Preocupado com os inúmeros acidentes com linhas de pipa cortantes relatados pela população, o deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa com o objetivo de proibir a comercialização e o uso de cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, ...

Os 175 anos de emancipação política e administrativa do município de Palmas do Monte Alto foram comemorados ontem com moção de aplausos e congratulações do deputado Luiz Augusto (PP). O território de Monte Alto foi entregue a Francisco Pereira de Barros, mais conhecido como Pereirinha, que ergueu a capela Isabel ...

O Detran poderá não mais exigir vistoria nos veículos com mais de um ano de fabricação caso seja aprovado e sancionado projeto de lei do deputado Robinho (PP) revogando a Portaria 2045, de 27 de dezembro de 2012 que “regulamenta o processo de vistorias veiculares para fins de licenciamento anual” ...

Preocupado com o deslocamento dos munícipes de Itapetinga e Maiquinique, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, endereçada ao governador Rui Costa para proceder junto a Secretaria de Infraestrutura pela recuperação da BA-130 que liga as localidades. “Tendo em vista os prejuízos causados por conta da má ...

O entendimento entre as bancadas de oposição e governo garantiu a rápida aprovação dos projetos de Lei 21.169 e 21.170 e gerou um clima propício para que a Assembleia Legislativa mantenha uma agenda positiva para as próximas semanas. Os dois projetos de autoria do Poder Executivo tratam respectivamente da autorização ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa recebe hoje a visita da secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado da Bahia (SPM-BA), Olívia Santana. Na sessão especial, que ocorre às 9h30, a secretária apresentará o Plano de Trabalho da SPM para os próximos quatro anos. O ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, presidida pelo deputado Vítor Bonfim (PDT), confirmou ontem pela manhã, durante sessão ordinária, a realização de um sessão itinerante no próximo dia 3, na cidade de Luís Eduardo Magalhães, durante a realização da grande feira de agronegócios, Bahia Farm Show. Os ...

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, a Comissão Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) realizará a sessão especial “Dia da África – O Legado do Povo Jeje no Processo Civilizatório do Brasil”. Presidida pelo deputado estadual e presidente da Cepi, Bira Corôa (PT), o evento ...

Em alusão ao Dia da África, celebrado em 25 de maio, o  deputado Manassés (PSD) parabenizou por meio de moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa  os movimentos Culturais Africanos na Bahia pelo trabalho incessante de preservação da Cultura africana.  “A Bahia eleva ao mundo a proliferação positiva da batida ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos, presidida pelo deputado, aprovou a sugestão do presidente de realizar conjuntamente as audiências públicas sobre a criação das Universidades Federais da Chapada Diamantina e do Nordeste da Bahia, que estavam à espera de datas. O dia 17 de agosto ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, presidida por Joseildo Ramos (PT),  aprovou, na sessão de ontem, o projeto de lei que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural e institui medidas de proteção e combate aos maus tratos com os animais durante o evento. De ...

A Bahia deve liderar a formação de uma frente parlamentar do Nordeste em defesa da retomada dos investimentos federais na região, em especial no Estado. A proposta, lançada ontem pelo deputado Bobô (PC do B) durante reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo foi aprovada por unanimidade, motivada ...

Na manhã de ontem, o petista Marcelino Galo encaminhou dois projetos para relatoria na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. O PL 14.480/2005 que institui atendimento especial para deficientes visuais em agências bancárias, de autoria do ex-deputado Álvaro Gomes, vai ser relatado por Fátima Nunes (PT).  Já o PL ...

Tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o município de Mucugê, localizado na Região da Chapada Diamantina, completou 168 anos de emancipação política no último dia 17. E, para comemorar a passagem da data, o deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB) fez constar na ata do Legislativo baiano ...

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Acidente Vascular Cerebral (AVC) é uma das principais causas de morte no Brasil e, de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), é o segundo motivo de óbito no mundo. Atento a esses números, o deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da ...

A implantação de um núcleo de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (EMITec) no município de Brumado está sendo proposta pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT), através de indicação endereçada ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto. O objetivo do núcleo, segundo o parlamentar, é assegurar ...

 Hoje, dia 27, o município de Irará comemora aniversário de emancipação político-administrativa. Para marcar a passagem da data, o deputado Jurandy Oliveira (PRP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos. Com cerca de 30 mil habitantes, localizado a 128 km da capital baiana, o município faz limites com Água Fria, ...

Em homenagem aos 173 anos de aniversário da cidade de Irará, que é comemorado hoje, dia 27 de maio, o deputado estadual Gika Lopes apresentou moção de congratulação na Casa Legislativa. Irará é um município da Área de Expansão Metropolitana de Feira de Santana e possui aproximadamente 30 mil habitantes. ...

Neste dia 27 de maio, o município de Irará completa 173 anos de emancipação política. Para parabenizar os iraraenses, o deputado Pablo Barrozo (DEM) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa, destacando as origens e história do município. Em moção, o deputado esclarece que o atual município de Irará pertencia ...

Projeto de lei que dispõe sobre o emplacamento dos ciclomotores de 50cc ou “ cinquentinhas”, bem como a exigência da habilitação para conduzi-las em toda Bahia foi apresentado na Assembleia pelo deputado Carlos Ubaldino (PSD). A proposição confirma, em seu artigo primeiro, que tornar-se-á obrigatório o emplacamento dos veículos com ...