O deputado Euclides Fernandes (PT) quer uma solução para um tradicional colégio público, situado em área nobre de Salvador. Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária Estadual da Educação, Rowenna Brito, o petista pede que seja estudada a viabilidade de recuperação e reativação da estrutura da antiga Escola Estadual Odorico Tavares, no Corredor da Vitória. O parlamentar sugere também que, caso essa medida se mostre inviável, seja avaliada a possibilidade de alienação do imóvel.
Na justificativa apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, Euclides Fernandes fala que o Corredor da Vitória, área nobre e estratégica da capital baiana, foi por décadas referência no ensino público de excelência. No entanto, prossegue o legislador, a referida escola encontra-se fechada desde 2020, “o que representa não apenas a interrupção de uma importante oferta educacional, mas também a subutilização de um bem público de alto valor histórico e patrimonial”.
O político considera que é necessário realizar um estudo de viabilidade para reativar a unidade, seja com um novo projeto educacional, cultural ou social que preserve a função pública do imóvel e recupere sua relevância para a comunidade soteropolitana. Por outro lado, o autor da indicação, entende que, “na hipótese dos estudos técnicos e administrativos apontarem para a inviabilidade da reabertura do colégio, por razões estruturais, operacionais ou de planejamento, recomenda-se que o Governo do Estado avalie a possibilidade de alienação do imóvel, de forma legal, transparente e responsável”.
Euclides Fernandes acrescenta ainda que os recursos, eventualmente obtidos no processo de alienação do imóvel, deveriam ser destinados para o fortalecimento da rede pública de ensino e de outras políticas públicas prioritárias. “Trata-se de medida que busca conciliar o respeito ao patrimônio público com a eficiência administrativa, evitando o abandono de estruturas e promovendo o bom uso dos recursos do Estado”, finalizou o deputado.
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