As explicações dos representantes do Sindicato das Distribuidoras de Combustíveis do Estado da Bahia foram importantes, mas não suficientes para esclarecer o polêmico caso dos aumentos abusivos dos preços de combustíveis que vêm provocando uma revolta muito grande na sociedade baiana, principalmente pela de desinformação. Esta foi a conclusão a que chegaram os integrantes da audiência pública realizada ontem pela manhã, pela Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho, presidida pelo deputado José de Arimateia (PRB), com o tema “Aumento no Valores dos Combustíveis no Estado da Bahia”.
Devido a seriedade do problema e a indignação dos baianos, tanto aqueles que possuem veículos, quanto a maioria que usa os sistemas de transporte rodoviário, marítimo e até mesmo aeroviário, a comissão decidiu aprofundar mais os debates e o presidente José de Arimateia confirmou que novas audiências serão marcadas ainda este ano para tratar do assunto.
“A sociedade baiana quer também a presença do Estado na discussão desse grave problema, pois os distribuidores alegam que, em outros Estados, o imposto é mais barato. Lamentamos a ausência dos representantes do Procon, OAB, Secretarias estaduais da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico. Todos foram convidados e como não participaram dos debates, motivaram também a necessidade de novas audiências públicas”, destacou o deputado.
O parlamentar acrescentou que a grande preocupação dos consumidores e da população em geral é esclarecer a grande dúvida, se existe cartel ou não. “O Ministério Público já propôs a formação de um grupo de monitoramento e ações preventivas, pois este é o desejo dos consumidores nessa polêmica sobre aumento de preços em todo o Estado. Os aumentos são abusivos e não é um problema exclusivo do nosso Estado, já que o problema é de nível nacional. O cartel, se comprovado, se caracteriza pela combinação de preços com a finalidade de obter aumentos abusivos”.
Já o vice-presidente da comissão, deputado Bira Corôa, fez um relato minucioso sobre os aumentos e diz não entender porque numa cidade a 400 quilômetros de Salvador tem combustíveis com preços mais baratos que, na Região Metropolitana, ou mais precisamente no grande reduto político, o município de Camaçari.
“O consumidor é que está pagando a conta, pois o que chega a sociedade é o aumento abusivo dos preços. Apesar das explicações aqui obtidas, não consigo entender essa variação de preço. Em Camaçari, a mesma rede de postos vende gasolina mais cara na orla do que no centro da cidade”, destacou o petista.[
O deputado Rosemberg Pinto (PT) fez uma exposição minuciosa do aumento dos preços, pois quando funcionário da Petrobras fez questão de estudar e analisar este assunto. O parlamentar tentou demonstrar que os custos operacionais da rede de postos que vendem combustíveis sofrem uma variação a depender da quantidade dos produtos vendidos, procurando desfazer a mística de que existe cartel.
MESA
A mesa que dirigiu os trabalhos foi formada, além dos três deputados, por Siderval Miranda, da ANP; José Augusto Costa, presidente do Sindicato dos Revendedores; Eliana Batista, da Defensoria Pública; Roberto Gomes, promotor de Justiça do MP; José Luís Neto, advogado que lidera movimentos na região de Paulo Afonso contra aumento abusivo de combustíveis e sem informação para a sociedade, Marcelo Sampaio, secretário-executivo do Sindcombustiveis, Douglas Pedras, coordenador da ANP e Célia Lazare, do Codecon.
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