A importância da presença dos servidores públicos e estudantes na Assembleia Legislativa da Bahia foi ressaltada pelo deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) através de Moção de Aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia. O parlamentar comemorou a retirada do Projeto 21.631/2015 e da PEC 148 da pauta do dia e atribuiu ...

O Dia da Bíblia, a obra mais traduzida, distribuída, lida e pesquisada em todo o mundo, e considerada a Palavra de Deus para os que seguem a fé cristã, foi celebrado na Assembleia Legislativa da Bahia, em sessão especial proposta e presidida pelo deputado estadual José de Arimateia (PRB). A ...

Projeto de Lei apresentado pela deputada Fabíola Mansur (PSB) institui o 4 de abril como o Dia do Procurador do Estado da Bahia. Na justificativa da proposta, a parlamentar lembrou que a Procuradoria-Geral do Estado é uma instituição de excelência. “É um dos patrimônios de maior relevância e expressão de ...

Uma sessão especial para comemorar o Dia do Engenheiro e homenagear os 150 anos de nascimento de Arlindo Fragoso será realizada hoje, às 9h, por iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), engenheira por formação; em parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), Sindicato dos ...

 Assembleia Legislativa da Bahia realizará nesta segunda-feira, às 9h30, uma sessão especial para conceder o Título de Cidadão Baiano ao titular da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Paul Israel Singer. Economista, professor aposentado e militante das causas sociais, Singer é uma das maiores referências nacionais e internacionais em economia ...

O deputado Tom Araújo (DEM) apresentou Projeto de Lei que atualiza os limites de Biritinga, com base na lei 12.057, de 11 de janeiro de 2011. A proposta altera os limites com os municípios vizinhos de Araci, Nova Soure, Sátiro Dias, Água Fria, Lamarão, Serrinha e Teofilândia. De acordo com ...

Com propósito de combater e conscientizar sobre o perigo do câncer de próstata, a Escola do Legislativo, dirigida por Juliana Leal, convidou o médico urologista Wagner Coelho Porto, especialista e coordenador da campanha Novembro Azul, para ministrar uma palestra na Assembleia Legislativa na tarde ontem. No evento, aberto ao público, ...

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou ontem a PEC 148, que altera o regime de concessão de vantagem pessoal ao servidor público e cria as condições de votar as mudanças no Estatuto do Servidor Público pretendidas pelo governo. A apreciação se deu durante a sessão extraordinária ...

A última sessão plenária entrou pela madrugada de quinta-feira. Nela, os parlamentares aprovaram 5 projetos enviados pelo Poder Executivo. O governo retirou da pauta o Projeto de Lei 21.631/2015, que institui a reformulação da concessão de licença prêmio, estabilidade econômica e gozo de férias. O PL volta para a discussão ...

Convicto de que sua indicação “vai melhorar de forma significativa a vida dos moradores e das pessoas que frequentam a localidade”, o deputado Antônio Henrique, do PP, sugere que o governador Rui Costa “tome todas as medidas possíveis para que proceda a instalação de iluminação pública às margens da BR ...

O deputado Alex Lima (PTN) quer que o Ministério da Previdência Social reabra a agência do INSS de Candeias. E encaminhou Indicação ao órgão, lembrando que em 2012 o prédio onde funcionava a agência do INSS foi destruído por um incêndio. “Desde então os segurados, quando necessitam resolver qualquer assunto ...

O deputado estadual José de Arimateia (PRB) levará ao Auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia, hoje, a partir das 14h, “uma expressiva demonstração fé e louvor”, diz. Em celebração ao Dia da Bíblia, comemorado anualmente no segundo domingo de dezembro. O parlamentar, que é pastor da Igreja Universal ...

A implantação de uma torre repetidora de sinal de telefonia móvel no distrito de Tapiraípe, município de Ruy Barbosa, foi solicitada pelo deputado Pedro Tavares (PMDB) em Indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia e encaminhada ao governador Rui Costa. O distrito de Tapiraípe fica localizado a cerca de 40 ...

A Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), realizou na manhã de ontem audiência pública sobre a utilização dos radares de trânsito na Bahia. Para fundamentar o objetivo da audiência, estiveram presentes representantes dos órgãos de trânsito estadual e municipal, bem ...

No dia 8 de dezembro, dedicado a Nossa Senhora da Conceição da Praia, Padroeira da Bahia, o deputado Marcell Moraes (PV) parabenizou os baianos pela data de “grande importância no estado. Não poderia deixar passar esse dia tão importante e tão bonito que é o dia da nossa padroeira, que ...

Uma pauta de cinco projetos do Poder Executivo em regime de urgência e uma obstrução cerrada da oposição. Era esta a situação dos trabalhos plenários às 20h37 de ontem, horário do fechamento da edição do Diário Oficial, quando estava em discussão o PL 21.621, que reajusta a alíquota do ICMS ...

Os moradores do loteamento Pedro da Hora, em Tucano, vêm enfrentando diversos transtornos por falta de pavimentação das ruas. E por isso o petista Gika Lopes indicou ao governador Rui Costa que, através do Derba, providencie o asfaltamento das vias. “A falta de pavimentação nas ruas e avenidas deixa a ...

Com a licença do deputado Vitor Bonfim (PDT) para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado, o cargo de presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural na AL ficou vago. Ontem pela manhã, em reunião extraordinária, os membros do colegiado se reuniram e elegeram ...

A Escola do Legislativo promoveu um encontro com estagiários da Casa Legislativa na tarde de ontem para a realização de palestras sobre Postura no Ambiente de Trabalho. Para os estudantes do nível médio e superior que atuam na no Legislativo, a palestra é importante para saber o que o mercado ...

Para facilitar a identificação de quem sofre da doença e o acesso ao atendimento médico de urgência, o deputado estadual David Rios (PROS) apresentou projeto para criar a Carteira de Informação do Paciente Diabético. Esta seria fornecida pela Secretaria de Saúde da Bahia a todos os pacientes diabéticos cadastrados no ...