantação de um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), no bairro de Marechal Rondon, e de uma creche em Canabrava. Sobre a primeira reivindicação, o parlamentar afirmou que, além de um dos bairros ...

A morte do bispo emérito Dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, ocorrido na cidade de Uberaba, em 13 de abril, aos 88 anos, provocou consternação na Assembleia Legislativa demonstrada através de moções de pesar apresentadas pelos deputados Luciano Ribeiro (DEM) e Ivana Bastos (PSD). Na Diocese de Caetité, com suas 29 ...

A deputada Fátima Nunes (PT) apresentou moção de aplausos na Assembleia Legislativa, homenageando o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) pelos 25 anos de trabalhos em defesa da convivência com o semiárido, que foram celebrados no período de 14 a 18 de abril, com uma programação diversificada no Centro ...