Após um primeiro semestre considerado muito produtivo, com a aprovação de leis que mudaram os limites municipais em 12 regiões da Bahia, a Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa retornou ontem, com o desafio de manter o ritmo dos trabalhos e seguir buscando consenso nas localidades onde o conflito persiste e, muitas vezes, parece sem solução.
Neste segundo semestre, a estratégia utilizada pelo colegiado para conseguir isso será a mesma do início do ano. “Nosso trabalho foi muito democrático, sempre com o objetivo de manter o diálogo aberto entre as partes e buscar o convencimento. Foi por isso que ela andou no primeiro semestre”, explicou o presidente da comissão, deputado Zó (PC do B), muito elogiado por essa postura à frente dos trabalhos.
As sessões da comissão, lembrou Zó, são sempre muito concorridas com a presença frequente não só dos membros titulares, como também de deputados que não fazem parte do colegiado. Isso sem falar na participação de prefeitos, vereadores e representantes dos municípios de forma geral.
O comunista destacou também o suporte dado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos (SEI), este último órgão do governo do Estado. Os técnicos do IBGE e SEI viajam pelo interior baiano, conversando com as comunidades onde existem conflitos e desenvolvendo todo trabalho de georreferência que dão as diretrizes para as mudanças dos limites municipais.
Na sessão de ontem, não foi diferente. Com a presença dos técnicos dos dois órgãos, os integrantes do colegiado começaram a discutir um conflito existente entre os municípios de Buritirama e Pilão Arcado, no oeste baiano, acerca de um povoado conhecido como Lagoa Bonita. Na próxima sessão o debate seguirá, provavelmente com a presença de representantes dos dois municípios que pertencem ao território de identidade Bacia do Rio Grande.
Também elogiado pela presença frequente nas sessões, o deputado Bira Corôa (PT) destacou que, graças ao trabalho da comissão, cerca de 80% dos limites municipais da Bahia já estão resolvidos. “Nenhum estado da federação conseguiu o que a Bahia está conseguindo”, afirmou. Ele destacou a atuação de Zó na presidência do colegiado, mas ressaltou também o trabalho feito pelo ex-deputado João Bonfim, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “A comissão está conseguido dar continuidade ao trabalho de Bonfim”, ressalvou.
Para que os trabalhos não empacassem no primeiro semestre, os deputados mantiveram a estratégia de excluir dos territórios com leis aprovadas os municípios que não chegaram a um consenso sobre a divisão territorial. Entre eles, estão Irecê, Serra Preta, Barra do Mendes, Xique-Xique, Maragogipe, Nazaré, Santo Amaro, Ponto Novo, entre outros. O problema que mais aflige aos gestores na hora de chegar a um acordo é a possibilidade de perda de receita na implementação dos novos limites.
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