Os 26 anos de emancipação político-administrativa do município de Madre de Deus,  comemorado no último dia 13 de junho, foi registrado por moção de congratulações pelo deputado Pastor Sargento Isidório nos anias da Assembleia Legislativa.  O município que antes  pertencia a cidade do Salvador, possui uma área de 11.141km2 com ...

O projeto de lei de autoria do deputado Marcell Moraes (PV) que proíbe o uso dos sacos e sacolas plásticas nos supermercados e comércio da Bahia foi aprovado, ontem, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Agora, a proposição que prevê a substituição das embalagens por sacolas ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) encaminhará oficialmente à Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (18), a versão final do Parecer Prévio das contas da gestão de 2014 do ex-governador Jaques Wagner. O documento será entregue ao presidente do Poder Legislativo, deputado Marcelo Nilo, às 9h15, pelo conselheiro presidente ...

Três importantes pautas estiveram na discussão dos parlamentares na Comissão de Saúde e Saneamento: os acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas; o debate sobre o lúpus na Bahia; e sobre a regulação no sistema de saúde, principalmente para pacientes à espera de cirurgia. O presidente do colegiado Alan Sanches (PSD) ...

Jacira Santos e André Lima são os artistas que estão fazendo a mostra coletiva pictórica no Saguão Josaphat Marinho na Assembleia Legislativa da Bahia. Com o apoio da curadoria de Tereza Mazzolee, a exposição fica aberta de 15 a 19 de junho. “O artista precisa de espaços como a Assembleia ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa realizará hoje uma audiência pública com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório da Silva Filho. O objetivo é apresentar a execução orçamentária e financeira do Estado da Bahia no 1º quadrimestre de 2015.  De acordo com o presidente ...

Trazendo o lema “Mexeu com uma, mexeu com todas”, a deputada Luiza Maia (PT) promoveu ontem audiência pública, no plenarinho da Assembleia Legislativa, em parceria com a Comissão de Mulher da Ordem dos Advogados Brasil seção Bahia (OAB/BA) para debater os constantes casos de Assédio Sexual no Transporte Público, bem ...

Acontece na manhã desta quarta-feira (17), às 10h, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública para discutir a cobrança em estacionamentos dos shoppings centers de Salvador. A cerimônia foi proposta pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho, o deputado estadual José de Arimateia (PRB). A partir ...

Uma comitiva de ativistas GLBT, capitaneada pelo deputado estadual Bira Corôa (PT), foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo, no gabinete da presidência da Casa. No encontro, foi entregue ao presidente um projeto de resolução formulado pelo petista que prevê o uso do nome social do travesti ou ...

Grandes artistas do forró estiveram reunidos ontem na Assembleia Legislativa para assistir à aprovação por unanimidade do Projeto de Lei 22.334, que reserva 60% das verbas públicas investidas em eventos como Carnaval e São João para profissionais que expressem e valorizem a cultura local. A proposição estabelece o mesmo percentual ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo vai elaborar uma agenda produtiva a ser debatida já no próximo semestre de forma a subsidiar o governo do Estado na elaboração das políticas públicas das áreas ligadas ao colegiado. Na semana que vem os parlamentares elegerão os principais temas que merecerão ...

Com o objetivo de parabenizar a cidade de Serrinha pelos seus 139 anos, comemorado no dia 13 de junho, o deputado estadual Gika Lopes protocolou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Gika falou sobre a história do município, enfatizando as suas maiores tradições como a Procissão ...

O Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no último dia 14, foi lembrado na Assembleia Legislativa. “Todos os dias acontecem centenas de acidentes, cirurgias e queimaduras violentas, que exigem transfusão. Há, também, doenças como hemofilia, leucemia e alguns tipos de anemias, cujos portadores necessitam de transfusão de sangue ou ...

Moção de aplauso ao município de Mirante, pela comemoração, no último dia 13, do 26º aniversário de emancipação política e administrativa foi apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PC do B). Situada no semiárido baiano, com seu território incluído no polígono da seca, Mirante tem clima seco e quente, com topografia ...

Com o objetivo de parabenizar a cidade de Serrinha pelos seus 139 anos, comemorado no dia 13 de junho, o deputado estadual Gika Lopes protocolou moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa. Na oportunidade, Gika falou sobre a história do município, enfatizando as suas maiores tradições como a Procissão ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou moção de congratulação pelos 27 anos da Cáritas Brasileira Regional Nordeste 3. O regional integra a Cáritas Brasileira, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua nacionalmente em 450 municípios, sendo presença solidária juntos às pessoas mais empobrecidas. Entre as linhas ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou indicação na Assembleia Legislativa solicitando que o governador do Estado tome as medidas cabíveis para  que  seja  realizada a requalificação da estrada que liga a capital baiana ao município de Santo Antônio de Jesus.    De acordo com o deputado, para chegar na cidade ...

Com a comemoração do aniversário de emancipação político-administrativa do município de Serrinha, a deputada Luiza Maia (PT) apresentou moção de congratulações na Assembleia Legislativa. A economia do município foi elogiada no documento entregue na Casa Legislativa. “Durante mais de 70 anos a economia e a sociedade local foram influenciados pela ...

O aniversário de emancipação político-administrativa de Serrinha foi destaque na Assembleia Legislativa. “A emancipação de Serrinha é uma conquista que deve ser festejada e lembrada com muita alegria, já que tal acontecimento proporcionou maior autonomia para a região e estimulou o recebimento de recursos financeiros, que puderam ser revertidos em ...

Mesmo com a proximidade dos festejos juninos, a Assembleia Legislativa vai ter uma semana movimentada com a realização de quatro sessões especiais, além das comissões e das votações em plenário. A primeira sessão especial da semana acontecerá na quarta-feira, a partir das 10h, com a entrega da Comenda 2 de ...