O deputado Matheus Ferreira (MDB) deu entrada em projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), propondo a substituição dos sinais sonoros estridentes, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado, por música, para não gerar incômodos sensoriais aos alunos com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta sugere músicas “tranquilas e suaves” para que esses estudantes neurodivergentes não sejam submetidos a “incômodos sensoriais ou risco de crise de pânico”.
A proposta define ainda multa por descumprimento da lei, e que os valores arrecadados sejam destinados ao Fundo Estadual de Educação da Bahia. Em sua justificativa, o parlamentar citou estudos que mostram que entre 56% e 80% das pessoas com TEA apresentam hipersensibilidade sensorial. “Sendo assim, o barulho do ‘sinal’ pode ser muito alto para que elas lidem com esse estímulo sem ter uma crise. Esses colapsos se caracterizam pela perda temporária do controle emocional, levando alguns deles a chorar, gritar e fazer movimentos repetitivos intensos”, descreveu Matheus Ferreira.
O emedebista lembrou que a hipersensibilidade sensorial aos estímulos do ambiente é um dos pontos para determinar o diagnóstico de TEA, pois pode desencadear uma crise, gerando angústia e sofrimento. “Dada a importância e simplicidade dessa proposição, esperamos trazer mais conforto a eles, mitigando o risco de crises em decorrência dos sons estridentes e priorizando sempre a dignidade das pessoas”, defendeu o parlamentar.
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