A Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano, entrando automaticamente em recesso até o final deste mês. A LDO estabelece as bases para a elaboração do orçamento do Estado para 2016 e foi apreciada em dois turnos de votação em função de um ...

 O deputado David Rios (PROS) apresentou na Assembleia Legislativa moção de pesar pela morte do antropólogo Roberto Albergaria, encontrado morto em sua casa do bairro da Boa Viagem em Salvador, na manhã de sexta-feira passada (dia 3) e sepultado, na manhã do domingo, no Cemitério do Campo Santo, na Federação, ...

Os cofres do Governo Estadual poderão receber, ainda este ano, a quantia de R$ 9.103.639,38 graças ao trabalho realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) que já encaminhou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) todas as certidões de débito que aplicou a gestores entre janeiro e junho ...

Além de desaprovar a prestação de contas do Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade), referentes ao exercício de 2008, o plenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) decidiu, em sessão na tarde de ontem, pela aplicação de multa de R$ 2 mil ao diretor-geral daquela gestão, ...

Em sessão plenária realizada ontem, quando se celebrou a passagem do centenário de nascimento de Jorge Calmon, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) aprovaram, por unanimidade, a relação das autoridades e personalidades que receberão a medalha que leva o nome do jornalista e ex-conselheiro (falecido ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa manteve o ritmo dos trabalhos na sessão de ontem e apreciou 20 projetos de lei de autoria de deputados, mas apenas dois foram aprovados. Quatro tiveram pedidos de vista feitos pelos integrantes do colegiado e o restante foi considerado inconstitucional ...

Em comemoração aos 162 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Alagoinhas, o deputado Marcell Moraes (PV) apresentou moção de congratulações ao município na Assembleia Legislativa.  Localizada a 108 quilômetros da capital e com uma população de aproximadamente 143.460 habitantes, Alagoinhas iniciou seu povoamento no final do século XVIII, quando ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou moção de pesar pela morte dos pescadores Elielson Grifo (42), Marciel da Silva (30) e Marlon dos Santos (32), em Nova Viçosa, no extremo sul do estado. Os pescadores, que tinham saído ao mar para testar o motor de um barco de pesca, ficaram ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem, por unanimidade, projetos de lei de autoria dos deputados Zé Neto (PT) e Alex da Piatã (PMDB), ambos com relatoria favoráveis de Luciano Ribeiro (DEM) e Robinho (PP), respectivamente. O projeto do petista obriga “as empresas construtoras a construírem um ...

Reconhecendo a importância da aplicação da vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin), essencial à preservação da saúde, através da prevenção da tuberculose. O deputado Alan Castro (PTN) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplauso a todos os trabalhadores envolvidos na aplicação da vacina.  Segundo dados, a tuberculose é uma ...

O tricampeonato mundial do time de futebol do Instituto de Cegos da Bahia (ICB) foi  comemorado na Assembleia Legislativa. A deputada Fabíola Mansur (PSB) homenageou o Instituto apresentando moção de aplausos. A conquista foi no dia 22 de junho, na cidade tcheca de Bucovice. “A conquista merece registro nos anais ...

 Está confirmada para o dia 28 de agosto a 1ª Audiência de Custódia da Bahia. O anúncio foi feito ontem pela manhã, durante sessão ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcelino Galo (PT). Ficou também garantida nesta audiência, no próximo mês, a presença inclusive ...

Dando sequência à expansão do governo da Bahia à política de proteção e prevenção de crimes contra as mulheres, o deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) propôs, através de indicação, a construção e pronta instalação de mais uma Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) no município de São Francisco do ...

A morte do empresário e empreendedor Vicente Alvair Promicia, aos 75 anos, na madrugada do dia 27 de junho, vítima de infarto durante um brutal assalto em sua residência em Inhambupe causou consternação na Assembleia Legislativa demonstrada pela moção de pesar apresentada pelo deputado estadual Fábio Souto (DEM). “Completamente consternado ...

Os municípios de Campo Alegre de Lourdes e Sento Sé comemoram respectivamente nos dias 5 e 6 de julho mais uma aniversário de emancipação político-administrativa, que foi registrado por meio de moção pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). Campo Alegre de Lourdes, que completou 53 anos, foi desmembrado do município de ...

O falecimento do desportista João Correia da Silva, 68 anos, vítima de um acidente vascular cerebral (AVC) no último dia 30 de junho, consternou o deputado Bobô  (PC do B) que protocolou uma moção de pesar por seu passamento. Nascido em 6 de maio de 1947, no Povoado de Cachoeirinha, ...

Proposta do deputado Manassés (PSB) indica ao governador Rui Costa que encaminhe à Assembleia Legislativa projeto de lei dispondo sobre a redução de 50 por cento na carga horária dos servidores públicos estaduais que tenham filhos que necessitem de cuidados especiais. A medida já acontece em alguns estados da federação ...

“Lugar de muitos encantos, de inequívoco potencial turístico, de gente simples, acolhedora e que trabalha duro para construir um futuro melhor”. Com essas palavras, o deputado Alex Lima (PTN) definiu, em moção apresentada na Assembleia Legislativa, o município de Esplanada, que completou 84 anos de emancipação política no último dia ...

O dia 2 de Julho teve dupla comemoração na cidade de Alagoinhas. Além da Independência da Bahia, sua população também comemorou o aniversário de emancipação político-administrativa do município, que em 2015 completou 162 anos. E para homenagear os alagoinhenses por esta data tão importante, o deputado Carlos Geilson apresentou moção ...

O dia 2 de Julho teve dupla comemoração na cidade de Alagoinhas. Além da Independência da Bahia, sua população também comemorou o aniversário de emancipação político-administrativa do município, que em 2015 completou 162 anos. E para homenagear os alagoinhenses por esta data tão importante, o deputado Carlos Geilson apresentou moção ...