Mais uma vez a saúde pública está na pauta da Assembleia Legislativa. Dessa vez, o deputado Hildécio Meireles (PMDB) apresentou projeto para que os repelentes e inseticidas sejam isentos de ICMS, enquanto durar os surtos de dengue, zika e chikungunya. Com a finalidade de facilitar o acesso do mesmo a toda a população, principalmente para as cidadãs gestantes de baixa renda.  

Se aprovado, ficam isentas de ICMS as empresas que tenham em seu objeto a fabricação e comercialização de repelentes de uso humano e inseticidas que combatem o mosquito Aedes Aegypti. Os repelentes elétricos, em creme, loção, aerosol também estarão isentos do imposto.

Segundo o parlamentar, a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) vem recebendo notificações de casos com manifestações neurológicas e histórico de doença exantemática prévia. Esses achados estão sendo reportados em regiões com evidência de cocirculação dos vírus zika, dengue e/ou chikungunya, em especial nos Estados do nordeste. “Por isso a desoneração temporária do ICMS desse item de extrema importância no combate das citadas doenças.”.