O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e outros Tribunais de Contas do país  participam do levantamento de governança e gestão da saúde pública em organizações estaduais e municipais e ontem, durante todo dia, no auditório Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa, autoridades da saúde pública, debateram  intensamente como aplicar corretamente a decisão do TCM/BA. 

Coordenado pelo Tribunal de Contas da União, o trabalho busca conhecer as práticas e controles adotados pela administração e gestores de saúde. O público-alvo dos debates foram secretários municipais de Saúde e presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde, dos conselhos de saúde das secretarias estaduais e municipais de saúde e das Comissões intergestoras Bipartite.

A autoavaliação será feita por meio de questionário eletrônico, que será fdisponibilizado a partir deste mês. Os municípios terão oportunidade  de conhecer e avaliar a sua própria estrutura a partir do padrão estabelecido no questionário, permitindo identificar as fragilidades e as boas práticas para a melhoria do serviço público de saúde.

A autoavaliação consiste num processo no qual os próprios gestores avaliam seus controles, no cado de governança e de gestão da saúde. A alta administração e gestores ´é composta por pessoas de nível hierárquico que definem e executam as diretrizes, políticas e controles de órgãos ou entidades. Já a Governança é um conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle para avalia, direcionar e monitorar a gestão pública.

Gestão, por sua vez, é um conjunto de processos de trabalho para planejamento, execução, controle e ações corretivas, visando à consecução dos objetivos do órgão ou entidade.