Um projeto de lei que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistema de coleta e reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas na Bahia foi apresentado pelo deputado Manassés, do PSB. Na proposição, o socialista defende que “as novas edificações ficam obrigadas a incentivar o reúso da água através da reciclagem dos constituintes dos efluentes das águas cinzas servidas das edificações; e também criar sistemas de coleta da chuva, com o objetivo de induzir à conservação do uso racional, para que a gestão dos recursos hídricos possa propiciar a maximização do uso das águas”.
Assim, os prédios habitacionais, industriais e comerciais deverão fazer o uso racional da água, “visando economia para os seus proprietários e em especial a vanguarda nas ações de preservação desse bem mineral, um dos recursos naturais mais importantes para a vida humana, em busca de um desenvolvimento urbano mais sustentável e da preservação dos recursos hídricos naturais”.
OFERTA
O deputado defende a proposição justificando que, “embora o Brasil ainda possua 10% da água doce disponível no planeta, a oferta não é uniforme no território nacional”. A maior parcela dos recursos hídricos encontra-se na Região Norte, distante dos centros urbanos, onde se concentra a maioria da população brasileira. Já é comum a falta de água nas grandes cidades pela conjugação de fatores tais como o consumo intensivo, baixa disponibilidade hídrica, redução do volume das chuvas e também devido à poluição dos mananciais e às grandes perdas nos sistemas de distribuição”, analisa o parlamentar.
CRISE
Segundo ele, “a preocupação atual com a crise financeira, os aumentos de preços como dos alimentos e petróleo, colocam temporariamente na sombra uma outra escassez global: a da água”. A ONU prevê que, até 2025, “dois terços da população sofrerão com a escassez de água, submetendo 1.8 bilhão de pessoas a uma escassez grave, que afetará negativamente suas vidas e meios de subsistência”. De acordo com o Programa de Avaliação da Água da ONU citado por Manassés, “até 2050, cerca de sete bilhões de pessoas em 60 países poderão ter que lidar com a escassez de água”.
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