Na sessão dessa terça-feira (8), o plenário aprovou dois projetos de lei e três de resolução, todos por unanimidade. A produtividade foi garantida pelo entendimento mantido entre o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e pelo vice-líder da oposição, deputado Pedro Tavares (UB). A primeira proposição a ser anunciada ...

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou, na reunião desta terça-feira (8), a convocação do diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Sampaio, para prestar esclarecimentos sobre assuntos relativos ao fim da concessão da ViaBahia nas estradas BR-324 e BR-116 e também sobre o andamento das ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de solidariedade ao deputado federal Glauber Braga (Psol/RJ) que enfrenta um processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados. “Em defesa da democracia e da pluralidade de ideias expressamos nosso incondicional apoio e solidariedade ao ...

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, protocolou, na Secretaria Geral da Mesa, moção de congratulações ao município de Caetité, que no dia 5 de abril completou 215 de emancipação política. No documento, Ivana ressaltou a posição do município como referência no desenvolvimento econômico e na formação ...

A manhã desta terça-feira (8) foi marcada por uma intensa reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia, com a participação ativa das deputadas Olívia Santana (PC do B), Fabíola Mansur (PSB), Hilton Coelho (Psol), Robinson Almeida (PT), Felipe Duarte (PP), ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (8), o ofício nº 3.213/2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o projeto de Lei nº 23.509/2019, proposto pela deputada Kátia Oliveira (UB). Além disso, o ...

Em reunião realizada na manhã dessa terça-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou seis projetos de lei de autoria parlamentar. Os trabalhos foram dirigidos pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT). O primeiro texto aprovado pelos integrantes da CCJ foi o ...

O deputado Binho Galinha encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma indicação direcionada ao Ministro dos Transportes, Renan Filho, solicitando a autorização para a duplicação da BR-242 no trecho que atravessa a Bahia. A BR-242 é considerada uma rodovia estratégica para o transporte de produtos agrícolas, especialmente para o ...

Denominar Rodovia Leoni Ferreira Santos o trecho da BA-262 que interliga o distrito de Bate-pé ao distrito de Pradoso, no município de Vitória da Conquista, é o que propõe o deputado Zé Raimundo (PT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar argumenta, na justificativa ...

O 63º aniversário de emancipação política de Caém, que ocorre nesta terça-feira (8), foi comemorado na Assembleia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (UB). “O município destaca-se por sua rica cultura, por suas belezas naturais e, sobretudo, pela hospitalidade de sua gente”, disse o parlamentar. “Fundado em 1962, Caém carrega consigo ...

O deputado Matheus Ferreira (MDB) sugeriu que o Governo da Bahia institua o piso salarial para os nutricionistas. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o emedebista argumentou que uma série de profissões possuem o piso regulamentado e disse que os profissionais de áreas relacionadas à saúde, além de carga horária ...

O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana, que seja estudada a viabilidade de implantação de um novo centro de hemodiálise no município de Jequié, no intuito de ampliar a assistência e garantir atendimento digno aos pacientes renais crônicos ...

O espaço do Casarão Cultural de Ipiaú foi pequeno para a multidão que prestigiou o lançamento do livro “Personagens de Ipiaú: Os Folclóricos e Outras Figuras”, na sexta-feira passada (4). Editado pelo projeto ALBA Cultural, da Assembleia Legislativa da Bahia, a obra reúne cerca de 130 crônicas biográficas de “figuras” ...

O aniversário de emancipação política e administrativa do município de Cafarnaum, comemorado no dia 7 de abril, foi registrado nos anais da Assembleia Legislativa através de moção de congratulação apresentada pelo deputado Cafu Barreto (PSD). Município criado pela Lei Estadual no 1.719, de 19 de julho de 1962, Cafarnaum foi ...

O deputado Samuel Junior (Republicanos) protocolou moção de pesar, na Casa Legislativa, em memória do pastor Dermeval Lopes de Cerqueira, falecido no último domingo (6) aos 85 anos. Em 2022, o religioso foi homenageado pela ALBA com a Comenda 2 de Julho, proposta pelo parlamentar, “em reconhecimento à sua inestimável ...

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção de congratulações para celebrar o Dia do Jornalista, comemorado nesse dia 7 de abril. “A  Assembleia Legislativa da Bahia, por intermédio deste deputado, vem expressar sua mais sincera admiração e reconhecimento às pessoas e órgãos jornalísticos baianos, em especial àqueles que cobrem o ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta segunda-feira (7), um tributo póstumo à jornalista Wanda Chase, com a presença de amigos, admiradores, colegas de profissão e ativistas do movimento negro e da cultura na Bahia. A sessão especial foi dirigida pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que conduziu ...

Todos vestidos de azul, centenas de ex-funcionários do extinto Banco do Estado da Bahia (Baneb), privatizado em 1999, participaram da audiência pública proposta pelo deputado Marcelino Galo (PT), sobre a inclusão do segmento no Planserv, realizada no auditório Josaphat Marinho, na Assembleia Legislativa. No evento, representantes dos ex-funcionários do Baneb ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo que a Nova Ligação Viária, da Avenida 29 de Março ao bairro de Cajazeiras, receba o nome da jornalista Wanda Chase. No documento, ele salienta que “essa é uma justa homenagem a essa ...

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação da Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PEPSA). A iniciativa é destinada aos provedores de serviços ambientais com o objetivo ...